“Islândia, a aldeia viking que resiste”

Há coisas estranhas. Uma delas é a inexistência de notícias sobre um dos primeiros países sobre o qual se abateu esta crise. Vemos reportagens sobre a Irlanda e sobre a Grécia, mas nada, rigorosamente nada, nos contam sobre essa pequena e gelada ilha que decidiu seguir um caminho diferente: a Islândia. E assim se convence toda a gente que a austeridade, a recessão e a destruição do Estado Social são inevitáveis. Como uma lei da natureza que nem vale a pena discutir.

Em 2009, a esmagadora maioria dos islandeses disse, em referendo, que não queria a “ajuda” do FMI nas condições previstas para pagar as dívidas da sua banca. Irresponsáveis, disseram muitos. Entregavam-se ao suicidio. Foram para eleições e no dia 25 de Abril desse ano tinham um novo governo, dirigido por uma renovada Aliança Social Democrata aliada ao Movimento Verde de Esquerda. Saiam do poder os que foram responsáveis pela cedência dos recursos naturais islandeses a multinacionais e pela privatização dos três principais bancos. Os mesmos bancos que viriam a enfiar a Islândia numa aventura financeira com um fim catastrófico depois de, em 5 anos, emprestarem o correspondente a dez vezes o PIB nacional. Sairam do poder os que fizeram o que, há uns anos, os sábios que agora culpam o excesso de Estado pelo estado em que estamos diziam ser inevitável.

Os islandeses mudaram a Constituição, desvalorizaram a moeda, avançaram com uma reforma fiscal severa, cortaram na despesa sem destruir os serviços públicos de que se orgulham. Houve uma renegociação com o FMI, para garantirem o financiamento, mas, graças à posição firme que os islandeses demonstraram nas ruas e nas urnas, em condições bem diferentes das que aqui, na Irlanda e na Grécia foram aceites. Ou era isto ou a Islândia daria o exemplo ao Mundo de como mandar a dívida às malvas. Os islandeses fizeram sacrifícios. Mas fizeram todos eles e com o objetivo real de sair da crise. No terceiro trimestre de 2010 já tinham saído da recessão.

Esta semana, os islandeses voltaram a rejeitar o pagamento da dívida dos bancos ao Reino Unido e à Holanda. Acham, coisa estranha, que não têm de pagar pelos erros dos banqueiros e pela decisão daqueles países em usar dinheiros públicos para cobrir prejuízos privados.

Neste segundo referendo apenas sessenta por cento votou contra o pagamento, contrariando a posição do governo de esquerda e indo de encontro à posição do Presidente. No anterior, o “não” tinha recebido 93 por cento dos votos. Desta vez o que estava em causa era cobrir o mínimo de vinte mil euros por depositante e não o total pago aos investidores pelos governos britânico e holandês. Desta vez os juros eram entre 3,0 e 3,3 cento, a pagar entre 2016 e 2046, e não os mais de cinco por cento que antes lhes eram exigidos. Desta vez, só dez por cento dos pagamentos viriam dos impostos, sendo o resto conseguido através dos recursos obtidos com a venda de ativos do banco Landsbanki, casa-mãe do Icesave.

Graças ao isolamento financeiro de que são alvo e das ameaças judiciais, é provável que os islandeses acabem por ceder. Mas em condições bem diferentes das que foram aceites pela Irlanda. Porque em vez de comer e calar estão a fazer um braço de ferro. Porque estão a medir forças numa negociação, não estão a aceitar imposições de quem se está nas tintas para a sobrevivência da sua economia. Também eles estavam e estão em estado de necessidade. Mas não aceitaram ser liquidados sem luta.

Holanda e Reino Unido prometem processar a Islândia por tamanha ousadia. A Europa diz que o País só será aceite na União se pagar as suas dívidas. A banca está a fazer um cerco ao País. Mas a verdade é que os desobedientes islandeses estão bem melhor do que os irlandeses e do que os gregos. Orgulhosos por serem a pequena aldeia gaulesa que mostra ao mundo que é possível dizer “não” ao processo global de transferência de recursos públicos para cofres privados. No fim encontrarão uma solução. Os que não resistiram apenas apenas encontraram a rendição.

no Expresso

é assim que se lida e responsabilizam os que geraram e fomentaram a crise. E se fizéssemos o mesmo?

O parlamento islandês decidiu julgar, num tribunal especial, o ex-primeiro-ministro, que estava em funções quando o país faliu. Segundo a agência «France Press», Geir Haarde será acusado de «negligência» no processo que culminou com o crash do sistema financeiro do país em Outubro de 2008.

A decisão foi alvo de votação e aprovada por uma curta margem de 33 votos a favor e 30 contra.

Geir Haarde, de 59 anos, tinha chegado ao poder em 2006 e foi reeleito em 2007. Renunciou em Janeiro de 2009, por sofrer de um cancro.

Segundo várias sondagens, a maioria dos islandeses defende que Geir Haarde e vários ex-ministros sejam julgados pelo seu papel na crise que assolou o país, nomeadamente por nacionalizarem «de urgência» os principais bancos do país que tinham falido.

é preciso ter consciência

‎”A espiral especulativa não parará enquanto o chantageado ceder ao chantagista” Jerónimo de Sousa

Renegociar a dívida pública – Desenvolver a produção nacional

Terça 5 de Abril de 2011

Como há muito o PCP vem denunciando o endividamento externo líquido do país é uma das consequências mais visíveis da política de desastre nacional que PS, PSD e CDS impuseram nos últimos 35 anos. Uma dívida, pública e privada, em que a dívida privada é maior que a dívida pública, que assume hoje a colossal dimensão de mais de 107% do PIB e que é inseparável de um processo de desindustrialização, do abandono da produção nacional, das privatizações, da submissão às imposições da EU e ao grande capital nacional e estrangeiro.

Uma dívida que resultou, não de um povo “a viver acima das suas possibilidades”, mas de um processo de aprofundamento da dependência externa e de subordinação aos grupos económicos e financeiros.

Com o endividamento do país ganharam aqueles que nos impuseram a liquidação do aparelho produtivo – como a França e a Alemanha – e a quem passámos a comprar aquilo que o país deixou entretanto de produzir.

Com o endividamento do país ganharam e ganham os bancos da Alemanha, da Inglaterra, da Espanha, da Holanda, da França e também de Portugal, que de forma escandalosa se financiam junto do BCE a taxas de juro de cerca de 1%, para depois adquirirem dívida pública cobrando 6%, 7% e até 8% ao estado português, numa ilegítima usurpação de recursos nacionais.

Com o endividamento do país ganharam os banqueiros, a quem o Estado limpou prejuízos (como no BPP e no BPN) e adiantou garantias, transformando dívida privada em dívida pública, distribuindo depois os respectivos sacrifícios pelos trabalhadores e o povo.

Como consequência desse endividamento, da cumplicidade e papel da União Europeia e do quadro decorrente da natureza e funcionamento do capitalismo, Portugal encontra-se hoje confrontado com um insuportável e ilegítimo processo de extorsão dos seus recursos nacionais por via do agravamento dos juros sobre a dívida pública portuguesa.

Com a escalada no valor das taxas de juro sobre a dívida pública portuguesa – designadamente a 5 e a 10 anos – a ultrapassarem já os 10%, e o serviço da dívida a ultrapassar em 2010 os 5.200 milhões de euros, sendo que a perspectiva para este ano de 2011 é de mais de 7.100 milhões de euros, o processo de financiamento do Estado português e da economia nacional encontra-se numa insustentável espiral de agravamento.

Este é um processo que decorre com a cumplicidade e o papel activo da União Europeia que, apostada na salvaguarda dos interesses do capital financeiro e das grandes potencias (em particular da Alemanha) é conivente com esta onda especulativa, quando teria condições – mesmo no actual contexto político e institucional – para lhe pôr fim. Em vez disso, a UE assume as concepções e políticas do FMI, chamando-se assim, ou chamando-se Fundo Europeu de Estabilização Financeira, com consequências devastadoras para vários países – como a Grécia e a Irlanda – onde os resultados ficaram à vista com a subida das taxas de juro, o aprofundamento da recessão económica, o agravamento do desemprego e das injustiças sociais.

Ao contrário do que foi sendo dito, as chamadas medidas de austeridade impostas por PS e PSD em sucessivos PEC’s e no último Orçamento do Estado, longe de conterem o roubo em curso ou de acalmarem os “mercados”, são em si mesmas – designadamente pelo efeito recessivo que produzem – um factor de agravamento das taxas de juro cobradas, e do processo de chantagem e extorsão com que o grande capital está a confrontar o país. Hoje é o défice, amanhã é a recessão: a espiral especulativa nunca parará enquanto o chantageado ceder ao chantagista

A indispensável rejeição pela Assembleia da República do chamado PEC 4 em Portugal – que corresponderia a mais um salto qualitativo contra os direitos dos trabalhadores e do povo português – não anulou os impactos negativos das chamadas medidas de austeridades assumidas nos últimos meses pelo PS, PSD e CDS. Mas também não tornou necessário, como alguns procuram fazer crer, o recurso à ingerência externa no nosso país, designadamente ao FMI.

Há medida que aumenta a pressão – externa e interna – para a entrada do FMI em Portugal, mais claro fica que aquilo que o grande capital pretende é perpetuar a agenda da “austeridade”, agravar a exploração e a dependência externa, comprometendo as próximas décadas do nosso país em função dos seus próprios lucros e interesses.

Isso mesmo foi confirmado hoje pela posição assumida pela banca nacional, que depois de beneficiar de apoios e financiamentos do Estado a fundo perdido, de especular com a dívida pública, de fugir ao pagamento de impostos, veio publicamente recusar empréstimos ao Estado português e exigir o recurso ao FMI, para prosseguir com a especulação financeira que lhe enche os bolsos. Esta é uma declaração inaceitável. O país não precisa dos “favores” da banca privada, o que país precisa é de um forte sector financeiro nas mãos do Estado, com papel determinante da Caixa Geral de Depósitos, única forma de defender o interesse e a soberania nacionais.

Portugal não pode assim, aceitar que sejam aqueles que mais beneficiaram do processo de endividamento do nosso país – grande capital nacional e estrangeiro – a querer ditar o modo e as condições nas quais o nosso país deveria continuar a ser saqueado.

O PCP considera que a resposta não pode ser outra senão a da firme recusa deste rumo de “austeridade” seja por via do PEC, seja por via do FMI. A resposta não pode ser outra senão afirmação clara de que Portugal não pode continuar a pagar juros agiotas e a ser vítima dos especuladores, dos agora chamados mercados.

Face à situação insustentável que está criada e aos seus possíveis desenvolvimentos nos próximos tempos, o PCP considera que o Estado português deverá assumir, em ruptura com a actual política, as seguintes posições:

A renegociação imediata da actual dívida pública portuguesa – com a reavaliação dos prazos, das taxas de juro e dos montantes a pagar – no sentido de aliviar o Estado do peso e do esforço do actual serviço da dívida, canalizando recursos para a promoção do investimento produtivo, a criação de emprego e outras necessidades do país.

A intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares da dívida pública – Grécia, Irlanda, Espanha, Itália, Bélgica, etc – visando uma acção convergente para barrar a actual espiral especulativa, a par da revisão dos estatutos e objectivos do BCE e da adopção de medidas que visem o crescimento económico, a criação de emprego e a melhoria dos salários.

A adopção de uma política virada para o crescimento económico onde a defesa e promoção da produção nacional assuma um papel central – produzir cada vez mais para dever cada vez menos. Com medidas imediatas que visem o reforço do investimento público, a aposta na produção de bens transaccionáveis e por um quadro excepcional de controlo da entrada de mercadorias em Portugal, visando a substituição de importações.

diversificação das fontes de financiamento, retomando uma política activa de emissão de Certificados de Aforro e de Tesouro e de outros instrumentos vocacionados para a captação de poupança nacional, bem como o desenvolvimento de relações bilaterais encontrando formas mais vantajosas de financiamento. Uma política de diversificação também das relações comerciais, mutuamente vantajosas, com outros países designadamente de África, Ásia e América Latina.

avaliação do conjunto de situações que envolvem as chamadas Parcerias Publico Privadas, visando, de acordo com o apuramento, a renegociação ou cessação de contractos que se mostrem ruinosos para o Estado.

Os trabalhadores e o povo português não podem continuar a alimentar os super lucros da banca com juros obscenos, nem a salvar os accionistas de bancos falidos como aconteceu com o BPN e o BPP. Os trabalhadores e o povo português não podem continuar a suportar sacrifícios para encher os bolsos dos especuladores e da banca, ao mesmo tempo que o país se afunda na recessão económica, o desemprego alastra e o custo de vida aumenta.

Para o PCP não há outra atitude patriótica e defesa do interesse nacional que não seja a da recusa clara de manter o país sujeito ao saque e à especulação e isso exige que se considerem as medidas que aqui propomos. Esta é a opção indispensável e urgente, inserida na política e no governo patriótico e de esquerda que o PCP propõe ao país.