Mensagem da CDU Silves referente às autárquicas 2013

Obrigada a todos quantos acreditam na nossa equipa, a todos quantos acreditam nas nossas ideias e capacidade de trabalho, e na necessidade de um concelho unido, mais próspero e desenvolvido. Só por causa do vosso apoio é que é possível este resultado, e só unidos podemos prosperar e defender os interesses do nosso concelho, da serra ao mar.
Obrigada pelo voto de confiança que honramos desde já.

De relevar dos resultados que a CDU ganha a Câmara Municipal de Silves, a Junta de Freguesia de Silves e a Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines (esta com maioria absoluta).

resultados apurados para a Câmara Municipal de Silves

resultados apurados para a Câmara Municipal de Silves

Assim temos que:

Rosa Palma é a nova presidente da Câmara Municipal de Silves, elegendo mais dois vereadores;

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A Assembleia Municipal é também liderada por Analídio Braz, e elege mais 7 membros:

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Tito dos Santos Coelho é o novo presidente da Junta de Freguesia de Silves;

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João Carlos Correia mantém-se presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines, desta vez eleito com maioria absoluta.

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Mudar para melhor … não a qualquer preço!

16 anos de governação ininterrupta do PSD local, correspondentes a quatro mandatos autárquicos no município de Silves, justificam a necessidade imperiosa de mudança nos destinos do concelho, não só pela prática rotineira instalada, perda de dinâmica, inércia e estagnação, como sobretudo pela má gestão e subalternização da defesa do interesse público cujo zénite foi atingido com o Caso Viga d´Ouro, espécie de BPN local, que vai sacando milhões de euros aos bolsos dos contribuintes.
É surpreendente ouvir a liderança autárquica afirmar que as contas públicas estão controladas e de boa saúde.
A ser assim, a autarquia poderia e deveria promover medidas anticíclicas (baixando os impostos, taxas e licenças) e dinamizar o investimento no sentido de contrariar e amenizar o ambiente recessivo.
A saúde financeira é tão boa que não há fundos para a compra de simples luvas para os funcionários da recolha do lixo … para a reparação das viaturas de recolha do lixo, ou mesmo para a sua inspeção periódica … para adquirir papel higiénico para os WC do edifício sede do Município e demais instalações … para manter as transferências para as Juntas de Freguesia e coletividades … para assumir parte das competências e obrigações contraídas com as escolas do ensino básico …para desinfestações preventivas em Armação de Pêra e restantes freguesias!
Tudo isto, aliado à quebra quase total no investimento programado (18% de taxa de execução média nos últimos 3 anos). Devido à implementação da Lei dos Compromissos Financeiros que se revelou boa medida para os maus gestores mas castradora e estúpida para quem governa com rigor e competência, e num clima de paralisia da atividade municipal, o passivo corrente baixou para os 2,3 milhões de euros, o passivo financeiro mantém-se na ordem dos 15 milhões de euros, mas… atenção … os ventos do Caso Viga d´Ouro, só por si, provocarão um buraco estimado entre 8 e 10 milhões de euros.
(A título de comparação, o panorama descrito é a antítese do desempenho do mandato autárquico 1994-1997 (Maioria CDU) que em matéria de gestão financeira terminou com um Passivo Corrente quase inexistente (2,3 m. de euros), considerando-se o crédito dos reembolsos comunitários/nacionais no montante de 1,9 m.euros (relativo a despesa paga), e um Passivo Financeiro (1,3 m. euros) – 27% da capacidade de endividamento, num quadro geral de intensa atividade e investimento. A CMS posicionou-se no topo dos municípios algarvios em termos de volume de captação de fundos comunitários.)
Mudar, implica fazê-lo para melhor, não a qualquer preço. A praxis autárquica baseada na “velha política”- composta por intriga, falsidade, teias clientelares, ocultação da corrupção e de interesses promíscuos, discriminação de munícipes, freguesias e instituições, perseguição e represália, incumprimento de promessas -, tendo como propósito central a preservação do poder a todo o custo, segundo uma lógica de secundarização do interesse público e da resolução dos problemas das populações e do território, tem de acabar.  
Na oposição, em campanha eleitoral ou nas cadeiras do poder, tem de existir clareza e coerência. É neste plano comportamental que não se entende as posições do PS local (síndrome do bloco central) em momentos-chave da atividade municipal.
Recorrendo à abstenção, à ausência deliberada de um dos seus Vereadores, pactos secretos ou desalinhamento de membros da sua bancada na Assembleia Municipal, viabiliza as propostas da maioria PSD (orçamentos camarários penalizadores das freguesias, coletividades e associações por via de cortes brutais nas transferências de verbas; aumentos violentos do tarifário da água, tabela de taxas e licenças; teto máximo nos impostos (IMI); adjudicação por ajuste direto de serviços jurídicos à Sociedade de Advogados PLMJ (com fortes ligações a figuras gradas do PSD), contratada para a defesa da causa perdida do processo Viga d´Ouro, contrariando a lei da contratação pública, num volume de despesa que já ascende aos 500 mil euros de chorudos honorários!).  
E rejeita a proposta da Vereadora Rosa Palma (CDU) que visava responsabilizar criminal e civilmente os decisores políticos envolvidos no Caso Viga d´Ouro.  
No processo de mudança para melhor, exige-se que os protagonistas da campanha eleitoral autárquica, privilegiem a apresentação dos seus candidatos, a defesa das suas propostas, ideias, e o uso de argumentário político sério e eticamente irrepreensível, abstendo-se da intriga, da mentira torpe e de ataques pessoais, respeitando o adversário. Há vida para além da política.
Contrariamente ao enunciado no discurso de apresentação de um dos candidatos à presidência da autarquia silvense que proclamou solenemente a necessidade de uma campanha limpa, já há vários testemunhos e evidências de que a promessa se resumiu às palavras.
Cabe ao eleitorado discernir, avaliar o perfil dos candidatos, as soluções e a capacidade de realização dos partidos/coligações concorrentes, tendo em conta as experiências passadas, e do cimo da sua sabedoria, derrotar a “velha política” e distinguir quem oferece maiores garantias de trabalho competente e sério, e apego à causa pública.
Francisco Martins, Economista
Jornal “Terra Ruiva”
Edição de Setembro/2013

Conheça o programa e os candidatos da CDU à Assembleia e à Câmara Municipal de Silves

clique na imagem para abrir o programa

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Rogério Pinto em Campanha Eleitoral

veja a entrevista:

https://socialcam.com/v/78ZxVttk?autostart=true

Ora, eu sou jovem e estou descontente com o trabalho do actual presidente da Câmara Municipal de ‪Silves‬. Afinal, olhe-se para o concelho, e fora estas reportagens de maquilhagem social – a que a televisão pública se devia escusar, o que é que tem sido feito nas freguesias do concelho – de Armação de Pêra a São Marcos da Serra? E pela juventude? Quantos amigos, jovens adultos, é que já partiram para fora do concelho mas também do país porque aqui a realidade de trabalho é inexistente? Mas, esperar algo diferente do mesmo partido ‪PSD‬ que nos governa a nível nacional, há quase 3 anos, e concelhio, há 16 anos, era ser-se além de ingénuo, ignorante. Certo?

sobre abandono a que o Governo votou o Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate (concelho de Silves)

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Grupo Parlamentar

Exmos. Srs.,

Na sequência de uma visita ao Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate e da reunião com a respetiva Junta de Agricultores, o PCP pôde constatar o abandono a que o Governo tem votado este perímetro de rega, que beneficia uma área de 400 hectares de terrenos agrícolas situados no concelho de Silves.

Em outubro de 2011, a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a quem compete a gestão do Aproveitamento Hidroagrícola, transferiu para a Junta de Agricultores da Várzea do Benaciate, através de um contrato de prestação de serviços, a responsabilidade pela manutenção da infraestrutura de rega. Contudo, esse contrato não foi renovado, apesar da Junta de Agricultores ter manifestado a disponibilidade para continuar a garantir a manutenção da infraestrutura de rega.

A Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural não renovou o contrato de prestação de serviços com Junta de Agricultores da Várzea do Benaciate, mas também não assumiu a responsabilidade pela manutenção da infraestrutura da rega. Essa responsabilidade continua a ser assumida, embora de forma não oficial, pela Junta de Agricultores.

A Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural não cobra, desde 2011 (inclusive), as taxas de manutenção aos proprietários dos terrenos agrícolas situados no Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate, assim como não cobra os consumos de água.

A infraestrutura de rega do Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate, com 24 anos de idade, encontra-se bastante degradada. Dos nove furos que abastecem o perímetro de rega, apenas três se encontram operacionais. As condutas de abastecimento de água encontram-se degradadas, apresentando ruturas em vários pontos. A conduta principal tem três ruturas, uma das quais aguarda reparação há 8 anos! A viatura de serviço chumbou na inspeção periódica de veículos, encontrando-se em situação ilegal.

Dos 400 hectares do Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate, cerca de 100 não estão a ser cultivados.

Estes factos são bem reveladores do abandono a que o Governo votou o Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate. Esta é uma situação inaceitável, que urge corrigir de imediato, pelo que o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (pergunta em anexo) sobre este assunto.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Ramos
(Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP)

aqui comemora-se e quer-se Abril cumprido, sempre!

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O programa das comemorações da nossa freguesia:

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Alterações ao orçamento CMSilves cuja presidente da Câmara acabou de me dizer que não existem esses papéis

Deixo aqui os documentos que não existiam – como me foi dito – para cada um tirar as conclusões que quiser.

A pergunta que fiz foi simples, como é que a lei dos compromissos é utilizada pelo executivo permanente da Câmara Municipal de Silves como justificação para não transferir as verbas para as Juntas de Freguesia quando numa outra situação ela é completamente contornada (conforme comprovam as imagens abaixo). Quando dá jeito escudam-se na lei dos compromissos, quando não dá jeito o que lá vem escrito não interessa porque neste burgo quem dita e desdita é o executivo permanente da Câmara com os améns do costume.

Então se houve alteração aos compromissos que estavam estipulados no Orçamento (como se pode constatar abaixo), o que a lei não permite, para satisfazer as necessidades do executivo camarário porque é que não pagam às Juntas de Freguesia do concelho de Silves o que devem?

1º porque a presidente da Câmara de Silves está de saída, e ao contrário do discurso que proferiu falando em sentimentos e em emoções – hoje na Assembleia Municipal – a Sra. está-se claramente a borrifar para os trabalhadores das várias Juntas do concelho que têm os salários em atraso;

2º porque a Sra. quer mostrar que quem manda cá no burgo é ela. E ou fazem o que Sra. quer ou então ela faz birras que têm custos para a população. Ainda há quem fale, ouvi hoje na Assembleia Municipal, que acredita que a Sra. é uma pessoa de boas intenções. Como diz o ditado “de boas intenções está o Inferno cheio”, e as intenções não matam a fome de ninguém, não vestem, não calçam, não educam e não apoiam de forma alguma os cidadãos e os trabalhadores desta autarquia;

3º porque caso consiga levar avante que as juntas de freguesia do concelho não conseguem gerir-se talvez dê uma ajuda à extinção das freguesias que não dançaram como a Sra. queria;

4º porque não alcança o que é viver sem ordenado há 4 meses, situação em que se encontram os trabalhadores da Junta de Freguesia de Alcantarilha conforme referiu João Palma, o seu presidente;

Resumindo, esta questão é uma falsa questão. O executivo não paga o que deve às Juntas de Freguesia porque não quer, não tem vontade política. Quando em proveito próprio não há sanções face ao incumprimento da lei que os assuste!, quando em benefício de toda a população já não estão dispostos a sofrer as sanções, talvez porque nem todos os cidadãos votaram neles… – que chatice!

As alterações efectuadas ao Orçamento encontram-se a vermelho e a verde. A vermelho constam as verbas que foram aumentadas.

Na rubrica Administração Autárquica podemos observar aumentos de custos com Assistência técnica – 3.680€, Outros trabalhos especializados – 18.500€, e Instituições sem fins lucrativos – 41.300€.

Na rubrica Departamento de Obras Municipais, Equipamento e Ambiente aumentaram os custos com Horas extraordinárias – 70.000€, Encargos das instalações – 5.000€, e Outros trabalhos especializados – 10.000€.

Na rubrica Departamento Sócio-Cultural aumentaram os custos com Horas extraordinárias – 10.000€, Encargos das instalações – 110.000€, e Seguros – 6.500€.

A verde constam as verbas que foram cortadas.

Na rubrica Administração Autárquica diminuição da despesa, nem vê-la.

Na rubrica Departamento de Obras Municipais, Equipamento e Ambiente foram reduzidas verbas em Combustíveis e lubrificantes – 5.000€, Gasóleo – 30.000€, Outros – 70.000€, Conservação de bens – 66.480€, e Assistência Técnica – 35.000€.

Na rubrica Departamento Sócio-Cultural diminuíram as verbas em Outras despesas correntes – 110.000€.

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Perguntei, ainda, se o aumento de verbas do Departamento Sócio-Cultural com Encargos das instalações em 100.ooo€ tinha alguma coisa a ver com a Feira Medieval que supostamente custaria 0€ à Câmara Municipal de Silves, ou seja a nós seus munícipes. A resposta foi o vazio. E se o aumento de 10.000€ com horas extraordinárias também se devia à Feira Medieval. A resposta foi mais uma vez o vazio.

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Relativamente à diminuição de verbas do Departamento de Obras Municipais, Equipamento e Ambiente com Combustíveis e lubrificantes, Gasóleo, Outros e Assistência técnica também perguntei se estaria relacionado com os camiões de recolha do lixo. Aqueles que não têm andado a funcionar porque o lixo continua a acumular nas ruas das nossas freguesias. Mais uma vez ouviu-se o vazio…
A resposta global a todas estas questões, por parte da presidente Isabel Soares foi caso decidisse responder que o faria por carta!

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Apesar de toda esta má vontade política por parte do executivo permanente da CMSilves o trabalho das Juntas de Freguesia tem sido concretizado. Em Alcantarilha os trabalhadores da Junta continuam, sem receber salários há 4 meses e com todos os constrangimentos que daí advém, a realizar as tarefas quotidianas que agilizam o cumprimento das tarefas dos seus concidadãos. Em São Marcos da Serra há um mês que os trabalhadores da Junta estão nas mesmas condições, como já havia referido o presidente da Junta, José Folgado, no plenário que teve lugar em S. B. Messines esta terça-feira passada. Tunes também já tem salários em atraso. Em São Bartolomeu de Messines ainda não existem salários em atraso mas uma vez que a Câmara não cumpre com as suas obrigações os trabalhadores da Junta, como disse um deles hoje na Assembleia, também correm o risco de ver chegar esse dia. E a estas somar-se-ão Pêra, Armação de Pêra, Algoz e Silves.

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Breve nota sobre o funcionamento desta Assembleia. É democrático ter uma presidente de mesa da Assembleia que não me deixa consultar o regimento da Assembleia, um outro membro da mesa que diz para eu me ir embora da sala e, um membro da assembleia municipal que também me manda sair! Em comum têm o facto de serem do PSD, a cor do executivo da Câmara Municipal de Silves. Os partidos, neste caso o PSD, deviam chamar à atenção estes fulanos que acham que a população que me elegeu não tem direito a fazer-se ouvir. Há gente a quem a democracia faz comichão, não deveriam militar em partido nenhum porque servem-se da democracia mas não a fomentam, nem zelam pelo seu cumprimento. Cada vez mais são atitudes destas que fazem com que os cidadãos se afastem da política, o que dá jeito a quem tem tiques ditadorzecos. Habituam-se ao exercício dos seus pequenos poderes, a dizer “quero, posso e mando” e quando a realidade se impõe estrebucham porque se lembram que alguém os elegeu e que têm obrigação de lhes prestar contas. Seria bem melhor para a saúde da democracia, da participação cívica e da vida interna e externa dos partidos que as más práticas fossem punidas pelos próprios pares, infelizmente os factos constatam que a prática é premiar a incompetência e o fartar vilanagem.
Foi um sinal positivo ter alguns munícipes presentes, as pessoas não estão assim tão amorfas e desligadas, é preciso é que continuem a aparecer e participar cada vez mais. A política não é mais que a gestão do dia-a-dia de todos nós, e os seus principais actores – os cidadãos – são imprescindíveis. Sem a sua participação a política torna-se a gestão do dia-a-dia de todos nós por parte de uns poucos. Aos meus conterrâneos desejo a continuação da garra demonstrada na defesa dos seus direitos porque cumprem com as suas obrigações.

Outra nota. Com a crise espero que o dinheiro dos impostos de todos nós não vá continuar a fomentar a manutenção de mais indivíduos incompetentes em empresas públicas. Agradece-se ao partido do governo de Portugal que dê o exemplo e não premeie este tipo de práticas a sul.

Notícias relacionadas: Expresso, Junta de Freguesia de S. B. de Messines,

Protesto frente à Assembleia Municipal de Silves, amanhã!

Eu vou. E tu? Vais deixar o destino da tua Junta de Freguesia, das associações e colectividades, e do nosso concelho em mãos alheias?
Partilha.
Participa no protesto amanhã, pelas 21h, frente à Assembleia Municipal de Silves!
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A Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines vai organizar amanhã, dia 27 de Setembro pelas 21h, um protesto junto ao edifício da Assembleia Municipal de Silves (à Praça Al´ Muthamid) com o objectivo de reivindicar o pagamento das verbas que a Câmara Municipal deveria ter transferido no início de 2012 para as Juntas de Freguesia do concelho.
Há cerca de 9 meses que as Juntas de Freguesia estão sem receber as transferências, vivendo uma grave situação financeira o que afecta as suas actividades e o pagamento dos salários aos respectivos funcionários.

A realização deste protesto foi decidida em reunião pública realizada no dia 25 de Setembro do corrente na Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines. Além do presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines estiveram ainda presentes os presidentes das Juntas de Freguesia de São Marcos da Serra e de Alcantarilha que manifestaram a sua solidariedade e o apoio a esta iniciativa.Entretanto está a circular no concelho um abaixo-assinado e uma petição online dirigida à Câmara Municipal de Silves exigindo que a autarquia cumpra com os seus compromissos para com as Juntas de Freguesia do Concelho.Divulga esta iniciativa! Solidariza-te! Participa! O Futuro é teu!

União Desportiva Messinense: futebol senior

Publico aqui o comunicado que me chegou da União Desportiva Messinense.

COMUNICADO

UDM suspende Futebol Sénior

A União Desportiva Messinense suspendeu sine die o futebol sénior por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de de Junho do corrente, abdicando de participar, quer no próximo Campeonato Nacional da 3.ª Divisão quer nas provas Distritais.

A decisão tomada baseia-se em dois pressupostos: (i) o desinteresse competitivo do Nacional da 3.ª Divisão para a quase totalidade das equipas que vão descer aos distritais pelo facto deste escalão se extinguir na próxima época, e os elevados custos financeiros (sem nexo) que tal participação provocaria; (ii) a violenta crise financeira, económica e social que afeta o país, com reflexos negativos na angariação de patrocínios, donativos, subsídios e demais receitas, que por sua vez, conduz à criação de passivos elevados e incumprimento de compromissos.

Problemas complexos exigem soluções conscientes e corajosas sem mais delongas.

A UDM manterá e reforçará o projeto do futebol juvenil em todos os escalões, envolvendo cerca de duas centenas de atletas, numa linha de orientação estratégica, que levará ao reforço das ligações do Clube à comunidade local, e à autossustentabilidade financeira e desportiva no futuro.

A UDM optou por dar um passo atrás, convicta de que no tempo próximo, dará dois passos em frente, efetivando o saneamento financeiro, e retomando o projeto do futebol sénior com ambição mas à medida das capacidades próprias.

É fundamental a unidade entre Corpos Sociais, massa associativa e adeptos, por forma a que o Clube ultrapasse o momento crítico – o mais rapidamente possível -, e recupere a sua posição privilegiada no contexto do futebol regional, onde ganhou pergaminhos durante mais de uma década.

A Direção
24 de Junho de 2012

Nota minha: Felizmente que a vontade e a motivação de lutar pelo que se acredita não depende da crise. Ao clube e a todos os envolvidos desejo força, união e um futuro próspero.

Daniel Vieira – Exposição de Pintura na Sociedade