Espólio do Museu da Cortiça de Silves

“A vereadora da CDU, Rosa Palma, apresentou ontem (7 de Agosto), na reunião ordinária da Câmara Municipal de Silves, uma proposta para que o Executivo Permanente PSD da Câmara Municipal de Silves assegure verbas para adquirir o espólio cultural do Museu da Cortiça de Silves, no mais breve prazo possível. Esta proposta foi aprovada por unanimidade.

Assim, deixando para outro momento e local a análise das causas e responsabilidades, a CDU tenta evitar que aquele valioso património cultural se perca, no todo ou em fragmentos. É urgente salvar a maquinaria e vários objectos ligados à transformação da cortiça, com valor histórico e industrial. Seria criminoso não salvaguardar o maior arquivo documental do mundo sobre a história da indústria da cortiça. Seria imperdoável não preservar o espólio daquele que em 2001, com o prémio Luigi Micheletti, foi considerado o melhor museu industrial europeu e é, ainda hoje, o principal Museu da Cortiça em Portugal.

CDU Silves”
Consulte a proposta aqui

Sessão Extraordinária Assembleia Municipal de Silves, 12 Abril 2013

Realiza-se hoje, pleas 21h, uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Silves descentralizada – na sede do Clube de Futebol “Os Armaceneneses”.

Deixo aqui a Ordem de Trabalhos.

OT_SE_AMSILVES_12Abril

PS & PSD aprovam Orçamento Câmara Municipal Silves para 2013

Vereadora da CDU
Executivo da CM de Silves
Rosa Palma
14 de Dezembro de 2012

Declaração de Voto

PSD e PS aprovam em Silves

o pior orçamento da historia da democracia

 

A proposta de Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Silves para 2013 ascende a 37,1 milhões de euros, valor que estará empolado na ordem dos 4/5 milhões de euros, se tomarmos em linha de conta a taxa média de execução orçamental dos últimos anos.

É curioso verificar o que é dito no preâmbulo do plano e orçamento (ideia repetida na Declaração de Voto do PSD), citamos: “…entendeu  este  executivo (Maioria PSD) apresentar o mais baixo orçamento dos últimos anos … operando  uma redução de 10 milhões de euros num ano … tal reflete uma extrema contenção de custos …” É hilariante esta constatação porque entre o orçamento virtual dos 47 milhões (ano anterior) e os 37 milhões previstos para 2013 (também virtual) ninguém pode concluir que houve qualquer redução de custos, na medida em que a execução real do orçamento se tem  situado  na ordem  dos 32/33 milhões de euros!!! Não se podem comparar números à margem ou acima da execução orçamental. Das duas uma, ou são ignorantes, ou então, tomam-nos por tolos.

O investimento previsto para 2013 aponta para os 8 milhões de euros que em cerca de 65% (5,2 milhões de euros) se resume a rubricas gerais, ou seja, não há investimento definido em concreto. Outra parte do investimento previsto (centenas de milhares de euros) refere-se a obras já realizadas mas em dívida. O conjunto destes valores significativos estão expostos às maiores discricionariedades, são contrário aos princípios da especialidade e da transparência que devem ser apanágio de qualquer orçamento, e iludem a verdadeira dimensão do investimento programado que acaba por ser meramente residual.

Para além do referido anteriormente, a CDU é obrigada a votar contra este orçamento, porque:

  1. As transferências para as Juntas de Freguesia do concelho repetem o valor do ano transacto, que foram  objecto de  uma diminuição brutal de 26% relativamente a 2011 (de 2010 para 2011 o corte foi de 10%);

– sendo extremamente grave que à data de hoje, nem um cêntimo foi transferido para as oito Juntas de Freguesia – por conta do Orçamento de 2012;

  1. As colectividades, associações e clubes que nada receberam em 2012 (!), no ano de 2013 são confrontadas com valores que colocam em causa a sua sobrevivência; na área da cultura o corte é de 300%, enquanto na área desportiva, a redução aproxima-se dos 200%;

  2. Consideramos da maior gravidade que o município de Silves sob a égide do PSD, ao não ter assumido os compromissos orçamentais de 2012, designadamente, os relativos à maioria esmagadora das colectividades, associações e clubes (não pagou um cêntimo), não os tenha assumido no orçamento para 2013, conforme era prática antiga, e exigiam o bom nome e a boa-fé da autarquia;

  3. A par disto, constatamos que as transferências do Estado para a autarquia (ex-FEF) são idênticas às de 2012; no ano transacto o Governo efectuou cortes de 4,96  por cento nas transferências directas para os Municípios;

  4. O plano e orçamento foram entregues em mão no dia da votação, e desde logo foram votados! Uma espécie de “orçamento-relâmpago”!

         O orçamento da CMS para 2013 não se explica somente pela crise do capitalismo financeiro que assola o país. São também reflexo e consequência da desastrosa gestão financeira realizada sob a liderança do PSD local ao longo dos últimos anos, incluindo as opções políticas erradas e a ausência de estratégia a médio/longo prazo.

Registamos com profunda  tristeza, estupefacção e indignação o comportamento dos Vereadores do PS (não é a primeira vez que o fazem)  que através da abstenção, viabilizaram  nestas condições, um orçamento muito mau que fere de morte os interesses das freguesias, do mundo associativo, e o próprio desenvolvimento do concelho de Silves.


A Vereadora Não Permanente,
Rosa Palma
CDU – SILVES

Autarquias algarvias: taxas e tarifas. Quanto mais calado, mais roubado.

 Vasco Cardoso ao Região Sul 

Está em curso em toda a região do Algarve um processo de agravamento de taxas e tarifas diversas impostas pela maioria das autarquias do PS e do PSD às populações. Nos últimos meses sucedem-se os anúncios de aumentos brutais nos preços não só no conjunto de serviços prestados pelas câmaras municipais, mas também, na simples utilização do espaço público.

Aumentos no preço das tarifas das tarifas da água – em alguns casos para o dobro – como os que foram impostos pelas Câmaras Municipais de Albufeira ou de Lagos; alargamento das zonas de estacionamento pago, deixando milhares de automobilistas sem alternativas, como está a acontecer em Faro e Portimão; novas tabelas de preços pela utilização do espaço público em função da colocação de esplanadas, toldos, ou exibidores de produtos do pequeno comércio, designadamente em Vila Real de Santo António e Albufeira; criação de novas tarifas – seja associadas à factura da água, seja indexadas ao imposto sobre imóveis – como está a acontecer em Portimão ou VRSA, a pretexto das necessidades das corporações de bombeiros. No fundo, um verdadeiro assalto ao bolso das populações que se acrescenta ao roubo que está em curso por acção do Governo na concretização do Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS subscreveram com a União Europeia e o FMI.

Na origem deste assalto estão os significativos cortes orçamentais ao poder local que têm vindo a ser concretizados nos últimos anos – e que foram brutalmente agravados no quadro das medidas da troika – e a acentuada quebra de uma das principais receitas das autarquias – fruto de um errado modelo de financiamento – em resultado do estoiro da actividade imobiliária e especulativa que durante décadas desgraçou o Algarve e o país. Quebras de receitas às quais se somam os incomportáveis juros à banca, fruto de um significativo endividamento de muitas autarquias seja porque para aí foram empurradas, seja porque se meteram em aventuras e negócios que acabariam por ser ruinosos.

O certo é que sem as receitas do governo central e dos licenciamentos de novas construções, e com o garrote imposto pela banca por via dos juros – de facto o capital financeiro é neste momento o grande sorvedouro de recursos nacional – as câmaras de maioria PS, PSD e PSD/CDS estão a assumir-se como parceiros do governo no esbulho que está a ser feito às populações.

E só poderá ficar surpreendido com este comportamento por parte de figuras como Macário Correia/PSD em Faro, Luís Gomes/PSD em VRSA ou Manuel da Luz/PS em Portimão, quem andar distraído sobre aquilo que tem sido a marca da governação destes partidos seja no governo central, seja no poder local. Mais, procurando ir passando pelos intervalos da chuva sempre que as posições nacionais dos seus partidos entram em confronto – e elas são tantas – com os interesses das populações locais, cada um destes autarcas, sempre que têm que escolher entre os interesses dos grupos económicos, dos banqueiros, dos especuladores, e os direitos das populações, optam pelos primeiros. E a verdade é esta!

É preciso interromper este caminho de exploração e empobrecimento que está a transformar a vida dos algarvios num inferno. Como defende o PCP e a CDU, é preciso ir buscar os recursos aonde eles efectivamente estão – não se pode aumentar a factura da água à população para tapar o buraco cavado pelas dívidas de milhões água dos hotéis de luxo como foi denunciado na Assembleia Municipal de Albufeira – fazendo uma justa distribuição da riqueza e tributação fiscal. É preciso afrontar todas e cada uma das medidas do governo, envolver e mobilizar as populações na exigência de uma vida melhor. O povo pode aguentar muito e durante muito tempo, mas não aguenta tudo e muito menos, o tempo todo.

as portagens da Via do Infante hoje aprovadas pelo PSD, CDS-PP e PS

comunicação do PCP na Assembleia da República pela Abolição das Portagens na Via do Infante

Realizou-se, hoje, na Assembleia da República a votação do projecto de resolução do PCP para a abolição das portagens na Via do Infante. O Projecto de Resolução foi rejeitado, com a seguinte votação:
A favor da abolição de portagens: PCP (incluindo o deputado eleito pelo Algarve, Paulo Sá), BE (incluindo a deputada eleita pelo Algarve, Cecília Honório), PEV e Isabel Moreira (PS);
Contra a abolição das portagens: PSD, PS e CDS, incluindo os deputados eleitos pelo Algarve Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristovão Norte (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) e Artur Rego (CDS);
Abstenção: 4 deputados do PS, dois deles eleitos pelo Algarve (João Soares e Miguel Freitas).

Notícias relacionadas: Sul Informação  Diário Online

Antes do actual governo coligação PSD-CDS/PP havia quem fosse acérrimo defensor da Via do Infante não ter portagens, quem não se lembra dos discursos de Macário Correia:

O troço maior de estrada designada Via Infante está feito e pago há 20 anos com fundos europeus e não é feito pela engenharia financeira das SCUT, a não ser um pequeno troço para Lagos. (2009, Diário de Notícias)

É um caso diferente porque não existe alternativa à Via do Infante, a 125 é uma rua não é uma estrada, por outro lado porque foi construída com fundos europeus há cerca de 20 anos e não de acordo com o modelo SCUT, há apenas uma pequena parte onde isso se aplica e por último porque isso nos vai criar uma situação de grande desigualdade com Espanha, porque o Algarve tem circunstâncias muito especiais na actividade turística.(26 Janeiro 2011, Expresso)

Depois da tomada de posse do novo Governo PSD-CDS/PP, a 21 de Junho de 2011, um novo discurso de Macário Correia:

Neste contexto, com as medidas da Troika em cima da mesa, com os principais partidos políticos do arco da governabilidade comprometidos com a Troika, não se antevê qualquer possibilidade desta situação de isenção ser, digamos assim, considerada e nem sequer aprovada por qualquer destes partidos políticos que estão comprometidos com a situação financeira dramática que o país naturalmente tem. (…) a época de argumentação infelizmente passou e o clima neste momento está muito condizente com uma certa aceitação. (19 Julho 2011, RTP)

Assim se percebe que para muitos palavras leva-as o vento, a não ser quando ficam escritas nalgum lado e as podemos retomar e recordar como aqui. As palavras cristalizam no papel, nas comunicações, na nossa memória mesmo que para os indivíduos que as proferem não tenham qualquer valor.

Assim se vão rindo na cara de quem neles votou, cuspindo nos valores que supostamente defendem e nas expectativas que criaram nos seus eleitores.

Continuem a votar neles e a dizer que são todos iguais!

Nota: para quem não sabe o preço das portagens, aqui fica:

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rescaldo das legislativas 2011

O país já tem novo primeiro-ministro eleito, Passos Coelho.

O PSD não ganhou com maioria absoluta e a vitória ao contrário do que se vai lendo e ouvindo por aí não é indiscutível nem extraordinária. É o framing effect (efeito do enquadramento) a tentar dar cartas nos media para ver se as pessoas interiorizam o que de facto não é um facto!

Já Jerome Bruner concebia o senso comum (ou “folk psychology” na sua definição) como um conceito central para o estudo do pensamento. De acordo com o autor, todas culturas têm como um dos seus elementos constitutivos mais importantes uma psicologia popular, um conjunto de descrições mais ou menos conectadas, de carácter normativo, um sistema pelo qual as pessoas organizam a sua experiência e o seu conhecimento sobre o mundo social. Uma das características principais do senso comum é o facto de que ele tem nas narrativas, e não nos conceitos, os seus princípios organizadores. Senso comum e narração de estórias estão, portanto, vinculados. De modo similar, Norman sugere que estórias são meios maravilhosos para resumir experiências, eventos cognitivos importantes, já que a lógica não faz parte do pensamento natural. Segundo o autor, não se trata de afirmar que estórias são melhores ou superiores à lógica, mas que são esferas distintas que enfatizam critérios diferentes. Sendo que nalgumas situações, pode ser mais apropriado usar ambas no processo de tomada de decisões. As estórias são melhor compiladas e lembradas do que os factos e requerem um número maior de informações contrárias ou negativas para serem mudadas. Alguns autores chegam a afirmar que devido ao lugar central das narrativas na sociedade, o homem é essencialmente um “animal contador de estórias”.

A actividade de contar estórias é uma característica central da psicologia política e tem como base as teorias psicológicas que argumentam que os seres humanos pensam, imaginam e fazem escolhas morais baseados em estruturas narrativas. De acordo com estas teorias, estórias são meios para interpretar eventos através da construção de “padrões causais” que integram aquilo que se sabe sobre um evento, bem como aquilo que é conjuntural mas relevante para o desenvolvimento da interpretação; já as narrativas fornecem uma solução para um problema de vida fundamental: como criar uma ordem inteligível nos assuntos humanos. Além disso, as narrativas são também elementos importantes no trabalho dos profissionais dos media.

Já Hall explicava como um evento tem que se tornar uma estória antes que se torne um evento comunicacional, a construção de narrativas é uma parte integral da construção de notícias, um facto já demonstrado por diversos estudos. Por exemplo, narrativas e drama têm sido historicamente elementos centrais na cobertura das presidenciais pelos meios de comunicação nos Estados Unidos. Todavia, existe um dilema entre a norma da objectividade e o papel de contador de estórias: ao construir narrativas, os jornalistas têm que colocar os eventos nalgum tipo de enquadramento que dará sentido a estes eventos. Portanto, as narrativas têm contribuído para tornar o jornalismo numa actividade mais interpretativa. O tratamento das notícias como drama e narrativa tem outro efeito importante: ele leva à personalização do processo político, focando políticos individuais no lugar de partidos políticos, instituições e factores estruturais.

Concluindo, inconsistências e falta de coacções sistemáticas nos sistemas de crenças são factos normais do pensamento humano. As pessoas resolvem várias destas contradições e inconsistências ao desenvolver narrativas que lhes permitem interpretar temas e eventos políticos através de uma estória que os explica em termos de vínculos causais específicos.

Estes resultados eleitorais dependem por isso da forma como desenvolvemos narrativas. Como é que elas mudam? O que nós incorporamos numa narrativa depende do ponto de vista ou enquadramento a partir do quais interpretamos a realidade, já que a forma típica de enquadramento que usamos tem nas narrativas a sua forma principal. Os enquadramentos são elementos constitutivos  importantes das narrativas e do processo pelo qual fazemos sentido do mundo da política. É por isso que muitos autores investigam a relação entre enquadramentos e pensamento político.

No campo da psicologia, o conceito de enquadramento foi desenvolvido para explicar os determinantes cognitivos das escolhas, principalmente em situações de risco. As experiências conduzidas por Kahnemam e Tversky demonstram que mudanças na formulação dos problemas de escolha causam mudanças significativas nas preferências; que as escolhas e preferências políticas podem mudar não por causa de alterações das informações, mas sim devido à apresentação de enquadramentos específicos para a mesma informação. Efeitos relacionados com a formulação dos problemas e questões podem ocorrer sem que as pessoas estejam conscientes do impacto do enquadramento na decisão final e podem ser explorados de forma deliberada para manipular a atractividade das opções. Enquadramentos são, portanto, importantes instrumentos de poder.

Assim se pode perceber que o enquadramento negativo ou positivo aumente ou diminua a força das atitudes dos cidadãos. O que me leva a  um estudo realizado nos EUA por Bizer, Larsen e Petty e conduzido entre uma amostra representativa de residentes de dois estados norte-americanos durante uma campanha política real onde documentaram o efeito de enquadramento face a candidatos para os quais as pessoas já possuíam atitudes nesse contexto. Os resultados demonstraram que expressar oposição momentânea face ao candidato de quem não gostavam fez com que as pessoas estivessem mais predispostas em envolverem-se/empenharem-se em comportamentos políticos relevantes do que expressar apoio pelo candidato da sua preferência. Especialmente, entre pessoas com preferência por um candidato em detrimento de outro. Aqueles que foram induzidos a perceber as suas atitudes negativamente (ou seja, como oposição ao outro candidato) relataram estar mais dispostos a oferecer-se para a campanha, doar dinheiro e votar pelo seu candidato preferido que as pessoas que foram induzidas a perceber as suas atitudes de forma positiva (isto é, apoiar o seu candidato). Como esperavam os investigadores, não foi encontrado qualquer efeito entre pessoas que não tinham qualquer preferência. Por fim, os efeitos de enquadramento nas intenções comportamentais foram mediadas pelo impacto do enquadramento na certeza de atitudes. As pessoas tinham mais certezas quando induzidas a pensar na sua preferência eleitoral como uma de oposição em vez de apoio, e essa certeza reforçada foi responsável pelo facto do enquadramento de atitudes de forma negativa levar a uma atitude mais consistente de intenções comportamentais.

Ora, talvez assim se perceba como o PS atingiu resultados tão baixos e PSD e CDS-PP capitalizaram outros votos. Claro que podem existir outras explicações já que o comportamento eleitoral é ainda hoje campo de controvérsias e de crescente pesquisa pelo mundo fora. Contudo, à que reter da teoria dos efeitos do enquadramento que todos os dias somos bombardeados com mensagens pelos media, e outros meios de controlo informal e formal da sociedade, que de forma consciente ou inconsciente têm efeitos práticos em nós. Reconhecê-los é uma forma de poder para que não bebamos insipidamente tudo o que nos chega e compremos falsos discursos como este da grande vitória expressiva que não foi uma maioria.

A fragilidade dos resultados eleitorais destas legislativas demonstram o quão dividido está o país em termos de ideais e ideias para o presente e futuro, que não há consenso quanto às soluções, que tudo pode por isso ser pensado e possível. Boaventura Sousa Santos já falou em eleições daqui a dois anos pois não só este novo Governo não goza dessa maioria expressa, como as condições impostas pela Troika são anti-democráticas – diria eu de ingerência na soberania nacional, e, por fim, as condições sócio-económicas e estruturais em que o mundo ocidental parece habitar colapsam diante das pressões dos mercados e ultimamente sofrem, e bem, as pressões resultantes dos movimentos sociais que vão surgindo e tomando forma um pouco por todo o lado. Tudo está em aberto!

Logo, a bem da memória de Sá Carneiro, que muitos dizem estimar, convinha que não usassem os slogans quando os mesmos são inverdades. É que 1 mentira mil vezes repetida não se torna uma verdade!

O PSD não tem maioria. Ela só existe em coligação com o CDS-PP. Líder que é líder deve reconhecê-lo!

cdu, para um país com futuro

sou obrigado a concordar que as campanhas do PCP são autênticas. E como sou uma pessoa de direita sou insuspeito na análise porque considero que o PCP, ou melhor, o ideal comunista, faz tanto sentido no século XXI como comprar uma charrete para ir para o trabalho. Mas em termos de mobilização, animação, ausência de patranhas ou idas à pesca de figurantes para encherem praças ou palcos o PCP continua a dar lições aos restantes partidos cheios de vícios, marketing e falsidade. E isso tem a ver com uma coisa simples: a genuinidade, a autenticidade dos militantes e principalmente do seu líder, Jerónimo – o dançarino. Just Dance!

Ai essa cabecinha sr. tiago mesquita!
Se não tem vícios, marketing e falsidade é porque o ideal comunista é de facto uma solução, e discordo se si, com o preço do gasóleo e da gasolina actual mais valia andar de charrete, farta de contribuir para alimentar burros que nem isso sabem fazer estou eu.
E se a “cassete” não muda é porque o nosso país não evoluiu. E estivéssemos enganados a história recente infelizmente mostra que não estávamos. O Euro a colapsar, solidariedade europeia zero – até porque a ideia da UE não era essa, os comunistas é que são os utópicos mas os outros é que compram facilmente os discursos populistas de treta, – e até o “Paulinho das Feiras” tem feito a sua campanha com uma das faixas da nossa cassete, a agricultura e a revitalização do tecido produtivo.
No fim do dia há os que preferem viver amedrontados com o estado actual de coisas do que encarar a possibilidade de mudança séria, honesta e progressiva para o país. No dia 5 de Junho basta votarem CDU para um outro rumo.

Em democracia a qualidade da mesma está nas nossas mãos.

ainda os cortes nas autarquias

Para que no ano que vem não andem uns a fazer-se de santos e outros a pedir clemência, deixo aqui duas notícias que convém ler, avaliar criticamente e reter.

Uma de 15 de Outubro de 2010, do Expresso, que refere os cortes de 5% nas autarquias e onde se pode ler:

O presidente dos autarcas socialistas, Rui Solheiro, afirmou hoje que as transferências do Estado para as autarquias vão sofrer no próximo ano um corte na ordem dos 5%. (…)

“Com o Programa de Estabilidade e Crescimento II e com a concordância do PSD, verificou-se uma diminuição das transferências de 100 milhões de euros até ao final do ano. O corte para 2011 será de cinco por cento em relação àquilo que foram as receitas dos municípios em 2010”, referiu o presidente da Câmara de Melgaço. (…)

Segundo o vice presidente da ANMP, na reunião com José Sócrates, “não houve vozes críticas” dos autarcas socialistas perante esta medida do Governo.

A outra de 29 de Dezembro de 2010, do Observatório do Algarve, onde se lê relativamente ao impacto dos cortes nas autarquias do Algarve:

Os orçamentos das autarquias do Algarve espelham as assimetrias regionais: Loulé chega aos aos 173,6 milhões, enquanto Aljezur tem 13,2 milhões. Denominador comum são os cortes. Impasse continua em Silves e Faro espera aprovação do plano de reequilibrio financeiro.

O impasse na câmara de Silves (PSD) continua depois de as duas propostas do orçamento para 2011 apresentadas no executivo camarário pela autarca do PSD Isabel Soares, em minoria, terem sido chumbadas pela oposição PS e CDU.

Contrariamente ao que afirma Isabel Soares, que em declarações ao Observatório do Algarve dramatizou o chumbo, afirmando que o mesmo conduziria a uma gestão em duodécimos, com consequências, por exemplo, para a contratualização de funcionários, entre outras, a lei diz que a não aprovação implica a execução “do orçamento em vigor no ano anterior com as modificações que já tenham sido introduzidas até 31 de dezembro”.

Ou seja, caso a Assembleia Municipal de Silves, onde o PSD é igualmente minoritário, ratifique o chumbo, ficam sem efeito as medidas propostas pelo executivo de Isabel Soares de diminuição de verbas para o orçamento de 2011.

Entre elas, os tão contestados corte de transferências para as Juntas de Freguesia que começaram por ser acima dos 50% na primeira proposta, tendo sido depois retificados na segunda, mas ainda assim sem convencer os vereadores da oposição.

O cenário é, portanto de a autarquia de Silves (PSD) manter o orçamento de 2010 que rondou os 57 milhões de euros – quando a última proposta de 2011 era de 48 milhões.

O chumbo traria a “a realização, apenas, dos projetos contemplados no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) em vigor no ano anterior com as modificações que entretanto lhe tenham sido introduzidas até 31 de Dezembro, sem prejuízo dos limites das correspondentes dotações orçamentais”, como esclarece o portal da Direção Geral das Autarquias Locais.

Depois ainda há quem fale de apoio às instituições sociais, às colectividades, etc. Se são dirigentes partidários e fazem parte destes partidos que se lembraram, propuseram, votaram favoravelmente e possibilitaram meter em prática estas medidas, uma boa tarefa para o ano novo seria procurar criar uma, ou várias consciências lógicas e coerentes…

O que me faz lembrar: