Rogério Pinto em Campanha Eleitoral

veja a entrevista:

https://socialcam.com/v/78ZxVttk?autostart=true

Ora, eu sou jovem e estou descontente com o trabalho do actual presidente da Câmara Municipal de ‪Silves‬. Afinal, olhe-se para o concelho, e fora estas reportagens de maquilhagem social – a que a televisão pública se devia escusar, o que é que tem sido feito nas freguesias do concelho – de Armação de Pêra a São Marcos da Serra? E pela juventude? Quantos amigos, jovens adultos, é que já partiram para fora do concelho mas também do país porque aqui a realidade de trabalho é inexistente? Mas, esperar algo diferente do mesmo partido ‪PSD‬ que nos governa a nível nacional, há quase 3 anos, e concelhio, há 16 anos, era ser-se além de ingénuo, ignorante. Certo?

A propósito da privatização da praia de Armação de Pêra: Carta aberta ao Presidente da Câmara Municipal de Silves

No seguimento da última Assembleia Municipal extraordinária, realizada dia 12 Abril pelas 21,00 horas na sede do clube de futebol “Os Armacenenses”, venho por este meio dirigir-me ao Presidente da Câmara Municipal de Silves (adiante CMS), Rogério Pinto.

Na discussão do ponto 2.5 – Análise sobre a situação da alienação do terreno sito na zona da Praia de Armação de Pêra, situado entre a Fortaleza e a “Boca do Rio”, dirigi ao sr. presidente da CMS uma série de questões que ficaram por responder. Às minhas preocupações claras, concisas e objectivas, respondeu com um discurso oco que escudou, fazendo referência à minha juventude. A cordialidade do trato, que é devida a qualquer indivíduo requer respeito mútuo, implica honestidade para com o outro independentemente da idade e, que eu saiba juventude não é, nem pode ser, sinónimo de vazio de pensamento lógico e pertinente, nem de discussões sérias. Assim sendo, com os meus 32 anos não posso mais tolerar que responsáveis políticos, ou quaisquer outros, rotulem a juventude adulta e consciente, como bem entendem por forma a esquivarem-se às questões que lhes são, séria e pertinentemente, colocadas.

Na situação da alienação do terreno supracitado, sito em Armação de Pêra, considero que o processo tem estado envolto em dúvidas que me parecem fáceis de esclarecer, haja para isso vontade política e a tão, agora, afamada força anímica. Vejamos o percurso:

1.º Em 23 de Junho de 2009 a ARH Algarve enviou um fax à CMS em que, na sequência das negociações para a aquisição da parcela de terreno, informa que o preço é de 200 mil euros e, que tendo sido decidido proceder à aquisição do referido terreno, propõe a repartição do mesmo em duas parcelas: uma para a ARH Algarve e outra para a CMS. Esta aquisição nunca se chegou a concretizar por qualquer das partes, qual o motivo? E de quem é a responsabilidade?;

2.º Em Dezembro de 2012, quando o terreno é colocado à venda pela família Sant’Anna Leite, o Estado podendo exercer direito de preferência sobre a compra do terreno, não o fez. Sabe a CMS, porquê? Se não, que diligências fez para tentar saber?;

3.º O actual proprietário, “Praia da Cova – Realizações Turísticas, S.A.”, mostrou intenção de realizar o arranjo paisagístico e ambiental previsto no Plano de Ordenamento Orla Costeira de Burgau-Vilamoura, doando, posteriormente, o terreno ao Estado a troco da obtenção da concessão de praia. Esta concessão, fiquei a saber nesta Assembleia, passou a duas. Tendo sido já pedida licença para uma delas;

Contudo, no meio deste processo, não foi averiguado se este terreno é propriedade pública ou propriedade privada. Isto porque o auto de demarcação de 1913, que tem sido invocado pela família Sant’Anna Leite como comprovando o direito de propriedade sobre o referido terreno, já foi considerado, num processo – referente ao reconhecimento da propriedade de um terreno na mesma praia de Armação de Pêra – que teve lugar no Tribunal Judicial de Silves em 2007, como não tendo “a virtualidade de tornar privados terrenos que integrem o domínio público definido nos termos do Decreto-Lei n.º 468/71, o qual tem eficácia retroactiva”.

Esta preocupação tem toda a legitimidade uma vez que não se pode, ou não se deve, lesar aquilo que é património de todos nós. Se a legalidade da posse do terreno por privados diz respeito à esfera jurídica e só nela pode encontrar resolução, a questão política prende-se com a falta de visão para o desenvolvimento do nosso concelho. A forma como este processo se tem desenrolado é disso sintoma.

A CMS deveria ser a primeira interessada em querer averiguar, de imediato, da legalidade da posse deste terreno por privados. Não porque a iniciativa privada não seja de louvar e não mova a economia, mas, porque a legitimação – por inércia – da privatização ilegal de um bem público é mais que prejudicial à economia local, ao seu tecido produtivo, ao comércio de proximidade, aos usos e costumes da população de Armação de Pêra, e por extensão ao concelho e ao país, que pode assim perder parte da sua identidade. Basta pensarmos na atividade piscatória e em todas as outras que nela confluem ou dela partem. A CMS não deve negociar concessões, que de outra forma teriam que ser alvo de concurso público, com base em pressupostos não averiguados, como se estivesse em desvantagem negocial. Deve sim, preservar os seus recursos e potenciá-los, ainda mais quando o concelho não possui vasto território praia-mar como outros no Algarve. O terreno vir a ser considerado público pelo tribunal não inviabiliza parcerias com o actual proprietário, ou outras empresas.

Neste sentido, entre as outras questões já levantadas, considerando a lei que estabelece a titularidade dos recursos hídricos (Lei 54/2005 de 15 Novembro), quais são os fundamentos para este terreno não integrar domínio público marítimo? Quanto é que a CMS já investiu na requalificação da frente-mar? O facto deste terreno ser considerado privado inviabiliza, ou não, a implementação do plano de Ordenamento da Orla Costeira Burgau-Vilamoura?

Tânia Mealha

Membro da Assembleia Municipal de Silves, eleita pela CDU

 

nota:

Planta da Praia de Armação de Pêra

para que tenham ideia da extensão do terreno deixo aqui o mapa retirado do blog Associação dos Amigos de Armação.

análise s.w.o.t.

Andava a meter-me a par das notícias da blogosfera do concelho quando a ler o Penedo Grande, do qual sou assídua frequentadora, vejo que o Paulo propõe uma análise S.W.O.T – uma técnica bastante usada na gestão e planeamento estratégico das empresas, para o Concelho de Silves.

S.W.O.T. significa:

Strenghts – forças; Weaknesses – fraquezas; Opportunities – oportunidades; Treaths – Ameaças.

As forças e fraquezas referem-se ao ambiente interno e as oportunidades e ameaças ao ambiente externo das empresas. A ideia desta análise é avaliar as estratégias levadas a cabo pelas próprias empresas, decidindo se são eficazes ou se têm que ser modificadas e, avaliar o ambiente externo às mesmas de forma a minorar o seu impacto na performance das empresas, aproveitando as oportunidades e evitando/gerindo as ameaças. A contextualização das forças externas e internas vai possibilitar a tomada de decisões quanto às estratégias que as empresas devem tomar maximizando as oportunidades e minimizando os pontos fracos, ameaças e possíveis efeitos.

Como o Paulo estava a comentar a edição deste mês do Terra Ruiva e a entrevista ao vereador Fernando Serpa, escrevendo o seguinte:

Temos depois a entrevista ao Vereador Fernando Serpa. Aquilo que já todos sabíamos foi publicamente assumido… diz o próprio que está “disponível para ser candidato do PS” às próximas autárquicas. Sinceramente gostei da entrevista. Foi politicamente correcta e teve pormenores que revelam claramente a vantagem que leva sobre qualquer outro candidato que possa surgir dentro, ou fora, do PS Silves.

Goste-se ou não do estilo temos que reconhecer o trabalho e o esforço que tem sido feito pelo Dr. Serpa nos últimos tempos. A sua acção tem sido transversal e é preciso admitir que poucos conhecem os dossiers que se vão sucedendo como ele. É certo que tem a obrigação disso. É certo que já lá está há 20 anos (apesar de parecer que só agora despertou). Deverá ser levada muito a sério a sua “pré-candidatura” dentro do PS.

Não consegui deixar de pensar que a análise S.W.O.T. também se pode aplicar aos candidatos! E vai daí que lá comentei:

com uma afirmação destas “já lá está há 20 anos (apesar de parecer que só agora despertou)” achas mesmo que há condições para pensar seriamente em Fernando Serpa para candidato?!

Dentro da análise do cenário político, recorrendo ao método swot – strenghts, weaknesses, opportunities e threats, que também se pode aplicar aos candidatos e não apenas ao concelho o que disseste na frase que citei é uma clara fraqueza (w), que espelha o sentido de oportunidade (o) do candidato, que acordando para o que se passa no concelho ao fim de 20 anos é uma clara ameaça (t) para o futuro do concelho!

Se estão em 2011 preocupados com quem vai ser o sucessor na presidência da CMSilves em 2013 ao invés de andarem preocupados com o que podem fazer agora pelo concelho, pelas freguesias e pela população o resultado duma análise S.W.O.T. só pode ser que as estratégias a adoptar para minimizar ou ultrapassar os pontos fracos vão ser muito difíceis de forjar porque neste caso a oportunidade é uma mera aliada das fraquezas e ameaças cujo resultado prático será o agravamento das mesmas.

para ler o Terra Ruiva clique na imagem

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