eu quero é mais deputados como a Rita e o Bernardino na Assembleia da República

É por intervenções e participações destas que não sou a favor de diminuir o número de deputados na Assembleia da República. Com o nosso método eleitoral a redução de deputados só dá jeito aos partidos da maioria da Troika (PSD e PS) porque assim são menos as vozes dissonantes das suas políticas, assim são menos as vozes a defender melhores condições de vida para a maioria da população.
Com esta qualidade eu quero é mais deputados como a Rita e o Bernardino na Assembleia da República. É com pessoas como eles que as coisas mudam porque dizem a quem de direito e nos locais próprios a realidade com que a maioria das pessoas se defronta, e porque defendem alternativas viáveis apesar de serem muitas vezes enquadradas pelos media e pelo governo de utópicas, ou então de cassetes, para que as pessoas deixem de ouvir com atenção o que deviam como qualquer bom preconceituoso treinado ou em treino.

O sr. Ministro falou no aumento das pensões mínimas, fazendo um arredondamento por cima e pensando no aumento dos 8€ que não chegou de facto aos 8€, nós estamos a falar de 0,26€ por dia. O sr. Ministro é o Ministro da Solidariedade Social devia envergonhá-lo vir dizer que aumentou 0,26€ por dia uma pensão na ordem dos 250€. Porque o sr. Ministro acha que estas pessoas passam poucas dificuldades? 256€?

(…)

E o sr. Ministro já nos falou aqui por diversas vezes da mudança de paradigma, a mudança de paradigma não é mudança nenhuma é um retrocesso, é um retrocesso social que nos conduz aos tempos do fascismo e da sopa dos pobres. É que o 25 de Abril permitiu um passo em frente na emancipação das pessoas e na sua condição de dignidade que é o acesso aos direitos fundamentais consagrados na Constituição. A mudança do paradigma que aqui nos traz é do take away para os pobres!? Ó sr. Ministro, eu acho que o sr. Ministro devia-se envergonhar de usar estas expressões aqui no parlamento. Take away para os pobres? Os pobres não precisam de tupperware, os pobres precisam é de ter emprego, um salário digno, precisam de ter uma pensão digna, precisam de ter acesso ao sistema de transportes, precisam de ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde, precisam de ter acesso aos serviços sociais e aos serviços públicos.

(…)

Não há discurso de defesa da caridade que cole com a realidade. As pessoas precisam de emprego com direitos e de pensões dignas. (Para ouvir e ver o resto da intervenção, é clicar no vídeo que está no fim do post!)

queria perguntar à sra. deputada Carina Oliveira se não participou aqui há tempos numa vigília contra o encerramento de extensões de saúde em Ourém? Se não é verdade que em Ourém se diminuiu o horário de funcionamento para as 18 horas e que a sra. deputada se manifestou contra essa diminuição? E se a sra. deputada não é a relatora da petição que está apresentada contra o encerramento de serviços no centro hospitalar do Médio Tejo que aguarda o seu relatório porque a sra. deputada não quer comprometer com o encerramento que está a ser feito nessa matéria. Olhe sra. deputada na segunda-feira vou participar num debate em Tomar sobre o centro hospitalr do Médio Tejo, vá lá a sra. deputada fazer o discurso que fez aqui que eu quero ver se tem coragem de o fazer em frente às populações e aos profissionais de saúde

(…)

… depois quanto ao favorecimento de interesses privados e privatização, ó sra. deputada as PPP’s (parcerias público privadas) são privatizações. As PPP’s foram criadas pelo governo anterior PSD/CDS, as PPP’s da Saúde têm origem nesse governo, as outras as rodiviárias são do PS é verdade, mas essas são vossas, são exclusivamente vossas, são pai e mãe das PPP’s da saúde os deputados do PSD e do CDS.

Logo deixo cá outros exemplos como estes. É que não são todos iguais ao contrário do que se diz com o objectivo de levar as pessoas a resignarem-se a mais do mesmo como tem acontecido sucessivamente de uns governos para os outros.

Ter memória: o que faz falta é avisar a malta!

Em 1975, Novembro, apesar dos trabalhadores da construção civil em greve se terem manifestado frente à Assembleia da República e terem visto o VI Governo Provisório, após 3 dias de cerco, dizer que iria satisfazer os seus pedidos de aumento de salários e melhores condições de vida, deu-se a contra-revolução que nos trouxe pela mão de uns poucos ao estado a que o país se encontra hoje!
Portugal já não tinha colónias apesar dos fascistas infiltrados nas forças armadas terem tentado adiar a descolonização. De forma a limitar os direitos dos trabalhadores em Portugal, há pouco conquistados e marcar uma posição, o VI Governo Provisório recusou demitir-se e entrou em confronto com os militares ditos revolucionários no geral. O VI Governo não podia permitir que as classes trabalhadoras ditassem as regras, afinal a burguesia já tinha perdido os investimentos feitos em Luanda. Com as divisões no seio do Movimento das Forças Armadas que já vinham detrás e, sem organização de resistência os Comandos controlados pela direita prenderam os militares conotados com a esquerda. Os Comandos que tinham servido na guerra colonial foram usados como meio para quebrar a luta das classes trabalhadoras. O Governo parou as negociações com os trabalhadores e não aumentou os salários como tinha prometido aos trabalhadores da construção civil. O estado social já na altura deu lugar ao estado policial. O VI Governo voltou a armar a polícia e a guarda nacional republicana para conter e lutar contra os trabalhadores em greve pelos seus direitos, para retirar as pessoas das casas que tinham sido ocupadas a seguir ao 25 Abril. Os indivíduos conotados com a esquerda foram removidos da rádio e televisão, os jornais passaram para controlo do Governo. Juntamente com os Comandos a GNR fez rusgas a casas e cooperativas à procura de armas mas nunca as encontraram. Os agricultores conotados com a direita organizaram ataques às cooperativas e à reforma agrícola.
O VI Governo recusou-se a reconhecer a liderança de Angola pelo MPLA e neste contexto os ataques bombistas conotados com Spínola aumentaram, principalmente a escritórios angolanos e moçambicanos, sedes de partidos de esquerda e à embaixada de Cuba.
Quando oiço dizer que o 25 de novembro trouxe a democracia não sei se hei-de rir do ridículo da afirmação ou de chorar porque no fundo o que o VI Governo Provisório colocou em marcha foi o restabelecimento do controlo do país pela burguesia (fascista ou não) e a sua soberania sobre as classes trabalhadoras. Plano sempre encapotado pelo discurso que se vestia de democracia e de liberdade mas que vendia o trabalho português descapitalizado de forma a ser atractivo para investimentos estrangeiros.
Otelo concorre a eleições para a Presidência da República, Eanes na altura Tenente-Coronel, depois de ter dirigido as operações do 25 de Novembro, também concorreu. Ainda que em campanha em Évora os seus seguranças tenham disparado sobre cidadãos portugueses, que se manifestavam desarmados, causando mortos e feridos, Eanes ganhou na mesma as eleições com sessenta e tal por cento dos votos!!!!!! Entretanto Eanes nomeou Mário Soares primeiro-ministro do I e II Governos Constitucionais, afinal tinha sido eleito com o apoio do PS. Outro facto fantástico: ano e meio depois, Spínola* que tinha sido exilado (Espanha e Brasil) pôde regressar a Portugal e foi reintegrado no Exército. O ciclo de sucessivas governações que nos trouxeram aqui começou lá bem atrás e as reivindicações de hoje não são muito diferentes das de antigamente. Podemos ter melhores condições materiais de vida hoje do que há trinta e tal anos atrás, mas como na altura essas condições estão agora em perigo de se tornarem cada vez mais precárias. Se é que o trabalho foi vilipendiado num tão curto espaço de tempo como agora…

*Spínola que queria preservar o aparelho da Pide na sua maioria!, como refere o capitão de Abril, Dinis de Almeida.

Moral da história: as conquistas ou são concretizadas até ao fim ou se ficam pelo meio, e se deixam amenizar pela conquista de umas poucas reivindicações que já foram direitos conquistados, mais tarde ou mais cedo são retiradas uma e outra e outra vez. De facto, a história repete-se. Esperemos que o fim seja outro!

O que faz falta é avisar a malta! O que faz falta!

Para uma análise mais pormenorizada do 25 de Novembro, “a Verdade e a Mentira na Revolução de Abril: A contra-revolução confessa-se

“A arrogância do pensamento inevitável é o contrário da liberdade”

Crise, enquadramento nacional para todas as políticas que hoje em dia são levadas a cabo no nosso país. Tornou-se a desculpa perfeita, o leitmotiv mesmo quando não existe qualquer causa lógica conexiva entre a realidade vivida pelos portugueses e o colocar em prática de políticas que supostamente deveriam dirigir-se aos problemas existentes.

Ora, quando ouvimos falar o reitor da Universidade Nova, Sampaio da Nóvoa, ficamos com a sensação que existindo pessoas com a sua capacidade de análise algo de inexplicável acontece no processo de ensino para termos gente tão mal preparada a governar-nos. Ou será a governar-se?!

O que nos leva à questão do papel das universidades, do papel que desempenham, não do outro!, no seio da nossa sociedade. Para quê? Para quem? Como? Do ideal da constituição da república portuguesa para a prática real o ensino superior, tal como os restantes níveis de ensino, a sensação que fica é a do vácuo de um fio condutor numa das áreas mais importantes para a formação e desenvolvimento dos seres humanos. Afinal que papel tem, para os decisores políticos, a educação na nossa sociedade? Reconhece-se ou não potencial transformador à educação e ao ensino? Reconhecendo-se, queremos implementar um sistema que permite a todos o acesso ao ensino ou queremos esquartejá-lo para fomentar uma genética sócio-económica e cultural?

A frase que me fica da intervenção de Sampaio da Nóvoa, além da do título deste post, talvez por defeito de formação e profissional da psicologia é

“não conseguiremos ser alguém na Europa e no mundo se formos ninguém em nós”

Pior que ser-se ignorante é não se saber reconhecer as limitações que possuímos, principalmente, quando essas limitações hipotecam sem direito o futuro de todos nós. E fosse mentira esta notícia, do corte das bolsas de doutoramento a estudantes no estrangeiro, seria outra.

Independentemente dos esforços políticos para tal, “as palavras, infelizmente, não mudam a realidade mas ajudam-nos a pensar, a conversar, a tomar consciência e a consciência, essa sim, pode mudar a realidade”. Para continuar a ouvir com muita atenção!

processo Viga d’Ouro foi arquivado, não foi feita justiça!

Não foi feita justiça!

O famigerado processo Viga d´Ouro que estoirou no seio da Câmara Municipal de Silves em agosto de 2006 que foi alvo de repetidas comunicações ao Ministério Público, Política Judiciária, Procurador-Geral da República, e forte alarido na comunicação social, ao fim de todos estes anos, mereceu despacho de arquivamento por prescrição.

Não houve tempo nem vontade dos altos responsáveis pela administração da justiça, para levar a cabo a investigação que se impunha, e o apuramento da verdade material e das responsabilidades.

A extrema gravidade dos factos ocorridos – traduzido na entrega continuada e sistemática de obras à mesma empresa durante largo período (sem concurso) e nos avultados prejuízos causados às finanças públicas locais -, o bom nome da autarquia, a defesa do poder local democrático, a prevenção de futuros atropelos grosseiros à legalidade, a dignidade das pessoas envolvidas, exigia que se fizesse justiça, encontrando os verdadeiros culpados.

O PCP/Silves chegou a exigir a demissão da Presidente da Câmara Municipal de Silves (Comunicado de 16out2006).

Na investigação interna, conduzida por instrutora externa oriunda do Departamento Jurídico da CM de Tavira, pode ler-se no Relatório Final, datado de 29set2006 que:
(…) Se regista ao todo, um universo de aproximadamente 1200 faturas que totalizam um valor estimado de 4,9 milhões de euros, apresentadas entre dezembro de 2004 e meados de 2006, todas em nome da mesma empresa Viga d´Ouro, cujos valores de faturação individual não ascendem os 5989,00 euros, com IVA incluído (…) constata-se que chegam a ser emitidas para a mesma obra mais de 60 faturas no mesmo dia (…).

A generalidade das obras (média de 11 por mês), caraterizou-se pela ausência de projetos de execução, cadernos de encargos, peças desenhadas, medições dos trabalhos a executar, fichas de obras com registos de custos com materiais e mão-de-obra, e pelo fracionamento ostentatório da despesa. Em muitas delas verificou-se a sobreposição de trabalhos, executados no mesmo espaço e por diferentes prestadores (privados e públicos).

Os serviços camarários ignoraram os “contratos de fornecimento contínuo” em vigor (inertes, betão betuminoso e material diverso para as redes de água e saneamento) e adquiriram os mesmos materiais à Viga d´Ouro por preços unitários mais elevados. Nestas condições e noutras por elencar, o controlo de custos e a fiscalização municipal foram mera figura de retórica.

Acresce ainda que a autarquia silvense aceitou cessões de crédito (supostas) e acordos de pagamento com instituições bancárias para celebração de contratos de factoring entre a Viga d´Ouro e estas instituições, no valor de 4,9 milhões de euros (num universo mais vasto de 14 milhões de euros, abarcando demais empresas), violando as normas legais estabelecidas – porque de facto não se tratou de cessões de crédito (modalidade legal) mas sim da contração indevida de dívida junto da Banca.

As Contas de Gerência da CMSilves de 2006 e 2007 registam pagamentos de encargos financeiros (não relacionados com empréstimos de médio/longo prazo) nos montantes de 151 mil euros e 164 mil euros, respetivamente.

Analisando a natureza das operações, conclui-se que não se tratam de créditos do Município titulados por factoring, mas sim de uma dívida à banca, estando a autarquia a efetuar o pagamento das inerentes dívidas, bem como dos juros moratórios … forma informal de criar crédito financeiro, que nunca foi prevista nem consentida pela lei. (Tribunal de Contas, Relato da Conta de Gerência de 2007).

O processo Viga d´Ouro não pode ser dissociado do objetivo implícito da conservação a todo o custo do poder político cujo epicentro se localizou no período das eleições autárquicas de 2005. Este frenesim e ânsia de fazer obra a todo o vapor, sem olhar a meios, sem cobertura orçamental real, e procedimentos ético-legais (foi memorável a marcação da inauguração do parqueamento junto às Piscinas Municipais para as vésperas das eleições, em pleno dia de reflexão), conduziu ao vertiginoso endividamento corrente da autarquia que disparou de 14,3 milhões de euros (2004) para 27 m. euros (2005) e 25 m. euros (2006). Não por acaso, em 2005, a autarquia registava situação de falência técnica, e em 2007, situação de desequilíbrio financeiro estrutural.

O processo Viga d´Ouro integra a página mais negra do historial do poder local democrático em Silves que mancha para sempre a honorabilidade da liderança autárquica que o sustentou. Não foi realizada uma auditoria externa credível e independente, nem foi feita justiça.

Ao fim e ao cabo, não se sabe ao certo, quantas centenas de milhares de euros custou ao erário público os desmandos do processo, nem se identificaram as eventuais teias de cumplicidades e ligações perigosas. Reforçou-se a crença pública de que a justiça não se aplica a todos os cidadãos. Funesto para a sociedade, péssimo para a sanidade da democracia.

*Economista/Ex-Vereador da Câmara Municipal de Silves (CDU)

18 de Maio de 2012 | 15:42 em Jornal Barlavento Online
Francisco Martins*

Carvalho da Silva sobre a União Europeia

Opinião – Jornal de Notícias

Qual o caminho da Europa?

2011-10-08

Para onde caminha a União Europeia (UE) quando as suas políticas agravam aceleradamente as condições de vida da esmagadora maioria dos seus cidadãos, acentuam desigualdades, rompem solidariedades, amesquinham povos cuja história milenar constituiu alicerces do que se enuncia como cultura europeia?

Insisto na ideia de que só uma forte mobilização dos trabalhadores e dos povos (em particular das gerações mais jovens) pode travar o desastre e forçar o surgimento de políticas novas, libertar as sociedades do neoliberalismo e neoconservadorismo dominantes, que submeteram os partidos do chamado “arco do poder” e não têm deixado condições para projectos à esquerda se afirmarem.

É imperiosa a luta por um projecto europeu solidário, universalista, sólido em valores humanos e respeitador da história e cultura dos seus povos, quer numa perspectiva reformista quer na busca de sistemas políticos alternativos a este capitalismo que vai somando contradições e dimensões de crise.

Nos Estados Unidos da América cresce o movimento, particularmente jovem, que reivindica: “a Wall Street deve pagar pelos danos que fez à economia”. O presidente da Federação Americana do Trabalho (AFL-CIO) – central sindical cujo percurso até tem algumas nódoas – perante as desigualdades que marcam o seu país, já veio a público, e bem, apoiar os manifestantes e afirmar: “O 1% dos mais ricos controla a economia, lucra à custa dos trabalhadores e domina o debate político. Wall Street simboliza esta verdade simples: um pequeno grupo de pessoas tem nas suas mãos as vidas e meios de subsistência dos trabalhadores americanos”. Ali, como na Europa, é caso para perguntar: onde está a soberania dos povos?

Na UE é ignóbil a forma como estão a lidar com o problema das dívidas soberanas e designadamente com a situação da Grécia – país que vai na frente na queda para o precipício, mas acompanhado por outros.

Em nome da necessária estabilização da Banca, será que se prepara novo roubo aos orçamentos dos estados, continuando os accionistas a agir sem controlo público e sem garantir apoio ao investimento produtivo?

É um escândalo observarmos como, mesmo quando os cidadãos estão a ser violentamente sacrificados e a economia atrofiada, os grandes accionistas dos grupos financeiros e de certos sectores de actividade a que deitaram mão, continuem a distribuir entre si milhões e milhões de lucros.

Transformaram o sector financeiro numa espécie de “vaca leiteira”, sempre produtiva porque bem alimentada pela exploração de quem trabalha e pelo corte nos direitos sociais. Assim não há resolução para as “dívidas soberanas”!

A Grécia pode ter alguma informalidade excessiva instalada em várias áreas, mas o buraco em que se encontra não resulta, no fundamental, daí! Ele resulta do processo de agiotagem que atacou o país, da destruição das actividades económicas, do empobrecimento do povo feito pela diminuição dos salários e das prestações sociais, pelo agravamento do custo de vida, pelo ataque aos direitos sociais.

Só haverá solução para a Grécia, como para Portugal, com políticas diametralmente opostas. A dívida tem de ser renegociada a sério – e posta de lado grande parte dela porque é resultado de roubo – as actividades económicas apoiadas com políticas de investimento justas. E é indispensável um forte plano de apoio à criação de emprego e de retoma de políticas sociais solidárias.

Em Portugal vai-se repetindo o que de pior foi feito na Grécia.

Repete-se até à exaustão a ideia das inevitabilidades. Agrava-se a “informalidade” na economia e no trabalho. A recessão económica e o desemprego são o grande denominador comum de todas as políticas seguidas. Está-se a criar uma conjugação de efeitos explosivos entre os ataques ao Estado Social, o agravamento da injusta distribuição de riqueza e a diminuição acelerada de garantias de formação para as jovens gerações.

Fala-se da necessidade de responsabilidade social das empresas, para camuflar um violento ataque aos direitos dos trabalhadores.

Por aqui também a nossa dívida será cada vez maior.

o FMI não vem para ajudar, o que é preciso é mudar o rumo da política

Em última análise a culpa de aqui estarmos hoje é não apenas dos que nos governam mas dos que os escolheram para nos governar, em 30 anos não aprenderam nada.

Não há diluição, não pode haver diluição, das responsabilidades. É preciso apurá-las e responsabilizar quem nos trouxe até aqui. Afinal, o que se faz hoje ao nosso país é criminoso, pura criminalidade económica e essa também deve ser punida.

Quando foi adoptado o Euro a Alemanha tinha uma balança comercial deficitária para com a UE, agora está na mó de cima.

Andamos a financiar quem? Uma pista: lucro para o FMI 520 milhões €. Lucro para os países da UE 1060 milhões €.

Andamos a pagar a crise de quem?! A da banca e a financiar os outros países como a Alemanha para que não cheguem eles a este ponto!

votos de um feliz natal e um próspero ano 2011

Aproximando-se o Natal e mais um fim de ano, desejo a todos os que por aqui passam votos de um Feliz Natal e de um Próspero Ano Novo. Que sejam, ambos, repletos de saúde, amor, felicidade, projectos e realizações pessoais e profissionais. Espero ainda que o ano que vem traga mais espírito crítico, reflexão, acção quer de cidadania, quer social, quer política, justiça e progresso social.

Os problemas não desaparecem nestas alturas mas, para bem da nossa Saúde (mental, física, emocional e espiritual) focamo-nos na nossa família, nos nossos amigos, naqueles que durante o ano, quer nas alturas boas quer nas más, nos sorriem, nos acarinham e permitem que ultrapassemos os obstáculos que vão aparecendo pelo caminho. Deixo por isso a música dos Operários do Natal, dedicada aos amigos, que ouvia quando era pequenina no gira discos lá de casa. Afinal, quem faz o Natal são os amigos 🙂

Que não seja vedada a ninguém a possibilidade de construir um futuro digno e feliz, é que já dizia o Ary dos Santos “O Natal é quando um homem quiser” 😉