Orçamento de Estado 2013 e o Natal

“Daqui por alguns dias seremos novamente inundados com as mensagens de Natal que anualmente se repetem, cheias de apelos à solidariedade, repetindo preocupações com os mais sós, desprotegidos e fragilizados da nossa sociedade. Mensagens plenas de justeza no seu significado mais imediato num tempo em que a exploração avança galopante e alastram a miséria, a pobreza e o desespero.

Mas é preciso ir mais fundo.

Muitas dessas mensagens serão proferidas pelos responsáveis pela exploração, pela miséria, pobreza e desespero com que se dirão preocupados.

Aqueles que hoje, com o seu voto, aprovam o Orçamento do Estado para 2013 serão responsáveis pelo alastrar da miséria, pobreza e desespero a muitos milhares de portugueses mas procurarão certamente iludir o papel que cumprem.

Que não se lhes poupe nenhuma responsabilidade”

João Oliveira, deputado PCP

por cá também se defende a Moção de Censura a este (des)Governo

de facto, este Governo vive acima das minhas possibilidades.

Dizemos aqui ao Ministro Mota Soares, rejeitamos totalmente a ideia de que o país é um país de preguiçosos e de aldrabões que andam a enganar o governo e a receber subsídios que não deviam. Isso não são os portugueses, podem ser alguns com quem os senhores se relacionam mas não são os portugueses, os portugueses não são aldrabões e não são preguiçosos. Quem vive à conta do orçamento não são os pobres são os ricos e isso é que os senhores não querem mudar e por isso é que sempre acusam os pobres de serem aldrabões e de serem preguiçosos.  Bernardino Soares

Nada de novo na AR.

Moções de censura apresentadas pelo PCP e BE rejeitadas.

Votos contra PSD/CDS, abstenções PS. A conivência é vergonhosa quer a nível nacional quer a nível local.

Carvalho da Silva sobre a União Europeia

Opinião – Jornal de Notícias

Qual o caminho da Europa?

2011-10-08

Para onde caminha a União Europeia (UE) quando as suas políticas agravam aceleradamente as condições de vida da esmagadora maioria dos seus cidadãos, acentuam desigualdades, rompem solidariedades, amesquinham povos cuja história milenar constituiu alicerces do que se enuncia como cultura europeia?

Insisto na ideia de que só uma forte mobilização dos trabalhadores e dos povos (em particular das gerações mais jovens) pode travar o desastre e forçar o surgimento de políticas novas, libertar as sociedades do neoliberalismo e neoconservadorismo dominantes, que submeteram os partidos do chamado “arco do poder” e não têm deixado condições para projectos à esquerda se afirmarem.

É imperiosa a luta por um projecto europeu solidário, universalista, sólido em valores humanos e respeitador da história e cultura dos seus povos, quer numa perspectiva reformista quer na busca de sistemas políticos alternativos a este capitalismo que vai somando contradições e dimensões de crise.

Nos Estados Unidos da América cresce o movimento, particularmente jovem, que reivindica: “a Wall Street deve pagar pelos danos que fez à economia”. O presidente da Federação Americana do Trabalho (AFL-CIO) – central sindical cujo percurso até tem algumas nódoas – perante as desigualdades que marcam o seu país, já veio a público, e bem, apoiar os manifestantes e afirmar: “O 1% dos mais ricos controla a economia, lucra à custa dos trabalhadores e domina o debate político. Wall Street simboliza esta verdade simples: um pequeno grupo de pessoas tem nas suas mãos as vidas e meios de subsistência dos trabalhadores americanos”. Ali, como na Europa, é caso para perguntar: onde está a soberania dos povos?

Na UE é ignóbil a forma como estão a lidar com o problema das dívidas soberanas e designadamente com a situação da Grécia – país que vai na frente na queda para o precipício, mas acompanhado por outros.

Em nome da necessária estabilização da Banca, será que se prepara novo roubo aos orçamentos dos estados, continuando os accionistas a agir sem controlo público e sem garantir apoio ao investimento produtivo?

É um escândalo observarmos como, mesmo quando os cidadãos estão a ser violentamente sacrificados e a economia atrofiada, os grandes accionistas dos grupos financeiros e de certos sectores de actividade a que deitaram mão, continuem a distribuir entre si milhões e milhões de lucros.

Transformaram o sector financeiro numa espécie de “vaca leiteira”, sempre produtiva porque bem alimentada pela exploração de quem trabalha e pelo corte nos direitos sociais. Assim não há resolução para as “dívidas soberanas”!

A Grécia pode ter alguma informalidade excessiva instalada em várias áreas, mas o buraco em que se encontra não resulta, no fundamental, daí! Ele resulta do processo de agiotagem que atacou o país, da destruição das actividades económicas, do empobrecimento do povo feito pela diminuição dos salários e das prestações sociais, pelo agravamento do custo de vida, pelo ataque aos direitos sociais.

Só haverá solução para a Grécia, como para Portugal, com políticas diametralmente opostas. A dívida tem de ser renegociada a sério – e posta de lado grande parte dela porque é resultado de roubo – as actividades económicas apoiadas com políticas de investimento justas. E é indispensável um forte plano de apoio à criação de emprego e de retoma de políticas sociais solidárias.

Em Portugal vai-se repetindo o que de pior foi feito na Grécia.

Repete-se até à exaustão a ideia das inevitabilidades. Agrava-se a “informalidade” na economia e no trabalho. A recessão económica e o desemprego são o grande denominador comum de todas as políticas seguidas. Está-se a criar uma conjugação de efeitos explosivos entre os ataques ao Estado Social, o agravamento da injusta distribuição de riqueza e a diminuição acelerada de garantias de formação para as jovens gerações.

Fala-se da necessidade de responsabilidade social das empresas, para camuflar um violento ataque aos direitos dos trabalhadores.

Por aqui também a nossa dívida será cada vez maior.

quando se abandona a política

A política é a arte que ensina aos homens a produzir o que é grandioso e radiante ao contrário da força, que é dom e pertença de qualquer homem, no seu isolamento, contra todos os homens, o poder apenas acontece se e quando os homens se unem entre si no propósito de exercerem uma acção, e deixa de existir quando, por qualquer razão, eles se dispersam e abandonam uns aos outros.

Hannah Arendt

Sócrates e o espelho

Espelho meu, espelho meu há alguém mais culpado por esta crise do que eu?!

… mas, também deve ser a pergunta de outros membros do Governo, do PS, do CDS-PP, do PSD e do presidente Cavaco Silva…

ainda os cortes nas autarquias

Para que no ano que vem não andem uns a fazer-se de santos e outros a pedir clemência, deixo aqui duas notícias que convém ler, avaliar criticamente e reter.

Uma de 15 de Outubro de 2010, do Expresso, que refere os cortes de 5% nas autarquias e onde se pode ler:

O presidente dos autarcas socialistas, Rui Solheiro, afirmou hoje que as transferências do Estado para as autarquias vão sofrer no próximo ano um corte na ordem dos 5%. (…)

“Com o Programa de Estabilidade e Crescimento II e com a concordância do PSD, verificou-se uma diminuição das transferências de 100 milhões de euros até ao final do ano. O corte para 2011 será de cinco por cento em relação àquilo que foram as receitas dos municípios em 2010”, referiu o presidente da Câmara de Melgaço. (…)

Segundo o vice presidente da ANMP, na reunião com José Sócrates, “não houve vozes críticas” dos autarcas socialistas perante esta medida do Governo.

A outra de 29 de Dezembro de 2010, do Observatório do Algarve, onde se lê relativamente ao impacto dos cortes nas autarquias do Algarve:

Os orçamentos das autarquias do Algarve espelham as assimetrias regionais: Loulé chega aos aos 173,6 milhões, enquanto Aljezur tem 13,2 milhões. Denominador comum são os cortes. Impasse continua em Silves e Faro espera aprovação do plano de reequilibrio financeiro.

O impasse na câmara de Silves (PSD) continua depois de as duas propostas do orçamento para 2011 apresentadas no executivo camarário pela autarca do PSD Isabel Soares, em minoria, terem sido chumbadas pela oposição PS e CDU.

Contrariamente ao que afirma Isabel Soares, que em declarações ao Observatório do Algarve dramatizou o chumbo, afirmando que o mesmo conduziria a uma gestão em duodécimos, com consequências, por exemplo, para a contratualização de funcionários, entre outras, a lei diz que a não aprovação implica a execução “do orçamento em vigor no ano anterior com as modificações que já tenham sido introduzidas até 31 de dezembro”.

Ou seja, caso a Assembleia Municipal de Silves, onde o PSD é igualmente minoritário, ratifique o chumbo, ficam sem efeito as medidas propostas pelo executivo de Isabel Soares de diminuição de verbas para o orçamento de 2011.

Entre elas, os tão contestados corte de transferências para as Juntas de Freguesia que começaram por ser acima dos 50% na primeira proposta, tendo sido depois retificados na segunda, mas ainda assim sem convencer os vereadores da oposição.

O cenário é, portanto de a autarquia de Silves (PSD) manter o orçamento de 2010 que rondou os 57 milhões de euros – quando a última proposta de 2011 era de 48 milhões.

O chumbo traria a “a realização, apenas, dos projetos contemplados no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) em vigor no ano anterior com as modificações que entretanto lhe tenham sido introduzidas até 31 de Dezembro, sem prejuízo dos limites das correspondentes dotações orçamentais”, como esclarece o portal da Direção Geral das Autarquias Locais.

Depois ainda há quem fale de apoio às instituições sociais, às colectividades, etc. Se são dirigentes partidários e fazem parte destes partidos que se lembraram, propuseram, votaram favoravelmente e possibilitaram meter em prática estas medidas, uma boa tarefa para o ano novo seria procurar criar uma, ou várias consciências lógicas e coerentes…

O que me faz lembrar:


a táctica do abutre barbudo

Mais uma reunião para discussão e votação do Orçamento da Câmara Municipal de Silves para 2011, mais um chumbo como já escreveu o Manuel Ramos.

A novidade neste chumbo é mesmo a posição do PS Silves que agora adoptou a táctica do abutre barbudo. Este abutre ao contrário dos seus familiares tem a cabeça e pescoço emplumados pois não coloca a sua linda cabeça no interior das carcaças, alimentando-se exclusivamente de ossos e da medula óssea dos animais, esta última não aproveitada por outros necrófagos. O que é que isto tem a ver com a táctica do PS?

Ora, é que o PS na sua declaração de voto contra vem agora falar de princípios (…) essenciais para enfrentar o momento conturbado que atravessamos, realismo nos valores levados ao Orçamento e Plano, apoio ás Famílias mais desfavorecidas do Concelho, cumprimento dos compromissos assumidos pela Autarquia, junto dos seus Fornecedores e Munícipes, contenção nas despesas…”

Como se a crise que se vive não se tivesse vindo a desenhar a nível local pelas aliadas práticas políticas do PSD e PS, tal como a nível nacional. Falam agora de princípios como se não tivéssemos presentes nas nossas vidas quotidianas o impacto dos princípios e valores morais da conduta PS que têm governado este país. Temos no líder do PS nacional, José Sócrates o expoente máximo do que é uma conduta justa, coerente, que respeita os mais desfavorecidos, que tem em conta as dificuldades das famílias e com plena consciência do que é a contenção da despesa! As promessas, o que se vai lendo nas notícias, as medidas que são colocadas em prática, todas dão conta da enorme noção de justiça e moral que atravessa este partido socialista…

Querem ver que têm sido outros partidos a governar o país e a autarquia silvense e eu não me tinha dado conta!?

Dá vontade de perguntar se dentro destes cérebros existe mais vida para além dos discursos populistas e das demagogias simplistas, fracas na forma como no conteúdo. É sempre assim, os mais moralistas são normalmente os primeiros a trair os fundamentos da moral que defendem.

É tão demagogia que o próprio Vereador Fernando Serpa trai a imaculada concepção desta crise local quando afirma no início do seu post que:

“No sentido de resolver o impasse criado pela Srª. Presidente, apelei na reunião para que fosse apresentado um Orçamento realista e de rigor. Se se revelasse oportuno e necessário, aprovar alguma alteração Orçamental, o Executivo Permanente poderia sempre contar com a nossa abstenção. À semelhança do passado em que nunca inviabilizamos tal pedido, também no futuro não o faríamos”

Mas, como se não fosse suficiente refere ainda que o PS está “inteiramente disponíve[l] para estudar, participar e também assumir a paternidade na responsabilidade de um novo Orçamento e Plano, desde que ele reflicta a situação que presentemente atravessamos, em nada condizente com despesismo”.

Vem-me logo à ideia, e assumir a paternidade na responsabilidade a que a Câmara Municipal de Silves e o concelho chegou? O PS Silves está inteiramente disponível?!

Retorno, deste modo, à táctica do abutre-barbudo e à sua apetência pela medula óssea, pelos ossos dos animais e pela não inserção da sua cabeça no interior das carcaças. Convém referir que a medula óssea, que se encontra na cavidade interna de alguns ossos, é composta de células que estão presentes na construção dos ossos, que possibilitam o suporte das fibras e células reticulares e onde se produzem e regeneram a maior parte das células do sangue possibilitando, assim, a nossa existência. Na necessidade de transplante é preciso haver compatibilidade!…

Ou seja:

primeiroo PS esperou pelo definhar político-legislativo da cabeça de lista do PSD, Isabel Soares, para “lhe atacar os ossos”, politicamente falando, como se não tivesse também responsabilidades na actual situação do concelho de Silves, pois espera ganhar as próximas eleições já que Isabel Soares não pode concorrer e o PSD não parece ter sucessor à vista desarmada para se candidatar à Câmara Municipal de Silves. Até há bem pouco tempo o PS Silves ajudava à acção prática da política PSD – é que em caso de necessidade tem de haver compatibilidade da medula!;

segundoo PS adopta a postura política do salvador, tal qual El Rei D. Sebastião que nunca voltou, nem vai voltar (quem quer outro rumo para o concelho faz por isso, não fica à espera que alguém venha fazer…), não vestindo a pele política do PSD, que é como quem diz não metendo a cabeça dentro da carcaça, adoptando uma suposta figura reconciliadora…, mas… ;

terceiromas, vestindo outra pele não deixa de ser um abutre porque no fundo no fundo quando a declaração de voto do PS contra o orçamento 2011 diz que:

Apelamos a quem manda na Câmara Municipal para que haja bom senso e não persista na via do quero posso e mando, prejudicando desde logo os funcionários que estão para entrar para o quadro, e a Comunidade em geral”

e o comunicado da comissão concelhia do PS Silves diz:

“A IRRESPONSABILIDADE da Drª. Isabel Soares evidenciou-se quando não apresentou solução para pagar os 6 milhões de Euros de dividas a Fornecedores e Empreiteiros, contraídas este ano de 2010, e, sabendo que os encargos com pessoal já representam 50% (14 milhões de Euros) das receitas correntes, não se íníbiu de, para além dos 700 funcionários da Autarquia, integrar nos quadros mais 126 e pretender contratar a termo mais 52″

está à vista a táctica do abutre-barbudo:

comer os ossos e a medula do defunto para substituí-lo na cadeia do poder… é que as palavras não deixam a mínima dúvida – os funcionários não interessam, como em tantos outros assuntos, são apenas peões num jogo de retórica.

 

nota: acabo de ler isto, acerca do segundo chumbo do orçamento 2011 da CM Silves, no observatório do algarve,

Este segundo documento, tal como o anterior, continha uma série de medidas, que tinham em linha de conta a atual situação económico-financeira do país, que obriga à redução de despesas, à ponderação cuidada das ações previstas, e a uma seriedade e rigor, que permitam a manutenção de uma situação de equilíbrio” refere a presidente de Silves.

a mesma ponderação cuidada, séria e rigorosa de todos os orçamentos do executivo PSD que nos trouxeram até aqui, só pode!

Visto de fora!

Os moralistas da dívida

por Paul Krugman, Publicado em 05 de Novembro de 2010 no I

Se o Estado cortar os incentivos à economia, como querem os moralistas, vamos cavar a própria ruína, com a estagnação a prolongar-se e o desemprego a aumentar.

“Quantos de vocês querem pagar a hipoteca do vosso vizinho, que tem uma casa de banho a mais e não consegue pagar o que deve?” É esta a famosa pergunta que Rick Santelli, da CNBC, fez em 2009, numa tirada a que em geral se atribui o nascimento do movimento Tea Party.

Este sentimento domina não só nos Estados Unidos, mas em grande parte do mundo neste momento. O tom difere de lugar para lugar – ao ouvir um responsável político alemão perorar contra os défices, a minha mulher desabafou: “Vão dar-nos chicotes a todos para nos flagelarmos.” A mensagem é sempre a mesma: o endividamento é demoníaco, os devedores devem expiar os seus pecados e de agora em diante temos todos de viver dentro das nossas posses.

Este moralismo é a razão por que a economia está num marasmo de que não se vê saída.

Os anos anteriores à crise de 2008 e que conduziram a ela foram de facto marcados por um endividamento insustentável, que foi muito para além da crise do subprime, que muitos ainda julgam, erradamente, ter estado na raiz do problema. Na Florida e no Nevada a especulação atingiu níveis absurdos, mas o mesmo aconteceu em Espanha, na Irlanda e na Letónia. E foi tudo pago com dinheiro emprestado.

No conjunto, estes empréstimos não tornaram o mundo mais rico nem mais pobre: a dívida de uns é o ganho de outros. No entanto, tornou-o mais vulnerável. Quando os credores de repente acharam que já tinham emprestado de mais, que os níveis de endividamento eram excessivos, os devedores foram obrigados a cortar bruscamente os gastos. Isto levou o mundo à pior recessão desde 1930. Além disso, a recuperação tem sido fraca e incerta – o que seria de esperar, na ressaca da crise da dívida.

O que devemos ter em mente acima de tudo é que para o mundo no seu conjunto os gastos equivalem ao rendimento. Se há pessoas – as excessivamente endividadas – forçadas a cortar os gastos para reduzir as suas dívidas, das duas uma: ou alguém começa a gastar mais ou o rendimento do mundo no seu conjunto tem de diminuir.

No entanto, as partes do sector privado que não estão sobrecarregadas com endividamento excessivo não estão a ver razão para aumentar os gastos. As empresas têm liquidez – mas para quê expandirem se grande parte da capacidade instalada já está inactiva? Os consumidores que não estão endividados podem obter empréstimos com juros baixos, mas esse incentivo para gastar é largamente superado pela preocupação com a perda eventual dos empregos. No sector privado ninguém está na disposição de preencher o vazio criado pela ameaça da dívida.

Então que fazer? Em primeiro lugar, quando o sector privado não gasta deviam ser os estados a fazê-lo, para permitir que os devedores paguem as suas dívidas, em vez de perpetuarem a estagnação global. Em segundo lugar, deviam promover o auxílio aos endividados: reduzir as obrigações para níveis que os devedores possam suportar é a maneira mais rápida de eliminar a ameaça que representa o endividamento.

No entanto, nada disto serve aos moralistas. Para começar, denunciam o aumento do défice, declarando que não é possível resolver o problema do endividamento aumentando a dívida. Depois denunciam o auxílio aos devedores como um prémio aos menos dignos.

Quando demonstramos que os argumentos não colhem, lançam-se numa fúria indignada. Se tentarmos explicar que se os endividados deixam de gastar e mais ninguém o fizer a economia se afunda, chamam-nos comunistas. Se tentarmos defender que o apoio aos endividados é melhor do que executar hipotecas e vender as casas com perdas monstruosas e lançam-se em diatribes como a de Santelli. Do que não há dúvida é de que os moralistas são criaturas apaixonadas. Já as pessoas mais informadas parecem sofrer de falta de convicção. John Boehner, líder da minoria republicana no Congresso, foi amplamente citado quando, o ano passado, declarou que estava na altura de “o governo apertar o cinto” – perante um sector privado em queda o governo deve gastar mais, e não menos. No entanto, desde então o presidente Barack Obama tem usado repetidamente a mesma metáfora, prometendo fazer corresponder o aperto de cinto no Estado ao do sector privado. Será que lhe falta coragem para desafiar os lugares-comuns ou tratar-se-á de preguiça intelectual? Seja como for, se o presidente não defender a lógica da sua própria política, quem o fará por ele?

Entretanto, o programa de consolidação das hipotecas – o tal que inspirou a fúria de Santelli – acabou por não obter praticamente resultados. Em parte isto deveu-se à preocupação dos responsáveis com a possibilidade de serem acusados de ajudar os não merecedores, que acabou por levá-los a não ajudar quase ninguém.

É por tudo isto que os moralistas estão a levar a melhor. Cada vez mais eleitores, tanto nos Estados Unidos como na Europa, estão convencidos de que aquilo de que precisamos é de um bom castigo, e não de incentivos à economia. Os governos devem apertar os cintos e os devedores pagar a quem devem. O mais irónico é que na sua determinação de punir os pecadores os eleitores estão na realidade a punir-se a eles mesmos: ao rejeitar o estímulo fiscal e a ajuda aos devedores, estão a perpetuar os altos níveis de desemprego. Na realidade, estão a despedir-se dos próprios empregos só para chatear os vizinhos.

O problema é que não sabem que o estão a fazer, e por isso a estagnação perpetua-se.

Economista Nobel 2008

Exclusivo i/The New York Times

Salvem os ricos: mote do Orçamento Estado 2011

 

Debate do Orçamento do Estado

PSD diz que Sócrates “vai passar pela vergonha de ser demitido”

02.11.2010 in Público

PSD devia passar pela vergonha de não ser eleito.

Afinal PS e PSD querem a mesma coisa. O PSD era contra o aumento do IVA mas agora é a favor. O PSD era contra o TGV, ontem Sócrates disse que era para fazer.

Então mas o acordo com o PSD não preconizava a paragem de obras como esta?! Areia para os olhos do zé povinho…

 

é caso para dizer, que os outros, os outros já estão habituados a desenrascarem-se!

http://www.grevegeral.net/

é por causa destes tachos, panelas e panelinhas que o PS pede ao país que aperte o cinto e o PSD perfilha

 

in Jornal de Notícias

Divide-os um ponto na taxa do IVA…

Parece ter chegado ao fim a telenovela das divergências entre o PS e o PSD. A encenação montada pelos estados-maiores dos dois partidos do bloco central vai terminar da forma sempre anunciada, embora permanentemente desmentida pelos respectivos líderes: um acordo que já vinha de trás, já vinha desde que aprovaram o PEC, versão um, e o PEC, versão dois, melhor dizendo, desde os tempos em que as orientações políticas deste pântano partidário se alinharam com o neo-liberalismo mais ou menos fundamentalista imposto por Bruxelas aos Estados e Povos da União Europeia.

Ficamos então a saber que o que separa o PS do PSD é – tanta gritaria, tanta histeria e tanto dinheiro gasto, afinal para isto … – um ponto da taxa do IVA. Um quer a taxa a 23, o outro quer a dita a 22, e ambos estão de acordo que o Povo continue a pagar a factura da crise que outros provocaram.

Para além disto tudo é paisagem e embrulho para a comunicação social amplificar e tentar disfarçar tanto que os une e faz convergir

Acham que algum deles quer impor a Bruxelas outros ritmos de consolidação orçamental, que tenham a ver com a economia nacional? E acham que algum deles quer alterar a forma de financiamento da dívida pública, permitindo que os estados acedam ao banco central a juros baixos, tal como fazem os tais mercados que nos impõem juros a 6%? E acham que algum deles quer que o poder político imponha ao sistema financeiro, que também obtém crédito barato no banco central, a obrigação de financiar a economia e as empresas com juros e spreads que não as atirem para a falência? E acham que algum deles quer aliviar o IVA ou o IRS a quem trabalha e ir buscar impostos à bolsa, aos lucros milionários da banca e das EDP deste país?