Considerações pessoais acerca do processo de aprovação do Orçamento 20011 para a CMSilves

Depois de ter andado a ler o blog do vereador Fernando Serpa e perceber que ainda há quem acredite em estórias de embalar, deixo aqui uma outra leitura sobre todo o processo e o desfecho que acabou por ter.

a) quando este orçamento para 2011 foi apresentado a CDU disse que não concordava com o mesmo, não só pelo seu carácter irreal em termos de execução – o que tem sido comum aos orçamentos que o PSD tem apresentado ao longo dos anos que se encontra a dirigir a CMSilves e que o PS Silves sempre ajudou a aprovar – mas, pelos cortes realizados às juntas de freguesia o que teria impacto imediato nas suas populações: necessidades estruturais como as estradas e caminhos, actividades das colectividades, projectos que potenciem o desenvolvimento das freguesias, etc., sendo que algumas das competências que a câmara tinha delegado às juntas já tinham sido aprovadas em sede de Assembleia Municipal. Ora, sem verbas para fazer face a essas necessidades as juntas de freguesia não conseguiriam cumprir o seu papel. O quadro da distribuição das verbas para quem não se recorda:

Aliás neste seguimento é de referir que foi realizada uma reunião com o executivo camarário e as juntas de freguesia em que todos os presidentes de junta disseram não aceitar cortes acima dos 10%. Isto porque “Um valor superior a 10 por cento, conjugado com os cortes estatais, causaria a paralisação dos serviços das Juntas, dificuldade ou mesmo incapacidade em pagar os salários e outras despesas fixas, além das Juntas deixarem de poder apoiar as iniciativas de associações, clubes ou outras. Em resumo, como alguns presidentes têm vindo a manifestar mais valia fecharmos a porta e ir entregar a chave à Câmara.”

b) sobre estes cortes indiscriminados que considerámos ser da maior malcriadez, despotismo, arrogância, falta de sensibilidade social, de sentido de organização, de direcção e de administração autárquica de que há memória no concelho de Silves, o Messines-Alte mostrou como a matemática não engana. Os resultados não poderiam ser mais claros: “para o PSD, na CM de Silves, o PS é indiferente, não passa de uma força política que poderá sempre ser útil e, como tal, convém não a hostilizar. Por isso mesmo, a votação no PS não foi utilizada como critério para a distribuição dos cortes e o gráfico mostra uma correlação nula. (…) Já quanto ao próprio PSD e à CDU a conversa é diferente. Como quem parte e reparte sempre escolhe a melhor parte, o PSD tratou de presentear as suas juntas com os menores cortes possíveis, o gráfico mostra por isso que quanto maior a votação no PSD menor é o corte efectuado na verba atribuída. Já a CDU é claramente o inimigo a abater e, a CM Silves não faz disso segredo, castiga as freguesias rebeldes. Quem ousou votar na CDU leva!”

b) Na segunda reunião para aprovação do orçamento com o executivo camarário e com os presidentes das juntas do concelho chegou-se, ou melhor, chegaram PSD e PS a um consenso acerca da transferência das verbas que a esta altura ficavam apenas a penalizar pesadamente as juntas de freguesia da CDU.

c) Contudo, na terceira reunião de câmara surge algo de novo! A junta de freguesia de Alcantarilha PS estava mais contente pois havia negociado um corte mais baixo. Daí que tenha tido lugar toda aquela palhaçada do vou-me demitir e depois não houve demissão, e depois, ainda houve quem considerasse que as declarações prestadas pelo presidente de junta de freguesia de Alcantarilha seriam coragem por dizer o que lhe ía na alma. Para o presidente da junta de freguesia de Alcantarilha a segunda proposta afinal já era “mais equilibrada (…) [concedia] às juntas valores mais razoáveis e atendendo a algumas situações exigidas pela oposição (…) [pelo que o chumbo] pela terceira vez, se deve apenas a questões políticas”. Lembre-se que os cortes para Messines e Silves ficaram na mesma pelos 47,87% e 51,73%, respectivamente. Ou seja, quem estava preocupado apenas com o seu umbigo era o PS Silves, para quem a esta altura já não interessava se Messines ou Silves tinham cortes maiores que as suas juntas de freguesia, ao passo que a CDU sempre defendeu que com os cortes propostos pela Câmara seria impossível às Juntas levarem o seu trabalho a bom porto.

Ora, se estão a seguir o desenrolar do processo com atenção há aqui qualquer coisa que não bate certo com 0 moralismo de determinadas pessoas que por aí andam a espalhar vírus pela blogosfera e não só. É que na política as negociações quando são feitas a bem da população levam-nos a ficar com cortes nos 5%  e 11% para as juntas de freguesia de Silves e Messines, respectivamente. Quando são feitas a tentar ficar na mó de cima face aos outros negoceia-se pelo que se julga o mais baixo/aceitável, e o problema está mesmo aí. Os salvadores messiânicos moralistas arvoraram-se defensores do povo mas como deixou cair o presidente da junta de freguesia de Alcantarilha foram mera política de interesses partidários. Já não interessou que ficassem em causa os salários dos funcionários das respectivas juntas e das actividades e obrigações a levar a cabo. Interessava é que as juntas PS não ficassem mais prejudicadas que as da CDU. Não foi portanto, ao contrário do que os pinóquios dizem por aí, a CDU a abandonar as suas reivindicações e a trair os seus eleitores – conseguiu o que se tinha proposto, se não foi assim para todas as juntas de freguesia é porque uns escolheram jogar nos bastidores para ver quem ficava melhor. Foi o PS que retrocedeu nos seus 10% prejudicando assim as populações das suas freguesias. Digam lá o que quiserem, mas os factos estão à vista. O que começou por ser o seu cavalo de batalha acabou por cair por terra e agora tentam agarrar-se a qualquer coisa. Mas, ao contrário do que se diz uma mentira mil vezes repetida não se torna uma verdade. A realidade vai bater à porta quando os custos das juntas forem maiores que as suas receitas, mas o senhor vereador anda preocupado com o orçamento irreal da CMSilves que sempre foi irreal mas, isso não impediu que o tivessem viabilizado vezes sem conta, mesmo sabendo que as taxas de execução orçamental dos mesmos tenham sido sempre na ordem dos 30%… e mesmo quando possibilitaram orçamentos mais elevados que este… Deviam estar preocupados com o facto de terem ficado com cortes para as juntas muito acima dos 10%, alguns presidentes de juntas devem estar… quando lhes pedirem para atender a esta ou aquela situação e os mesmos não conseguirem dar resposta. Depois venham com estórias de que é o orçamento global da CMSilves que vai afectar a vida das populações, só nos vossos sonhos…

Já tinha escrito aqui acerca da táctica do abutre barbudo. A ideia é só uma “comer os ossos e a medula do defunto para substituí-lo na cadeia do poder… é que as palavras não deixam a mínima dúvida – os funcionários não interessam, como em tantos outros assuntos, são apenas peões num jogo de retórica”.

Afinal quem andou por aí a declamar que estava disposto a chegar a um acordo como nos anos anteriores foi o próprio PS pelo vereador Fernando Serpa. Onde dizia: “No sentido de resolver o impasse criado pela Srª. Presidente, apelei na reunião para que fosse apresentado um Orçamento realista e de rigor. Se se revelasse oportuno e necessário, aprovar alguma alteração Orçamental, o Executivo Permanente poderia sempre contar com a nossa abstenção. À semelhança do passado em que nunca inviabilizamos tal pedido, também no futuro não o faríamos”.

Agora o senhor vereador anda por aí a escrever  que o “PSD de braço dado com a CDU aprovaram um maior despesismo na Autarquia.A Pagã Aliança no seu pior.!!!“. E se deixassem de ser incoerentes e assumissem o vosso papel na situação a que o concelho chegou. Se diz que nunca inviabilizou o pedido da abstenção nos outros orçamentos, que moral é esta, ou falta dela?! Típico lavar as mãos como pilates. Todos os orçamentos que viabilizaram e nos trouxeram aqui esses não interessam, ou ainda vão dizer que foi a bem da população…

A CDU pensou não foi em ramalhetes de 122 mil euros ou seja que preço for. Então agora já não interessa que as juntas não tivessem condições de trabalho, que não pudessem pagar aos empregados, que não pudessem prover às necessidades das suas populações, que não pudessem prover às famílias carenciadas, que não pudessem prover às colectividades, ect.?!

Duvidar da inteligência dos outros é normalmente um erro, substimá-la também.

O problema é a agenda política escondida por detrás de tanto barulho mas de tão pouca, ou nenhuma, substância para corroborarem o que dizem. Exemplos de más práticas políticas existem do PS e muitas ao longo destes 12 anos. Talvez um dia por semana dedicado a cada votação que o PS fez ao lado do PSD durante estes 12 anos elucide alguns que por aqui passam e se dão ao trabalho de ler. Depois da entrevista do presidente da junta de Alcantarilha o PS pode dizer o que quiser, a agenda está feita, estão a jogar com a ignorância/desconhecimento e apatia da população face à política para irem brincando à política dos bastidores. A ser assim, o senhor vereador Fernando Serpa está a queimar os cartuxos para quem há-de vir – palavras de um membro do seu partido em entrevista ao Terra Ruiva! Mesmo que não seja assim, percebe-se que o partido anda internamente às turras e não é preocupado com a população, é com quem vai concorrer às próximas eleições e com a estratégia até lá. Na minha opinião há coisas mais importantes, como o presente!

Critique-se a tomada de posição e as decisões com consciência e sem falácias, isso seria e será respeitável.

Para aqueles que acham que isto da política local não tem nada que ver com a nacional:

15 de Outubro de 2010, do Expresso, que refere os cortes de 5% nas autarquias e onde se pode ler:

O presidente dos autarcas socialistas, Rui Solheiro, afirmou hoje que as transferências do Estado para as autarquias vão sofrer no próximo ano um corte na ordem dos 5%. (…)

“Com o Programa de Estabilidade e Crescimento II e com a concordância do PSD, verificou-se uma diminuição das transferências de 100 milhões de euros até ao final do ano. O corte para 2011 será de cinco por cento em relação àquilo que foram as receitas dos municípios em 2010″, referiu o presidente da Câmara de Melgaço. (…)

Segundo o vice presidente da ANMP, na reunião com José Sócrates, “não houve vozes críticas” dos autarcas socialistas perante esta medida do Governo.

Talvez por isso:


Ou seja, como directriz nacional até aceitam cortes nas juntas de freguesia… e não apenas!

Claro, podem sempre escolher viver numa realidade alternativa… deixem-se de tretas!

Sócrates e o espelho

Espelho meu, espelho meu há alguém mais culpado por esta crise do que eu?!

… mas, também deve ser a pergunta de outros membros do Governo, do PS, do CDS-PP, do PSD e do presidente Cavaco Silva…

ainda os cortes nas autarquias

Para que no ano que vem não andem uns a fazer-se de santos e outros a pedir clemência, deixo aqui duas notícias que convém ler, avaliar criticamente e reter.

Uma de 15 de Outubro de 2010, do Expresso, que refere os cortes de 5% nas autarquias e onde se pode ler:

O presidente dos autarcas socialistas, Rui Solheiro, afirmou hoje que as transferências do Estado para as autarquias vão sofrer no próximo ano um corte na ordem dos 5%. (…)

“Com o Programa de Estabilidade e Crescimento II e com a concordância do PSD, verificou-se uma diminuição das transferências de 100 milhões de euros até ao final do ano. O corte para 2011 será de cinco por cento em relação àquilo que foram as receitas dos municípios em 2010”, referiu o presidente da Câmara de Melgaço. (…)

Segundo o vice presidente da ANMP, na reunião com José Sócrates, “não houve vozes críticas” dos autarcas socialistas perante esta medida do Governo.

A outra de 29 de Dezembro de 2010, do Observatório do Algarve, onde se lê relativamente ao impacto dos cortes nas autarquias do Algarve:

Os orçamentos das autarquias do Algarve espelham as assimetrias regionais: Loulé chega aos aos 173,6 milhões, enquanto Aljezur tem 13,2 milhões. Denominador comum são os cortes. Impasse continua em Silves e Faro espera aprovação do plano de reequilibrio financeiro.

O impasse na câmara de Silves (PSD) continua depois de as duas propostas do orçamento para 2011 apresentadas no executivo camarário pela autarca do PSD Isabel Soares, em minoria, terem sido chumbadas pela oposição PS e CDU.

Contrariamente ao que afirma Isabel Soares, que em declarações ao Observatório do Algarve dramatizou o chumbo, afirmando que o mesmo conduziria a uma gestão em duodécimos, com consequências, por exemplo, para a contratualização de funcionários, entre outras, a lei diz que a não aprovação implica a execução “do orçamento em vigor no ano anterior com as modificações que já tenham sido introduzidas até 31 de dezembro”.

Ou seja, caso a Assembleia Municipal de Silves, onde o PSD é igualmente minoritário, ratifique o chumbo, ficam sem efeito as medidas propostas pelo executivo de Isabel Soares de diminuição de verbas para o orçamento de 2011.

Entre elas, os tão contestados corte de transferências para as Juntas de Freguesia que começaram por ser acima dos 50% na primeira proposta, tendo sido depois retificados na segunda, mas ainda assim sem convencer os vereadores da oposição.

O cenário é, portanto de a autarquia de Silves (PSD) manter o orçamento de 2010 que rondou os 57 milhões de euros – quando a última proposta de 2011 era de 48 milhões.

O chumbo traria a “a realização, apenas, dos projetos contemplados no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) em vigor no ano anterior com as modificações que entretanto lhe tenham sido introduzidas até 31 de Dezembro, sem prejuízo dos limites das correspondentes dotações orçamentais”, como esclarece o portal da Direção Geral das Autarquias Locais.

Depois ainda há quem fale de apoio às instituições sociais, às colectividades, etc. Se são dirigentes partidários e fazem parte destes partidos que se lembraram, propuseram, votaram favoravelmente e possibilitaram meter em prática estas medidas, uma boa tarefa para o ano novo seria procurar criar uma, ou várias consciências lógicas e coerentes…

O que me faz lembrar:


a táctica do abutre barbudo

Mais uma reunião para discussão e votação do Orçamento da Câmara Municipal de Silves para 2011, mais um chumbo como já escreveu o Manuel Ramos.

A novidade neste chumbo é mesmo a posição do PS Silves que agora adoptou a táctica do abutre barbudo. Este abutre ao contrário dos seus familiares tem a cabeça e pescoço emplumados pois não coloca a sua linda cabeça no interior das carcaças, alimentando-se exclusivamente de ossos e da medula óssea dos animais, esta última não aproveitada por outros necrófagos. O que é que isto tem a ver com a táctica do PS?

Ora, é que o PS na sua declaração de voto contra vem agora falar de princípios (…) essenciais para enfrentar o momento conturbado que atravessamos, realismo nos valores levados ao Orçamento e Plano, apoio ás Famílias mais desfavorecidas do Concelho, cumprimento dos compromissos assumidos pela Autarquia, junto dos seus Fornecedores e Munícipes, contenção nas despesas…”

Como se a crise que se vive não se tivesse vindo a desenhar a nível local pelas aliadas práticas políticas do PSD e PS, tal como a nível nacional. Falam agora de princípios como se não tivéssemos presentes nas nossas vidas quotidianas o impacto dos princípios e valores morais da conduta PS que têm governado este país. Temos no líder do PS nacional, José Sócrates o expoente máximo do que é uma conduta justa, coerente, que respeita os mais desfavorecidos, que tem em conta as dificuldades das famílias e com plena consciência do que é a contenção da despesa! As promessas, o que se vai lendo nas notícias, as medidas que são colocadas em prática, todas dão conta da enorme noção de justiça e moral que atravessa este partido socialista…

Querem ver que têm sido outros partidos a governar o país e a autarquia silvense e eu não me tinha dado conta!?

Dá vontade de perguntar se dentro destes cérebros existe mais vida para além dos discursos populistas e das demagogias simplistas, fracas na forma como no conteúdo. É sempre assim, os mais moralistas são normalmente os primeiros a trair os fundamentos da moral que defendem.

É tão demagogia que o próprio Vereador Fernando Serpa trai a imaculada concepção desta crise local quando afirma no início do seu post que:

“No sentido de resolver o impasse criado pela Srª. Presidente, apelei na reunião para que fosse apresentado um Orçamento realista e de rigor. Se se revelasse oportuno e necessário, aprovar alguma alteração Orçamental, o Executivo Permanente poderia sempre contar com a nossa abstenção. À semelhança do passado em que nunca inviabilizamos tal pedido, também no futuro não o faríamos”

Mas, como se não fosse suficiente refere ainda que o PS está “inteiramente disponíve[l] para estudar, participar e também assumir a paternidade na responsabilidade de um novo Orçamento e Plano, desde que ele reflicta a situação que presentemente atravessamos, em nada condizente com despesismo”.

Vem-me logo à ideia, e assumir a paternidade na responsabilidade a que a Câmara Municipal de Silves e o concelho chegou? O PS Silves está inteiramente disponível?!

Retorno, deste modo, à táctica do abutre-barbudo e à sua apetência pela medula óssea, pelos ossos dos animais e pela não inserção da sua cabeça no interior das carcaças. Convém referir que a medula óssea, que se encontra na cavidade interna de alguns ossos, é composta de células que estão presentes na construção dos ossos, que possibilitam o suporte das fibras e células reticulares e onde se produzem e regeneram a maior parte das células do sangue possibilitando, assim, a nossa existência. Na necessidade de transplante é preciso haver compatibilidade!…

Ou seja:

primeiroo PS esperou pelo definhar político-legislativo da cabeça de lista do PSD, Isabel Soares, para “lhe atacar os ossos”, politicamente falando, como se não tivesse também responsabilidades na actual situação do concelho de Silves, pois espera ganhar as próximas eleições já que Isabel Soares não pode concorrer e o PSD não parece ter sucessor à vista desarmada para se candidatar à Câmara Municipal de Silves. Até há bem pouco tempo o PS Silves ajudava à acção prática da política PSD – é que em caso de necessidade tem de haver compatibilidade da medula!;

segundoo PS adopta a postura política do salvador, tal qual El Rei D. Sebastião que nunca voltou, nem vai voltar (quem quer outro rumo para o concelho faz por isso, não fica à espera que alguém venha fazer…), não vestindo a pele política do PSD, que é como quem diz não metendo a cabeça dentro da carcaça, adoptando uma suposta figura reconciliadora…, mas… ;

terceiromas, vestindo outra pele não deixa de ser um abutre porque no fundo no fundo quando a declaração de voto do PS contra o orçamento 2011 diz que:

Apelamos a quem manda na Câmara Municipal para que haja bom senso e não persista na via do quero posso e mando, prejudicando desde logo os funcionários que estão para entrar para o quadro, e a Comunidade em geral”

e o comunicado da comissão concelhia do PS Silves diz:

“A IRRESPONSABILIDADE da Drª. Isabel Soares evidenciou-se quando não apresentou solução para pagar os 6 milhões de Euros de dividas a Fornecedores e Empreiteiros, contraídas este ano de 2010, e, sabendo que os encargos com pessoal já representam 50% (14 milhões de Euros) das receitas correntes, não se íníbiu de, para além dos 700 funcionários da Autarquia, integrar nos quadros mais 126 e pretender contratar a termo mais 52″

está à vista a táctica do abutre-barbudo:

comer os ossos e a medula do defunto para substituí-lo na cadeia do poder… é que as palavras não deixam a mínima dúvida – os funcionários não interessam, como em tantos outros assuntos, são apenas peões num jogo de retórica.

 

nota: acabo de ler isto, acerca do segundo chumbo do orçamento 2011 da CM Silves, no observatório do algarve,

Este segundo documento, tal como o anterior, continha uma série de medidas, que tinham em linha de conta a atual situação económico-financeira do país, que obriga à redução de despesas, à ponderação cuidada das ações previstas, e a uma seriedade e rigor, que permitam a manutenção de uma situação de equilíbrio” refere a presidente de Silves.

a mesma ponderação cuidada, séria e rigorosa de todos os orçamentos do executivo PSD que nos trouxeram até aqui, só pode!

Corte no salário mínimo: governo rasga acordo já estabelecido

Francisco Lopes num jantar com apoiantes em Oliveira de Azeméis destacou na sua intervenção a sua indignação perante um novo roubo aos trabalhadores que PS e o grande patronato, sob o aplauso de PSD e CDS, acabam de consumar com o rasgar do acordo já estabelecido para aumento do salário mínimo nacional.

Não é possível calar a minha viva indignação perante um novo roubo aos trabalhadores que PS e o grande patronato, sob o aplauso de PSD e CDS, acabam de consumar com o rasgar do acordo já estabelecido para aumento do salário mínimo nacional. Ao renunciar à fixação em 500 euros do seu valor, substituindo-o pelo montante de 485 euros, o governo PS retira, a partir de Janeiro, do bolso dos trabalhadores 15 € mensais.

Francisco Lopes

silves no observatório do algarve

Silves: PCP acusa autarquia PSD de cortar orçamento às freguesias mais populosas

[no Observatório do Algarve]

Trata-se de “uma proposta inqualificável, prenhe de sectarismo e desprezo pelas populações” afirma a concelhia local dos comunistas.

Citando a proposta de Orçamento do executivo camarário liderado por Isabel Soares (PSD) estão na primeira linha dos cortes “as Freguesias de Silves e S. Bartolomeu de Messines, as mais extensas e populosas do concelho”, ambas lideradas pela CDU.

“Neste conjunto também é de incluir a Freguesia de S. Marcos da Serra (PS), território com penosos problemas de interioridade e desenvolvimento, que é privada de 40% das suas verbas, comparativamente a este ano” alerta o PCP de Silves.

Algoz, Armação de Pêra, Tunes e Pêra, freguesias “de maioria PSD” viram as suas verbas reduzidas num diferencial que vai desde os 16% (Algoz) até aos 30% de Pera, corte igualmente aplicado a Alcantarilha (PS).

O PCP de Silves questiona por isso o critério seguido pelo Município de “penalizar brutalmente as freguesias onde a população está mais concentrada”.

Como se pode justificar que, de um ano para o outro, uma freguesia como a de Messines, deixe de receber 220 mil euros, e passe e receber 115 mil euros, questiona ainda o PCP.

Neste contexto os comunistas querem saber qual foi “a base legal o modelo de governação, o princípio moral ou a coerência que norteou a maioria PSD na elaboração deste orçamento”.

“Enquanto o Poder Central diminui em 5% as transferências diretas para os Municípios, e em 8,6 % para as Freguesias, a autarquia de Silves, pretende efetuar cortes na ordem dos 50 por cento”, insurge-se o PCP.

“Não é por razões decorrentes da profunda crise económica e financeira que assola o país que se pode justificar reduções tão violentas nas transferências correntes da Câmara de Silves para as Juntas de Freguesia do concelho, já que a Proposta de Orçamento do Município para 2011 será equivalente em termos reais aos valores executados nos últimos anos, ou seja, de 35 milhões de euros”, salienta ainda concelhia do PCP.

Os comunistas lembram, a concluir, que a proposta do PSD, que apelidam de “inqualificável”, só poderá ser viabilizada no executivo municipal e na Assembleia Municipal, se os vereadores e eleitos do PS, votarem a favor.

Clique aqui para ler o comunicado da concelhia do PCP na íntegra

Orçamento CM Silves 2011 Parte I

Acabou a reunião, hoje aberta ao público, da câmara municipal de silves.
A proposta do executivo Isabel Soares mantém-se. Cortes para as juntas concretizados de forma discriminatória com maior incidência nas juntas de freguesia da CDU, como já tínhamos anunciado noutros posts aqui do blog.
Dúvidas houvesse, parece mesmo tratar-se de perseguição política.
Aguardamos mais desenvolvimentos, ainda falta saber o desfecho da reunião de executivo camarário que terá lugar hoje.

A Câmara Municipal de Silves e os Critérios, ou como a Matemática não Engana.

deixo aqui o post do Messines-Alte

Proposta de Orçamento da CM de Silves para 2011.

Foi com atenção que li os posts nos Blogs “25 de Abril”, da Tânia Mealha e, “Coisas da Economia”, do Francisco Martins, onde estes mostram o quadro de cortes proposto pela CM de Silves para as diferentes freguesias.

Lamentam-se, mais o Francisco que a Tânia, esta é mais guerreira, não entender o critério utilizado para estabelecer os cortes referidos, alguns chegando aos 50%, mas já vislumbravam que as juntas de freguesia da CDU eram de longe as mais prejudicadas.

A Tânia mostra ainda ter esperança quando escreve “…claro que temos que ter em conta que esta medida só passa se o PS votar favoravelmente uma vez que o PSD não tem maioria…”. Vamos ver.

Fiquei curioso com o assunto e dei-me ao trabalho de ir ver os dados fornecidos com maior.

Tentei correlacionar a percentagem do corte atribuído a cada freguesia, com a votação obtida por cada partido para a Assembleia de Freguesia nas últimas eleições autárquicas. Se acaso houvesse “marosca”, como insinuavam a Tânia e o Francisco, essa seria prontamente revelada pelo gráfico na forma de uma clara correlação linear, que seria evidenciada por uma distribuição dos cortes ao longo de uma linha recta, indicando assim que as percentagens no corte dos fundos atribuidos estavam de facto relacionados com a escolha feita pelos eleitores quando colocarem o seu voto nas urnas.

Pois bem, os resultados não poderiam ser mais claros:

Para o PSD, na CM de Silves, o PS é indiferente, não passa de uma força política que poderá sempre ser útil e, como tal, convém não a hostilizar. Por isso mesmo, a votação no PS não foi utilizada como critério para a distribuição dos cortes e o gráfico mostra uma correlação nula.

Correlação do corte por freguesia com a votação no PS para a Assembleia de Freguesia

Já quanto ao próprio PSD e à CDU a conversa é diferente. Como quem parte e reparte sempre escolhe a melhor parte, o PSD tratou de presentear as suas juntas com os menores cortes possíveis, o gráfico mostra por isso que quanto maior a votação no PSD menor é o corte efectuado na verba atribuída.
Já a CDU é claramente o inimigo a abater e, a CM Silves não faz disso segredo, castiga as freguesias rebeldes. Quem ousou votar na CDU leva! (Jorge Coelho não diria melhor). O gráfico mostra claramente que quanto maior foi a percentagem de votos atribuída à CDU maior é o corte na verba atribuída, ou seja a mensagem é clara, “desenrasquem-se e para a próxima não repitam a graça”.

Correlação do corte por freguesia com a votação para a Assembleia de Freguesia no PSD (a amarelo) e na CDU (a vermelho)

É assim a vida, eu só digo, “não é nada que o Alberto João não tenha já feito na Madeira”.

Proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Silves para 2011

A proposta que é feita para 2011 é da maior malcriadez, despotismo, arrogância, falta de sensibilidade social, de sentido de organização, de direcção e de administração autárquica de que há memória no concelho de Silves.

Claro que temos que ter em conta que esta medida só passa se o PS votar favoravelmente uma vez que o PSD não tem maioria.

Nada de novo neste reino! Mas leiam com atenção a seguinte análise que transcrevo:


Esta proposta apresentada pela Executivo Municipal de Maioria PSD na autarquia silvense é injustificável, inaceitável, iníqua, desproporcionada e discriminatória.

Pelo quadro acima descrito é claro que, numa primeira linha, as Freguesias de Silves e S. Bartolomeu de Messines, as mais extensas e populosas do concelho, curiosamente (ou não?), lideradas pela CDU, são as mais prejudicadas, com a imposição de cortes brutais na ordem dos 52 e 48 por cento, respectivamente. Neste conjunto também é de incluir a Freguesia de S. Marcos da Serra (Maioria PS), território com penosos problemas de interioridade e desenvolvimento, que é castrada em 40 por cento das suas verbas.

Numa segunda linha de apreciação surgem as freguesias de Algoz, Armação de Pêra, Tunes e Pêra, curiosamente (ou não?), de Maioria PSD, i.e., a cor do poder camarário, a que se acrescenta a freguesia de Alcantarilha (Maioria PS), porventura para confundir, que recebem amputações mais suaves que vão desde os 16 por cento (Algoz) até aos 30 por cento (Pêra, e também Alcantarilha).

Que critério foi este de penalizar brutalmente as freguesias onde a população está mais concentrada? Afinal, o poder local foi criado para servir as populações? Ou não?! Que critério foi este, de por um lado, infligir cortes de 16 por cento na transferência de verbas para o Algoz, e cortes de 48 e 52 por cento para Messines e Silves?! Como pode alguém de bom senso justificar que de um ano para o outro, uma freguesia como a de Messines, deixe de receber 220 mil euros, e passe e receber 115 mil euros? Os autarcas e os detentores do poder político em geral, têm a estrita obrigação de tratar os cidadãos como iguais e gerir a afectação dos dinheiros públicos com rigor e absoluta isenção. Ao serem investidos no poder, os políticos obrigam-se a representar os interesses gerais, e de forma alguma, interesses obscuros, interesses de grupo ou interesses de natureza partidária.

Que espécie de base legal, modelo de governação, princípio moral ou coerência levou a uma atitude destas por parte da Maioria PSD? Nunca tal coisa ocorreu na história do poder local democrático em Silves.

Enquanto o Poder Central diminui em 5 por cento as transferências directas para os Municípios, e em 8,6 por cento, para as Freguesias, a autarquia de Silves, mais papista que todos os Papas, pretende efectuar cortes na ordem dos 50 por cento!!!

Não é por razões decorrentes da profunda crise económica e financeira que assola o país que se pode justificar reduções tão violentas nas transferências correntes da CMSilves para as Juntas de Freguesia do concelho, porque ao fim e ao cabo, a Proposta de Orçamento do Município para 2011 será equivalente em termos reais aos valores executados nos últimos anos, i.e., 33/35 milhões de euros. (No respeito pela seriedade, ressalvo que não é realisticamente aceitável a Proposta de Orçamento apresentada que ascende aos 48,9 milhões de euros). E se me enganar quanto a esta apreciação, menos justificável se tornariam os cortes que se pretendem agora impor.

No fim de contas, esta proposta inqualificável só poderá ser viabilizada no Executivo Municipal e na Assembleia Municipal, se os Vereadores e Eleitos do PS, resolverem mais uma vez, tomar o gosto do famoso “queijo limiano” que, sinceramente, aguardo que não aconteça – para bem das populações das freguesias, do desenvolvimento local e da sanidade da nossa Democracia.

por Francisco Martins

ainda sobre os cortes de verbas às freguesias pela CMSilves

in Terra Ruiva, edição 116

O executivo municipal apresentou, no dia 9 de Novembro, a sua proposta para as transferências a realizar para as juntas de freguesia do concelho, na qual prevê uma redução de cerca de 50 por cento das verbas.

Os presidentes das Juntas estiveram reunidos, no dia 17, e decidiram, por unanimidade, que não aceitam estes cortes. Um corte de mais de 10% das verbas tornará a actividade das Juntas “insustentável”. Para muitos, “mais valia fechar as portas”.

A proposta da Câmara de Silves apanhou de surpresa os presidentes das juntas de freguesia do concelho. De uma forma geral, todos sabiam que haveria alguns cortes nas transferências mas ninguém esperava que a redução fosse tão significativa. Receber em 2011 metade da verba recebida no ano de 2010, é não só uma situação totalmente inesperada para os presidentes, como também uma situação que irá colocar em sérias dificuldades as juntas do concelho, algumas das quais têm prevista uma verba que não é suficiente sequer para pagar os ordenados.

Confrontados com esta situação, os presidentes das Juntas reuniram-se no dia 17 de Novembro, e declararam, por unanimidade, que não aceitarão a proposta apresentada pela Câmara. Feitas as contas, estes autarcas afirmam que não têm condições para aceitar um corte de verbas superior a 10 por cento.

O que estaria dentro dos valores esperados, uma vez que as transferências do Estado para as freguesias, foi reduzida em cerca de nove por cento.

[recordamos aqui que as transferências do Estado para as Câmaras foram reduzidas em 5%]

Um valor superior a 10 por cento, conjugado com os cortes estatais, causaria a paralisação dos serviços das Juntas, dificuldade ou mesmo incapacidade em pagar os salários e outras despesas fixas, além das Juntas deixarem de poder apoiar as iniciativas de associações, clubes ou outras. Em resumo, como alguns presidentes têm vindo a manifestar “mais valia fecharmos a porta e ir entregar a chave à Câmara”.

Esta proposta da autarquia surge também, na opinião de alguns autarcas, completamente descontextualizada, uma vez que, apesar dos cortes no Orçamento do Estado, a Câmara Municipal de Silves foi uma das que mais dinheiro recebeu, no Algarve, sendo atingida com uma quebra nas transferências na ordem dos cinco por cento. Bem diferente dos 50 por cento que pretende aplicar às juntas de freguesia.

[recordamos que foi a segunda Câmara do Algarve que mais recebeu: 8.351.433, tendo a primeira, Loulé, recebido 8.795.167]

Na altura do fecho da nossa edição, aguarda-se a resposta da Câmara Municipal quanto a esta tomada de posição dos presidentes das Juntas de Freguesia do concelho.

[aguardamos novos desenvolvimentos…]