Orçamento de Estado 2013 e o Natal

“Daqui por alguns dias seremos novamente inundados com as mensagens de Natal que anualmente se repetem, cheias de apelos à solidariedade, repetindo preocupações com os mais sós, desprotegidos e fragilizados da nossa sociedade. Mensagens plenas de justeza no seu significado mais imediato num tempo em que a exploração avança galopante e alastram a miséria, a pobreza e o desespero.

Mas é preciso ir mais fundo.

Muitas dessas mensagens serão proferidas pelos responsáveis pela exploração, pela miséria, pobreza e desespero com que se dirão preocupados.

Aqueles que hoje, com o seu voto, aprovam o Orçamento do Estado para 2013 serão responsáveis pelo alastrar da miséria, pobreza e desespero a muitos milhares de portugueses mas procurarão certamente iludir o papel que cumprem.

Que não se lhes poupe nenhuma responsabilidade”

João Oliveira, deputado PCP

“A arrogância do pensamento inevitável é o contrário da liberdade”

Crise, enquadramento nacional para todas as políticas que hoje em dia são levadas a cabo no nosso país. Tornou-se a desculpa perfeita, o leitmotiv mesmo quando não existe qualquer causa lógica conexiva entre a realidade vivida pelos portugueses e o colocar em prática de políticas que supostamente deveriam dirigir-se aos problemas existentes.

Ora, quando ouvimos falar o reitor da Universidade Nova, Sampaio da Nóvoa, ficamos com a sensação que existindo pessoas com a sua capacidade de análise algo de inexplicável acontece no processo de ensino para termos gente tão mal preparada a governar-nos. Ou será a governar-se?!

O que nos leva à questão do papel das universidades, do papel que desempenham, não do outro!, no seio da nossa sociedade. Para quê? Para quem? Como? Do ideal da constituição da república portuguesa para a prática real o ensino superior, tal como os restantes níveis de ensino, a sensação que fica é a do vácuo de um fio condutor numa das áreas mais importantes para a formação e desenvolvimento dos seres humanos. Afinal que papel tem, para os decisores políticos, a educação na nossa sociedade? Reconhece-se ou não potencial transformador à educação e ao ensino? Reconhecendo-se, queremos implementar um sistema que permite a todos o acesso ao ensino ou queremos esquartejá-lo para fomentar uma genética sócio-económica e cultural?

A frase que me fica da intervenção de Sampaio da Nóvoa, além da do título deste post, talvez por defeito de formação e profissional da psicologia é

“não conseguiremos ser alguém na Europa e no mundo se formos ninguém em nós”

Pior que ser-se ignorante é não se saber reconhecer as limitações que possuímos, principalmente, quando essas limitações hipotecam sem direito o futuro de todos nós. E fosse mentira esta notícia, do corte das bolsas de doutoramento a estudantes no estrangeiro, seria outra.

Independentemente dos esforços políticos para tal, “as palavras, infelizmente, não mudam a realidade mas ajudam-nos a pensar, a conversar, a tomar consciência e a consciência, essa sim, pode mudar a realidade”. Para continuar a ouvir com muita atenção!

Alemanha vs. Portugal

A Alemanha derrota-se em Portugal através da participação cívica e política e não em Lviv na Ucrânia. Como hoje nas ruas do Porto onde mais de 30 mil saíram à rua. Nem a chuva os demoveu.

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processo Viga d’Ouro foi arquivado, não foi feita justiça!

Não foi feita justiça!

O famigerado processo Viga d´Ouro que estoirou no seio da Câmara Municipal de Silves em agosto de 2006 que foi alvo de repetidas comunicações ao Ministério Público, Política Judiciária, Procurador-Geral da República, e forte alarido na comunicação social, ao fim de todos estes anos, mereceu despacho de arquivamento por prescrição.

Não houve tempo nem vontade dos altos responsáveis pela administração da justiça, para levar a cabo a investigação que se impunha, e o apuramento da verdade material e das responsabilidades.

A extrema gravidade dos factos ocorridos – traduzido na entrega continuada e sistemática de obras à mesma empresa durante largo período (sem concurso) e nos avultados prejuízos causados às finanças públicas locais -, o bom nome da autarquia, a defesa do poder local democrático, a prevenção de futuros atropelos grosseiros à legalidade, a dignidade das pessoas envolvidas, exigia que se fizesse justiça, encontrando os verdadeiros culpados.

O PCP/Silves chegou a exigir a demissão da Presidente da Câmara Municipal de Silves (Comunicado de 16out2006).

Na investigação interna, conduzida por instrutora externa oriunda do Departamento Jurídico da CM de Tavira, pode ler-se no Relatório Final, datado de 29set2006 que:
(…) Se regista ao todo, um universo de aproximadamente 1200 faturas que totalizam um valor estimado de 4,9 milhões de euros, apresentadas entre dezembro de 2004 e meados de 2006, todas em nome da mesma empresa Viga d´Ouro, cujos valores de faturação individual não ascendem os 5989,00 euros, com IVA incluído (…) constata-se que chegam a ser emitidas para a mesma obra mais de 60 faturas no mesmo dia (…).

A generalidade das obras (média de 11 por mês), caraterizou-se pela ausência de projetos de execução, cadernos de encargos, peças desenhadas, medições dos trabalhos a executar, fichas de obras com registos de custos com materiais e mão-de-obra, e pelo fracionamento ostentatório da despesa. Em muitas delas verificou-se a sobreposição de trabalhos, executados no mesmo espaço e por diferentes prestadores (privados e públicos).

Os serviços camarários ignoraram os “contratos de fornecimento contínuo” em vigor (inertes, betão betuminoso e material diverso para as redes de água e saneamento) e adquiriram os mesmos materiais à Viga d´Ouro por preços unitários mais elevados. Nestas condições e noutras por elencar, o controlo de custos e a fiscalização municipal foram mera figura de retórica.

Acresce ainda que a autarquia silvense aceitou cessões de crédito (supostas) e acordos de pagamento com instituições bancárias para celebração de contratos de factoring entre a Viga d´Ouro e estas instituições, no valor de 4,9 milhões de euros (num universo mais vasto de 14 milhões de euros, abarcando demais empresas), violando as normas legais estabelecidas – porque de facto não se tratou de cessões de crédito (modalidade legal) mas sim da contração indevida de dívida junto da Banca.

As Contas de Gerência da CMSilves de 2006 e 2007 registam pagamentos de encargos financeiros (não relacionados com empréstimos de médio/longo prazo) nos montantes de 151 mil euros e 164 mil euros, respetivamente.

Analisando a natureza das operações, conclui-se que não se tratam de créditos do Município titulados por factoring, mas sim de uma dívida à banca, estando a autarquia a efetuar o pagamento das inerentes dívidas, bem como dos juros moratórios … forma informal de criar crédito financeiro, que nunca foi prevista nem consentida pela lei. (Tribunal de Contas, Relato da Conta de Gerência de 2007).

O processo Viga d´Ouro não pode ser dissociado do objetivo implícito da conservação a todo o custo do poder político cujo epicentro se localizou no período das eleições autárquicas de 2005. Este frenesim e ânsia de fazer obra a todo o vapor, sem olhar a meios, sem cobertura orçamental real, e procedimentos ético-legais (foi memorável a marcação da inauguração do parqueamento junto às Piscinas Municipais para as vésperas das eleições, em pleno dia de reflexão), conduziu ao vertiginoso endividamento corrente da autarquia que disparou de 14,3 milhões de euros (2004) para 27 m. euros (2005) e 25 m. euros (2006). Não por acaso, em 2005, a autarquia registava situação de falência técnica, e em 2007, situação de desequilíbrio financeiro estrutural.

O processo Viga d´Ouro integra a página mais negra do historial do poder local democrático em Silves que mancha para sempre a honorabilidade da liderança autárquica que o sustentou. Não foi realizada uma auditoria externa credível e independente, nem foi feita justiça.

Ao fim e ao cabo, não se sabe ao certo, quantas centenas de milhares de euros custou ao erário público os desmandos do processo, nem se identificaram as eventuais teias de cumplicidades e ligações perigosas. Reforçou-se a crença pública de que a justiça não se aplica a todos os cidadãos. Funesto para a sociedade, péssimo para a sanidade da democracia.

*Economista/Ex-Vereador da Câmara Municipal de Silves (CDU)

18 de Maio de 2012 | 15:42 em Jornal Barlavento Online
Francisco Martins*

Como um Grego explica a história da dívida a um Alemão

Em primeiro lugar agradeço à minha querida amiga Ana o email que me enviou a dar conhecimento destas preciosidades. Depois de confirmar a veracidade das cartas e seu coneúdo, decidi que era importante passar a mensagem. Nem os gregos são uns gastadores inconsequentes nem os alemães os tipos certinhos que só gastam de acordo com as suas possibilidades e pagam o que devem!

Na revista alemã Stern, um alemão escreveu uma carta aberta a um grego. Passados dias um grego respondeu ao alemão. Transcrevo as cartas aqui na íntegra – só possível porque o blogger Sérgio Ribeiro as traduziu.
Vale a pena ler porque a imprensa quando aborda o tema escamoteia o que está por detrás, a história, aliás como é boa tradição da descontextualização que o capitalimo perpetua.
Lá diz o ditado, “quem diz o que quer, ouve o que não quer”.

 

O título e sub-título da carta que o alemão, Walter Wuelleenweber, escreveu rezava! assim:
Depois da Alemanha ter tido de salvar os bancos, agora tem de salvar também a Grécia.
Os gregos, que primeiros fizeram alquimias com o euro, agora, em vez de fazerem economias, fazem greves

Caros gregos,
Desde 1981 pertencemos à mesma família.
Nós, os alemães, contribuímos como ninguém mais para um Fundo comum, com mais de 200 mil milhões de euros, enquanto a Grécia recebeu cerca de 100 mil milhões dessa verba, ou seja a maior parcela per capita de qualquer outro povo da U.E.
Nunca nenhum povo até agora ajudou tanto outro povo e durante tanto tempo.
Vocês são, sinceramente, os amigos mais caros que nós temos.
O caso é que não só se enganam a vocês mesmos, como nos enganam a nós.
No essencial, vocês nunca mostraram ser merecedores do nosso Euro. Desde a sua incorporação como moeda da Grécia, nunca conseguiram, até agora, cumprir os critérios de estabilidade. Dentro da U.E., são o povo que mais gasta em bens de consumo.
Vocês descobriram a democracia, por isso devem saber que se governa através da vontade do povo, que é, no fundo, quem tem a responsabilidade. Não digam, por isso, que só os políticos têm a responsabilidade do desastre. Ninguém vos obrigou a durante anos fugir aos impostos, a opor-se a qualquer política coerente para reduzir os gastos públicos e ninguém vos obrigou a eleger os governantes que têm tido e têm.
Os gregos são quem nos mostrou o caminho da Democracia, da Filosofia e dos primeiros conhecimentos da Economia Nacional.
Mas, agora, mostram-nos um caminho errado. E chegaram onde chegaram, não vão mais adiante!!!

 

O Grego Georgios Psomás respondeu-lhe o seguinte:

Caro Walter,
Chamo-me Georgios Psomás. Sou funcionário público e não “empregado público” como, depreciativamente, como insulto, se referem a nós os meus compatriotas e os teus compatriotas.
O meu salário é de 1.000 euros. Por mês, hem!… não vás pensar que por dia, como te querem fazer crer no teu País. Repara que ganho um número que nem sequer é inferior em 1.000 euros ao teu, que é de vários milhares.
Desde 1981, tens razão, estamos na mesma família. Só que nós vos concedemos, em exclusividade, um montão de privilégios, como serem os principais fornecedores do povo grego de tecnologia, armas, infraestruturas (duas autoestradas e dois aeroportos internacionais), telecomunicações, produtos de consumo, automóveis, etc.. Se me esqueço de alguma coisa, desculpa. Chamo-te a atenção para o facto de sermos, dentro da U.E., os maiores importadores de produtos de consumo que são fabricados nas fábricas alemãs.
A verdade é que não responsabilizamos apenas os nossos políticos pelo desastre da Grécia. Para ele contribuíram muito algumas grandes empresas alemãs, as que pagaram enormes “comissões” aos nossos políticos para terem contratos, para nos venderem de tudo, e uns quantos submarinos fora de uso, que postos no mar, continuam tombados de costas para o ar.
Sei que ainda não dás crédito ao que te escrevo. Tem paciência, espera, lê toda a carta, e se não conseguir convencer-te, autorizo-te a que me expulses da Eurozona, esse lugar de VERDADE, de PROSPERIDADE, da JUSTIÇA e do CORRECTO.

Estimado Walter,
Passou mais de meio século desde que a 2ª Guerra Mundial terminou. QUER DIZER MAIS DE 50 ANOS desde a época em que a Alemanha deveria ter saldado as suas obrigações para com a Grécia.
Estas dívidas, QUE SÓ A ALEMANHA até agora resiste a saldar com a Grécia (Bulgária e Roménia cumpriram, ao pagar as indemnizações estipuladas), e que consistem em:
1. Uma dívida de 80 milhões de marcos alemães por indemnizações, que ficou por pagar da 1ª Guerra Mundial;
2. Dívidas por diferenças de clearing, no período entre-guerras, que ascendem hoje a 593.873.000 dólares EUA.
3. Os empréstimos em obrigações que contraíu o III Reich em nome da Grécia, na ocupação alemã, que ascendem a 3,5 mil milhões de dólares durante todo o período de ocupação.
4. As reparações que deve a Alemanha à Grécia, pelas confiscações, perseguições, execuções e destruições de povoados inteiros, estradas, pontes, linhas férreas, portos, produto do III Reich, e que, segundo o determinado pelos tribunais aliados, ascende a 7,1 mil milhões de dólares, dos quais a Grécia não viu sequer uma nota.
5. As imensuráveis reparações da Alemanha pela morte de 1.125.960 gregos (38,960 executados, 12 mil mortos como dano colateral, 70 mil mortos em combate, 105 mil mortos em campos de concentração na Alemanha, 600 mil mortos de fome, etc., et.).
6. A tremenda e imensurável ofensa moral provocada ao povo grego e aos ideais humanísticos da cultura grega.

Amigo Walter, sei que não te deve agradar nada o que escrevo. Lamento-o.
Mas mais me magoa o que a Alemanha quer fazer comigo e com os meus compatriotas.
Amigo Walter: na Grécia laboram 130 empresas alemãs, entre as quais se incluem todos os colossos da indústria do teu País, as que têm lucros anuais de 6,5 mil milhões de euros. Muito em breve, se as coisas continuarem assim, não poderei comprar mais produtos alemães porque cada vez tenho menos dinheiro. Eu e os meus compatriotas crescemos sempre com privações, vamos aguentar, não tenhas problema. Podemos viver sem BMW, sem Mercedes, sem Opel, sem Skoda. Deixaremos de comprar produtos do Lidl, do Praktiker, da IKEA.
Mas vocês, Walter, como se vão arranjar com os desempregados que esta situação criará, que por ai os vai obrigar a baixar o seu nível de vida, Perder os seus carros de luxo, as suas férias no estrangeiro, as suas excursões sexuais à Tailândia?
Vocês (alemães, suecos, holandeses, e restantes “compatriotas” da Eurozona) pretendem que saíamos da Europa, da Eurozona e não sei mais de onde.
Creio firmemente que devemos fazê-lo, para nos salvarmos de uma União que é um bando de especuladores financeiros, uma equipa em que jogamos se consumirmos os produtos que vocês oferecem: empréstimos, bens industriais, bens de consumo, obras faraónicas, etc.
E, finalmente, Walter, devemos “acertar” um outro ponto importante, já que vocês também disso são devedores da Grécia:
EXIGIMOS QUE NOS DEVOLVAM A CIVILIZAÇÃO QUE NOS ROUBARAM!!!
Queremos de volta à Grécia as imortais obras dos nosos antepassados, que estão guardadas nos museus de Berlim, de Munique, de Paris, de Roma e de Londres.
E EXIJO QUE SEJA AGORA!! Já que posso morrer de fome, quero morrer ao lado das obras dos meus antepassados.

Cordialmente,

Georgios Psomás

rescaldo das legislativas 2011

O país já tem novo primeiro-ministro eleito, Passos Coelho.

O PSD não ganhou com maioria absoluta e a vitória ao contrário do que se vai lendo e ouvindo por aí não é indiscutível nem extraordinária. É o framing effect (efeito do enquadramento) a tentar dar cartas nos media para ver se as pessoas interiorizam o que de facto não é um facto!

Já Jerome Bruner concebia o senso comum (ou “folk psychology” na sua definição) como um conceito central para o estudo do pensamento. De acordo com o autor, todas culturas têm como um dos seus elementos constitutivos mais importantes uma psicologia popular, um conjunto de descrições mais ou menos conectadas, de carácter normativo, um sistema pelo qual as pessoas organizam a sua experiência e o seu conhecimento sobre o mundo social. Uma das características principais do senso comum é o facto de que ele tem nas narrativas, e não nos conceitos, os seus princípios organizadores. Senso comum e narração de estórias estão, portanto, vinculados. De modo similar, Norman sugere que estórias são meios maravilhosos para resumir experiências, eventos cognitivos importantes, já que a lógica não faz parte do pensamento natural. Segundo o autor, não se trata de afirmar que estórias são melhores ou superiores à lógica, mas que são esferas distintas que enfatizam critérios diferentes. Sendo que nalgumas situações, pode ser mais apropriado usar ambas no processo de tomada de decisões. As estórias são melhor compiladas e lembradas do que os factos e requerem um número maior de informações contrárias ou negativas para serem mudadas. Alguns autores chegam a afirmar que devido ao lugar central das narrativas na sociedade, o homem é essencialmente um “animal contador de estórias”.

A actividade de contar estórias é uma característica central da psicologia política e tem como base as teorias psicológicas que argumentam que os seres humanos pensam, imaginam e fazem escolhas morais baseados em estruturas narrativas. De acordo com estas teorias, estórias são meios para interpretar eventos através da construção de “padrões causais” que integram aquilo que se sabe sobre um evento, bem como aquilo que é conjuntural mas relevante para o desenvolvimento da interpretação; já as narrativas fornecem uma solução para um problema de vida fundamental: como criar uma ordem inteligível nos assuntos humanos. Além disso, as narrativas são também elementos importantes no trabalho dos profissionais dos media.

Já Hall explicava como um evento tem que se tornar uma estória antes que se torne um evento comunicacional, a construção de narrativas é uma parte integral da construção de notícias, um facto já demonstrado por diversos estudos. Por exemplo, narrativas e drama têm sido historicamente elementos centrais na cobertura das presidenciais pelos meios de comunicação nos Estados Unidos. Todavia, existe um dilema entre a norma da objectividade e o papel de contador de estórias: ao construir narrativas, os jornalistas têm que colocar os eventos nalgum tipo de enquadramento que dará sentido a estes eventos. Portanto, as narrativas têm contribuído para tornar o jornalismo numa actividade mais interpretativa. O tratamento das notícias como drama e narrativa tem outro efeito importante: ele leva à personalização do processo político, focando políticos individuais no lugar de partidos políticos, instituições e factores estruturais.

Concluindo, inconsistências e falta de coacções sistemáticas nos sistemas de crenças são factos normais do pensamento humano. As pessoas resolvem várias destas contradições e inconsistências ao desenvolver narrativas que lhes permitem interpretar temas e eventos políticos através de uma estória que os explica em termos de vínculos causais específicos.

Estes resultados eleitorais dependem por isso da forma como desenvolvemos narrativas. Como é que elas mudam? O que nós incorporamos numa narrativa depende do ponto de vista ou enquadramento a partir do quais interpretamos a realidade, já que a forma típica de enquadramento que usamos tem nas narrativas a sua forma principal. Os enquadramentos são elementos constitutivos  importantes das narrativas e do processo pelo qual fazemos sentido do mundo da política. É por isso que muitos autores investigam a relação entre enquadramentos e pensamento político.

No campo da psicologia, o conceito de enquadramento foi desenvolvido para explicar os determinantes cognitivos das escolhas, principalmente em situações de risco. As experiências conduzidas por Kahnemam e Tversky demonstram que mudanças na formulação dos problemas de escolha causam mudanças significativas nas preferências; que as escolhas e preferências políticas podem mudar não por causa de alterações das informações, mas sim devido à apresentação de enquadramentos específicos para a mesma informação. Efeitos relacionados com a formulação dos problemas e questões podem ocorrer sem que as pessoas estejam conscientes do impacto do enquadramento na decisão final e podem ser explorados de forma deliberada para manipular a atractividade das opções. Enquadramentos são, portanto, importantes instrumentos de poder.

Assim se pode perceber que o enquadramento negativo ou positivo aumente ou diminua a força das atitudes dos cidadãos. O que me leva a  um estudo realizado nos EUA por Bizer, Larsen e Petty e conduzido entre uma amostra representativa de residentes de dois estados norte-americanos durante uma campanha política real onde documentaram o efeito de enquadramento face a candidatos para os quais as pessoas já possuíam atitudes nesse contexto. Os resultados demonstraram que expressar oposição momentânea face ao candidato de quem não gostavam fez com que as pessoas estivessem mais predispostas em envolverem-se/empenharem-se em comportamentos políticos relevantes do que expressar apoio pelo candidato da sua preferência. Especialmente, entre pessoas com preferência por um candidato em detrimento de outro. Aqueles que foram induzidos a perceber as suas atitudes negativamente (ou seja, como oposição ao outro candidato) relataram estar mais dispostos a oferecer-se para a campanha, doar dinheiro e votar pelo seu candidato preferido que as pessoas que foram induzidas a perceber as suas atitudes de forma positiva (isto é, apoiar o seu candidato). Como esperavam os investigadores, não foi encontrado qualquer efeito entre pessoas que não tinham qualquer preferência. Por fim, os efeitos de enquadramento nas intenções comportamentais foram mediadas pelo impacto do enquadramento na certeza de atitudes. As pessoas tinham mais certezas quando induzidas a pensar na sua preferência eleitoral como uma de oposição em vez de apoio, e essa certeza reforçada foi responsável pelo facto do enquadramento de atitudes de forma negativa levar a uma atitude mais consistente de intenções comportamentais.

Ora, talvez assim se perceba como o PS atingiu resultados tão baixos e PSD e CDS-PP capitalizaram outros votos. Claro que podem existir outras explicações já que o comportamento eleitoral é ainda hoje campo de controvérsias e de crescente pesquisa pelo mundo fora. Contudo, à que reter da teoria dos efeitos do enquadramento que todos os dias somos bombardeados com mensagens pelos media, e outros meios de controlo informal e formal da sociedade, que de forma consciente ou inconsciente têm efeitos práticos em nós. Reconhecê-los é uma forma de poder para que não bebamos insipidamente tudo o que nos chega e compremos falsos discursos como este da grande vitória expressiva que não foi uma maioria.

A fragilidade dos resultados eleitorais destas legislativas demonstram o quão dividido está o país em termos de ideais e ideias para o presente e futuro, que não há consenso quanto às soluções, que tudo pode por isso ser pensado e possível. Boaventura Sousa Santos já falou em eleições daqui a dois anos pois não só este novo Governo não goza dessa maioria expressa, como as condições impostas pela Troika são anti-democráticas – diria eu de ingerência na soberania nacional, e, por fim, as condições sócio-económicas e estruturais em que o mundo ocidental parece habitar colapsam diante das pressões dos mercados e ultimamente sofrem, e bem, as pressões resultantes dos movimentos sociais que vão surgindo e tomando forma um pouco por todo o lado. Tudo está em aberto!

Logo, a bem da memória de Sá Carneiro, que muitos dizem estimar, convinha que não usassem os slogans quando os mesmos são inverdades. É que 1 mentira mil vezes repetida não se torna uma verdade!

O PSD não tem maioria. Ela só existe em coligação com o CDS-PP. Líder que é líder deve reconhecê-lo!