deambulações da procura de significado psicológico para as trajectórias de vida dos ditos “desviantes”

Passados dois dias enfiada numa biblioteca qual rato que procura informação para resolução de problema complicado na transversalidade da psicologia, crime, justiça, política e superfícies discursivas descubro mais uma vez como alguém pode ficar alheado do mundo que tem lugar e acontece todos os dias.

Nem notícias, nem tv, apenas artigos, livros, teses e afins que abordem a transversalidade dos temas acima referidos. A obsessão, em que é impossível não se entrar, quando se procura o fio condutor de uma lógica que ainda não se conhece mas que se desvela à medida que as questões se adensam na proporção contrária às respostas que se obtêm torna a tarefa desafiante mesmo perante o cansaço dos olhos e da mente que não consegue gerir a informação no espaço-tempo que se desejaria.

O mais interessante, e nem por isso menos óbvio, é o facto de quaisquer autores andarem à procura sistematicamente do pedaço de realidade que irá tornar tudo mais perceptível, nem por isso mais aceitável, no âmbito dos comportamentos humanos. A panóplia de perspectivas é tão grande que uma pessoa sente-se tentada a tentar congregá-las todas para ver se assim falta menos qualquer coisa no grande mosaico que é o conhecimento científico de um determinado objecto/assunto.

Talvez as disciplinas precisassem de um outro diálogo para tornar mais perceptível a enormidade da complexidade que é o ser humano em determinados contextos, nem digo no contexto do que é ser-se humano em todas as vertentes! Em pleno século XXI continua a ser óbvia a compartimentalização do ser humano em caixas de conhecimento em que as disciplinas, até por motivos de categorização e arrumação face ao mundo em que vivemos, o colocam.

Não haverá por acaso um caminho mais ou menos errante, é um percurso que se baseia também nas nossas crenças e na forma de ver o mundo. Claro, o cientista é obrigado a confrontar as suas crenças com as descobertas científicas da realidade que se impõe, não estou a falar da que é fabricada – porque o conhecimento também se fabrica alicerçado em leituras do mundo que tendem a moldar as descobertas e as condutas. Nada de novo!

Nesta perspectiva a realidade de vivermos numa sociedade de classes, onde as pessoas não nascem há partida na mesma condição e não têm há partida os mesmos direitos – por mais estranho que isso ainda seja para mim à época em que vivo, onde existe a história que nos pode guiar e de onde devemos tirar as devidas lições. Onde existe o indivíduo (com a sua personalidade) e a sociedade, portuguesa ou outra, que abarca diversas culturas. Onde o indivíduo é produto de si próprio mas num contexto específico. E ainda assim, um mundo que procura respostas gerais para coisas tão particulares e que as procura em disciplinas como a psicologia para quem cada caso é um caso e não existem dois iguais. Uma disciplina que por vezes parece estar ao serviço de outras, como se não tivesse uma leitura própria do mundo ou um papel a desempenhar, aliás vários. Como ter a psicologia ao serviço do direito sem que esta se questione do seu papel, do seu lugar? Numa perspectiva behaviorista e arcaica onde o biológico não contempla o social, como se uma coisa e outra não perpassassem os indivíduos e nessa mescla se formasse e produzisse o indivíduo…

É talvez das questões mais básicas da epistemologia das ciências sociais que nascem as maiores inquietações, talvez por também serem as mais amplas sem directório de conformidade imposto à partida. Afinal o exame dos actos interessa mais ao direito pela possibilidade de ordenar a sociedade ou à psicologia por permitir outras direcções na abordagem do comportamento humano?! E sendo a última a minha preferencial, ou a que eu acho que devia ser seguida, porque fazemos ainda, nós psicólogos, avaliações e exames que permitem aos outros organizar o seu mundo para que não tenham pesadelos à noite ao invés de potenciarmos o desenvolvimento do indivíduo por forma a que escolha o seu rumo de forma consciente? e já agora da sociedade? presumo que nem Freud fosse psicólogo de se ficar pelo divã!

Society, have mercy on me
Hope you’re not angry if I disagree…
Society, crazy indeed
Hope you’re not lonely without me…

Leave it to me as I find a way to be
Consider me a satellite, forever orbiting
I knew all the rules, but the rules did not know me
Guaranteed

reflexão do II Encontro Nacional de Redução de Riscos

Começar por dizer que desde que há vinte anos que em Portugal se abandonou o paradigma político, ideológico e terapêutico em torno da abstinência de drogas, muitas questões se foram levantando em torno da eficácia das políticas e estratégias de redução de riscos e minimização de danos. Entre o alheamento social até à proibição são muitas as atitudes políticas perante o flagelo das drogas. O paradigma da abstinência foi substituido pela constatação de necessidades ditadas pela emergência da criação de uma resposta que minorasse os efeitos em termos de saúde pública face a uma doença, VIH/SIDA, que se alastrava sem que houvesse qualquer definição de políticas preventivas, soluções terapêuticas ou de respeito face à dignidade humana, insurgindo-se na altura muitos moralistas. Actualmente as evidências demonstram que, não fora o arrojo de meia dúzia de profissionais de saúde pública e o alarmismo então fundado em torno da transmissão do VIH/ SIDA, poderia ter actualmente proporções mais preocupantes: porque se constatou que afinal não são apenas as populações utilizadoras de drogas ilícitas os potenciais grupos de risco pois existem muitas outras atitudes, tendências, actividades, preferências ou dependências que são factores de maior risco.

Assim e, apesar dos constrangimentos existentes pela falta de coragem política e planeamento estratégico alicerçado em evidências científicas que levam a que muitas das equipas de rua

produzam trabalhos meramente assistencialistas, quando o assistencialismo deveria constituir apenas e só um meio para aproximar o utente dessas mesmas equipas,

fazendo da redução de riscos um trabalho meramente sanitário e uma forma de evitar contágios o resultado da discussão ao longo destes dois dias serviu para perceber que existem associações em Portugal e lá fora, neste caso concreto em Espanha, que encaram a redução de riscos de forma holística,

relevando os direitos humanos na definição de políticas e medidas de redução de danos, produzindo conhecimento, implementação e execução no sentido de adaptar o sentido inicial da redução de danos à realidade e às necessidades actuais. Daí que d

as inúmeras apresentações interessantes que tiveram lugar neste encontro destaco a discussão em torno dos kits de consumo higiénico, o seu papel nos contextos pesados das drogas, as salas de consumo assistido (ainda muito controversas no nosso país) e a redução de riscos em contextos festivos. Destaco-as quer pela inovação na introdução de novos/melhorados instrumentos nos kits – como os recipientes próprios para o “caldo” no lugar das anteriores colheres de café, distribuição de papel de alumínio para a heroína fumada (distribuido pelo GiruGaia desde 2005); quer pela invenção de novos instrumentos – como as seringas Sterifilt, quer pela educação dos consumidores face ao conhecimento da composição das drogas que adquirem e consomem – projecto Checking da Agência Piaget para o Desenvolvimento, vulgo APDES que se complementa com o o projecto Check-in – grupo de intervenção que actua na gestão de prazeres e riscos em contextos festivos de universidades, festivais de verão, discotecas, etc.

Quanto à experiência espanhola com as salas de consumo assistido um dos dados interessantes é o consumo da heroína ter diminuído de 2000 a 2010, tendo neste período entrado em funcionamento as salas de consumo assistido, como a de Bilbao em 2003. Assim a experiência espanhola é face dos resultados positivos da aplicação de medidas de redução de riscos, de âmbito social, sanitário e terapêutico. Estas salas de consumo assistido estão abertas todos os dias, incluindo o fim-de-semana, facilitando o acesso a um lugar de descanso e encontro, com salas de consumo injectado ou por inalação/fumado, com intercâmbio de seringas e distribuição de material preventivo  para uma educação para a saúde e redução de danos. Destina-se a fazer face à evidência. É um recurso para melhorar a qualidade de vida das pessoas que estão dependentes das drogas (por via intra-venosa, fumada ou “snifada”) e que se encontram em situação de risco e/ou exclusão social. É uma forma de dar alguma humanidade àqueles que já não se importam de serem vistos a injectar-se no vão dos prédios, nas lixeiras ou na rua; que não se importam com a higiene pessoal; que não se importam com as doenças que contraem pela utilização das seringas de outros; que não se importam com o local onde dormem; enfim, dos que não se importam com nada desde que consigam a dose seguinte. Proporcionam ao utilizador um espaço para o consumo de diferentes tipos, encontro e convívio social, serve para tomar uma bebida ou uma refeição ligeira e é também sala de realização de actividades e ateliers. O acompanhamento é feito com técnicos de diferentes áreas que vão dando crédito aos relatos das necessidades de ordem sanitária, social, psicológica, familiar. Permite uma recuperação da auto-estima e ao mesmo tempo uma abordagem para um possível encaminhamento para serviços de saúde, centros de tratamento de toxicodependências, serviços sociais, centros de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico. A forma de vencer a resistência dos vizinhos e a reserva dos políticos foi envolvê-los na concepção e na implementação do projecto, foram realizadas inúmeras reuniões com os vizinhos.

O vício das drogas está presente nos bairros e nas ruas de várias cidades e vilas do nosso país, e do mundo, já não é possível ficar alheio. Os toxicodependentes já não são invisíveis. Deambulam, sobretudo, pelas cidades repetindo circuitos entre o ponto de tráfico das drogas, o sítio em que a consomem e os locais onde arrecadam o dinheiro para as comprar. É uma longa caminhada de urgência para aplacar o vício que destrói o corpo por dentro. Em Portugal as estratégias de combate são várias, desde a distribuição, pelas inúmeras equipas de rua, de preservativos e seringas até ao internamento em clínicas de desintoxicação e recuperação (com custos exorbitantes para as famílias e de baixa eficácia), passando ainda pelo programa de substituição de opiácios feito através do fornecimento de metadona que funciona nos Centros de Atendimento a Toxicodependentes. Contudo ainda não temos salas de consumo assistido. Além disso, ficou patente que o Instituto da Droga e Toxicodependência não é muito favorável a esta medida pois, defendeu o seu representante no encontro, que as respostas actuais lidam com o fenómeno de forma pacífica e consensual – o que levou a críticas por parte de alguns dos presentes que trabalham no terreno, em contexto de proximidade, inclusive à crítica dos “números rosa do IDT” como se agora fôssemos um país em que a problemática das drogas não tenha lugar porque tudo está resolvido no sentido de ter uma resposta eficaz às diferentes problemáticas desta população.

Neste encontro foi apresentado um estudo, que fez parte da tese de mestrado de Janete Gonçalves e Rita Aires, acerca da receptividade dos agentes sociais e da população face à implementação de uma sala de consumo assistido em Guimarães. Os resultados são animadores uma vez que a maioria da população inquirida se mostrou receptiva mesmo que a sala de consumo assistido se localizasse ao lado de suas casas e quanto aos agentes sociais (Câmara Municipal de Guimarães, duas Juntas de Freguesia da zona, Bombeiros e Agrupamento de Centros de Saúde, IDT) o único “parecer” desfavorável foi o IDT. As questões levantadas pelos parceiros quanto às suas preocupações com este projecto embora se tenham mostrado favoráveis foram estudos que fundamentem a implementação de uma sala de consumos assistida – a experiência espanhola é aqui a considerar e, a integração desta sala numa rede de estruturas mais alargada – protocolos com os hospitais, unidades de doenças infecto-contagiosas, com os serviços de urgência e com a polícia. Um outro dado a mencionar é o facto de a população e os consumidores que referiram ser favoráveis a esta medida terem dado as mesmas respostas e motivos para o seu apoio. Do lado da população preocupação com a saúde pública e pelo facto de o fazerem “longe da vista” (das ruas, etc.) tal como do lado dos consumidores, para o fazerem longe da vista da população em geral e pelas condições de higiene que lhes permite outra segurança em termos de contrair doenças. Já se sabe que a vontade existe faltam agora os meios e a articulação de todos os interessados para que surja um projecto piloto!

Vantagens da experiência espanhola que já conta com oito salas de consumo assistido: reduziu-se o consumo a céu aberto nas ruas circundantes; verificou-se uma diminuição da pequena delinquência; conhece-se o nível de saúde da população toxicodependente; diminuiu-se o perigo de contágio de doenças infecciosas como a Sida as hepatites B, C; aumentou a sensação de segurança geral e os toxicodependentes ganharam uma réstea de humanidade.

No fim, é apenas lamentável que nem sequer tenha saído uma notícia na comunicação social acerca deste encontro e das temáticas lá debatidas com a agravante de existir muita investigação-acção na área a ser concretizada no nosso país, como as associações que promoveram este encontro. De lamentar ainda a posição da representante da ANF quando disse que a compra e distribuição de seringas mais largas para evitar o risco de morte, entre outros, pela injecção de suboxone é um incentivo ao seu consumo (deve-se ter esquecido no que se baseia a redução de riscos e minimização de danos), o que levou a assistência a manifestar o seu desagrado e a perguntar pelas seringas para a injecção de heroína…

A primeira meta da intervenção de redução de danos é tentar estabilizar o comportamento problemático do indivíduo e prevenir uma maior exacerbação das consequências prejudiciais. Tende a estimular a manutenção da mudança de comportamento e a não permitir que o problema se agrave. A redução de danos promove o acesso a serviços de baixa exigência como alternativa às respostas tradicionais de alta exigência.” (“Estratégia nacional de luta contra a droga 2005-2012”, p. 6851)

 



 

e como o Orçamento de Estado apresenta cortes em tudo, mais um:

Cortes ameaçam afastar doentes dos tratamentos de álcool ou drogas ilícitas


Como uma droga como a ecstasy se torna moda

Há dias ouvi uma conversa entre jovens adolescentes acerca das drogas, do que consomem ou não, das concepções e crenças acerca de umas serem melhores que outras!… Lembrei-me deste vídeo que deixo aqui, do Professor Luís Fernandes – um dos maiores conhecedores do mundo das drogas devido às suas investigações etnográficas desse mesmo mundo – e que aborda a forma como as drogas passam a ser usadas, contextos, cultura, populações e o seu papel na sociedade.

Coordenador do Centro de Ciências do Comportamento Desviante e Professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, Luís Fernandes tem trabalhado na rua, junto dos toxicodependentes e da sua realidade. Autor do estudo “Dos Freaks da Ganza aos Junkies da cidade relegada: 20 anos de etnografia em torno da expressão eco-social do problemas das drogas”, tem analisado os consumos problemáticos em populações ocultas, a etnografia urbana das drogas e do crime e inclusive os reclusos em tratamento de substituição opiácea. Muito do trabalho que tem realizado nos últimos anos é ao nível da Redução de Riscos e Minimização de Danos. Luís Fernandes é sobretudo uma voz crítica e atenta à droga enquanto fenómeno social.

Tratamento de violadores e pedófilos

Ainda bem que não temos políticos, nem especialistas saudosistas do eugenismo. Esperemos que assim continue, e que a sociedade continue a ser devidamente esclarecida, como aconteceu com estas peças do diário de notícias:

Partidos contra castração química de violadores e pedófilos;

Os prós e os contras de três especialistas;

Caso contrário o desejo de justiça para uns, e o de vingança para outros, levará a pensar que a sociedade pode aplicar uma tecnologia de controlo do corpo modificando-o. Práticas que remontam à Itália de Mussolini, à Alemanha de Hitler, e aos EUA que a partir de 1907 (o estado de Indiana foi o primeiro) adoptou uma legislação acerca da esterilização de alguns doentes e criminosos. Enquanto as medidas de higiene face às doenças contagiosas após as descobertas de Pasteur preconizavam impedir a propagação de epidemias, as leis eugénicas preconizavam travar a propagação de doenças hereditárias (sendo que os argumentos científicos cedo revelaram ser fracos e a saúde pública não ter que temer estas “doenças hereditárias”). Contudo, foram levadas a cabo inúmeras esterilizações na Alemanha, nos EUA, na Dinamarca, na Suécia. Nos homens recorreram à vasectomia, e algumas vezes à castração, e nas mulheres à salpingectomia. O que há a ressaltar é que em todos os países em que este tipo de actos teve lugar, a justiça preocupou-se mais com a ordem social que com o “melhoramento genético” da espécie humana. Sendo que a sua aplicação alastrou-se às populações marginais, desde os considerados fracos, passando pelos imigrantes (principalmente nos EUA onde os italianos, polacos e irlandeses ameaçavam submergir a aristocracia yankee, pois eram acusados de uma fecundidade galopante).

Para percebermos melhor a gravidade destas medidas eugénicas, cito o projecto de legislação de Harry Laughlin acerca das pessoas “socialmente inaptas”:

É socialmente inapta toda a pessoa que, através do seu próprio esforço, é incapaz de maneira crónica, por comparação com as pessoas normais, de ser um membro útil da vida social organizada do Estado. (…) As classes sociais de inaptos são as seguintes: 1º os débeis mentais; 2º os loucos (incluindo os psicopatas); 3º os criminosos (incluindo os delinquentes e os pervertidos); 4º os epilépticos; 5º os ébrios (incluindo os viciados em drogas); 6º os doentes (tuberculosos, sifilíticos, leprosos e outros, afectados por doenças crónicas, infecciosas e legalmente despistáveis); 7º os cegos (incluindo aqueles cuja visão está seriamente diminuída); 9º os disformes (incluindo os estropiados), 10º os indivíduos a cargo (incluindo os órfãos, os inúteis, as pessoas sem domicílio, os vadios e os indigentes”. (Relatório do Laboratório Psicopático do Tribunal Municipal de Chicago (1922), in Haldane (1948), Hérédité et Politique, Paris: PUF).

Esta selecção de pessoas é artificial, nada tem que ver com a natureza. É uma escolha feita por homens dos homens a excluir e a integrar na medida das intervenções que sobre eles têm lugar como forma de continuarem a participar em sociedade. Lamentável. O preconceito face à homossexualidade, também, advém destas visões. Muitos usam argumentos biológicos, mas as teorias são sociais e construídas, nada têm que ver com a natureza. Baseiam-se na teoria que existe um fardo genético que há que ser eliminado para que o homem evolua para o super-homem, tal como os nazis fizeram com os judeus. Pois além da exterminação, o nazismo pretendeu-se científico. Tudo o que não pertencia à norma, fosse ela biológica, psicológica, intelectual, social ou estética, e que teve origem na biologia da época, o eugenismo tornou numa questão de saúde pública, confundindo a política com o tratamento de um rebanho. Ao poder político foi atribuído o controlo científico da sociedade e da sua evolução através do controlo da biologia dos indivíduos. Como refere André Pichot, em O Eugenismo, “é essa concepção biológica da sociedade que distingue o nazismo do simples fascismo”.

Há hoje em dia uma ladainha do determinismo genético dos comportamentos desviantes: sexo e crime, alimentam os media; há ainda a apologia da biologia da inadaptação social. No princípio do século XX juntou-se a criminalidade, o alcoolismo, as deficiências intelectuais às doenças hereditárias de modo a prognosticar a degenerescência da humanidade “e a fazer do eugenismo um imperativo sanitário, económico e filantrópico” (Pichot). Ora o eugenismo não foi eficiente, nem cientificamente justificado pela genética, contudo importante é que se acreditasse no seu discurso. Cabe aos psicólogos, entre outros cientistas de outras áreas, não impregnar os discursos de enunciados inverosímeis e medos infundados que potenciam a construção de cognições e representações sociais enviesadas, e apenas servem para legitimar a ordem social dominante, tal como as suas práticas de controlo social. Vejamos se este debate vai ficar por aqui, ou se ainda o irão promover…

Ainda para a discussão: Faltam especialistas para trabalhar nas prisões. Porque não se compreende com os princípios ressocializadores que constam do nosso código penal, como é que não contratam especialistas para trabalhar nas prisões. É que eles existem!