Para Portugal sair da crise, Boaventura de Sousa Santos

Em artigo publicado nesta sexta-feira no jornal Público, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos diz que a receita do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Portugal só vai causar o aprofundamento da crise, a exemplo de outros países onde ela foi aplicada. “Claro que pode haver complicadores”, ressalta. “Os portugueses podem revoltar-se. O FMI pode admitir que fez um juízo errado e reverter o curso, como aconteceu na crise da Ásia Oriental, em que as políticas do FMI produziram o efeito contraproducente”.

Começo por descrever os próximos passos do aprofundamento da crise para de seguida propor uma estratégia de saída. O que neste momento se está a definir como solução para a crise que o país atravessa não fará mais que aprofundá-la. Eis o itinerário. A intervenção do FMI começará com declarações solenes de que a situação do país é muito mais grave do que se tem dito (o ventríloquo pode ser o líder do PSD, se ganhar as eleições). As medidas impostas serão a privatização do que resta do sector empresarial e financeiro do Estado, a máxima precarização do trabalho, o corte nos serviços e subsídios públicos, o que pode levar, por exemplo, a que o preço dos transportes ou do pão suba de um dia para o outro para o triplo, despedimentos na função pública, cortes nas pensões e nos salários (a começar pelos subsídios de férias e de Natal, um “privilégio” que os jovens do FMI não entendem) e a transformação do SNS num serviço residual.

Tudo se fará para obter o seal of approval do FMI que restabelece a confiança dos credores no país. O objectivo não é que pague as dívidas (sabe-se que nunca as pagará), mas antes que vá pagando os juros e se mantenha refém do colete de forças para mostrar ao mundo que o modelo funciona.

Este itinerário não é difícil de prever porque tem sido esta a prática do FMI em todos os países onde tem intervindo. Rege-se pela ideia de que one size fits all, ou seja, que as receitas são sempre as mesmas, uma vez que as diferentes realidades sociais, culturais e políticas são irrelevantes
ante a objectividade dos mercados financeiros.

Feita a intervenção de emergência – que os portugueses serão induzidos a ver como uma necessidade e não como um certificado de óbito às suas justas aspirações de progresso e de dignidade –, entra o Banco Mundial para fornecer o crédito de longa duração que permitirá “reconstruir” o
país, ou seja, para assegurar que serão os mercados e as agências de rating a ditar ao país o que pode e não pode ser feito. Serão ocultadas as seguintes irracionalidades:

Que o modelo imposto ao mundo está falido na sua sede, os EUA; que o FMI faz tudo para servir os interesses financeiros norte-americanos, até para se defender do movimento que houve no Congresso para o extinguir;
que o maior credor dos EUA, a China, e segunda maior economia do mundo, tem o mesmo poder de voto no FMI que a Bélgica; que as agências de rating manipulam a realidade financeira para proporcionar aos seus clientes “rendas financeiras excessivas”.

Claro que pode haver complicadores. Os portugueses podem revoltar-se. O FMI pode admitir que fez um juízo errado e reverter o curso, como aconteceu na crise da Ásia Oriental, em que as políticas do FMI produziram o efeito contraproducente, como reconhece Jagdish Bhagwati, um respeitado economista e free trader convicto, em In Defense of Globalization. Se tal acontecer, não é sequer imaginável que o FMI indemnize o país pelo erro cometido.

Perante este agravamento concertado da crise, como buscar uma saída que restitua aos portugueses a dignidade de existir? Não discuto aqui quem serão os agentes políticos democráticos que tomarão as medidas necessárias nem o modo como os portugueses se organizarão para os pressionar nesse sentido. As medidas são as seguintes:

Realizar uma auditoria da dívida externa que permita reduzi-la à sua proporção real, por exemplo, descontando todos os efeitos de rating por contágio de que fomos vítimas nos últimos meses. Resolver as necessidades financeiras de curto prazo contraindo empréstimos, sem as condicionalidades do FMI, junto de países dispostos a acreditar na capacidade de recuperação do país, tais como a China, o Brasil e Angola. Tomar a iniciativa de promover um diálogo Sul-Sul, depois alargado a toda a Europa, no sentido de refundar o projecto europeu, já que o actual está morto. Promover a criação de um mercado de integração regional transcontinental, tendo como base a CPLP e como carros-chefes Brasil, Angola e Portugal. Usar como recurso estratégico nessa integração a requalifi cação da nossa especialização industrial em função do extraordinário avanço do país nos últimos anos nos domínios da formação avançada e da investigação científica.

(*) Director do Centro de Estudos Sociais, Laboratório Associado, da Universidade de Coimbra

“A ditamole”

in Visão

8:14 Quinta feira, 21 de Out de 2010

Se nada fizermos para corrigir o curso das coisas, dentro de alguns anos se dirá que a sociedade portuguesa viveu, entre o final do século XX e começo do século XXI, um luminoso mas breve interregno democrático. Durou menos de 40 anos, entre 1974 e 2010. Nos 48 anos que precederam a revolução de 25 de abril de 1974, viveu sob uma ditadura civil nacionalista, personalizada na figura de Oliveira Salazar. A partir de 2010, entrou num outro período de ditadura civil, desta vez internacionalista e despersonalizada, conduzida por uma entidade abstrata chamada “mercados”.

As duas ditaduras começaram por razões financeiras e depois criaram as suas próprias razões para se manterem. Ambas conduziram ao empobrecimento do povo português, que deixaram na cauda dos povos europeus. Mas enquanto a primeira eliminou o jogo democrático, destruiu as liberdades e instaurou um regime de fascismo político, a segunda manteve o jogo democrático mas reduziu ao mínimo as opções ideológicas, manteve as liberdades mas destruiu as possibilidades de serem efetivamente exercidas e instaurou um regime de democracia política combinado com fascismo social. Por esta razão, a segunda ditadura pode ser designada como “ditamole”.

Os sinais mais preocupantes da atual conjuntura são os seguintes. Primeiro, está a aumentar a desigualdade social numa sociedade que é já a mais desigual da Europa. Entre 2006 e 2009 aumentou em 38,5% o número de trabalhadores por conta de outrem abrangidos pelo salário mínimo (450 euros): são agora 804 mil, isto é, cerca de 15% da população ativa; em 2008, um pequeno grupo de cidadãos ricos (4051 agregados fiscais) tinham um rendimento semelhante ao de um vastíssimo número de cidadãos pobres (634 836 agregados fiscais). Se é verdade que as democracias europeias valem o que valem as suas classes médias, a democracia portuguesa pode estar a cometer o suicídio.

Segundo, o Estado social, que permite corrigir em parte os efeitos sociais da desigualdade, é em Portugal muito débil e mesmo assim está sob ataque cerrado. A opinião pública portuguesa está a ser intoxicada por comentaristas políticos e económicos conservadores – dominam os media como em nenhum outro país europeu – para quem o Estado social se reduz a impostos: os seus filhos são educados em colégios privados, têm bons seguros de saúde, sentir-se-iam em perigo de vida se tivessem que recorrer “à choldra dos hospitais públicos”, não usam transportes públicos, auferem chorudos salários ou acumulam chorudas pensões. O Estado social deve ser abatido. Com um sadismo revoltante e um monolitismo ensurdecedor, vão insultando os portugueses empobrecidos com as ladainhas liberais de que vivem acima das suas posses e que a festa acabou. Como se aspirar a uma vida digna e decente e comer três refeições mediterrânicas por dia fosse um luxo repreensível.

Terceiro, Portugal transformou-se numa pequena ilha de luxo para especuladores internacionais. Fazem outro sentido os atuais juros da dívida soberana num país do euro e membro da UE? Onde está o princípio da coesão do projeto europeu? Para gáudio dos trauliteiros da desgraça nacional, o FMI já está cá dentro e em breve, aquando do PEC 4 ou 5, anunciará o que os governantes não querem anunciar: que este projeto europeu acabou.

Inverter este curso é difícil mas possível. Muito terá de ser feito a nível europeu e a médio prazo. A curto prazo, os cidadãos terão de dizer basta! ao fascismo difuso instalado nas suas vidas, reaprendendo a defender a democracia e a solidariedade tanto nas ruas como nos parlamentos. A greve geral será tanto mais eficaz quanto mais gente vier para a rua manifestar o seu protesto. O crescimento ambientalmente sustentável, a promoção do emprego, o investimento público, a justiça fiscal, a defesa do Estado social terão de voltar ao vocabulário político através de entendimentos eficazes entre o Bloco de Esquerda, o PCP e os socialistas que apoiam convictamente o projeto alternativo de Manuel Alegre.