Rosa Palma, Presidente da CM de Silves: comemorações do 25 de Abril

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da CMSilves
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Excelentíssimos Membros da Assembleia Municipal
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia
Caros Concidadãos
Senhores Jornalistas

Em nome do Município de Silves, terra recheada de fortes tradições democráticas e antifascistas e um riquíssimo historial de lutas operárias que deu um valioso e heroico contributo para a queda da ditadura de Salazar e Caetano que perdurou durante os longos 48 anos de opressão, isolamento e escuridão, saúdo o 41.º (quadragésimo primeiro aniversário) do Movimento das Forças Armadas (MFA).

Saúdo com alegria o corajoso levantamento militar conduzido pelos Capitães que em 25 de Abril de 1974 instaurou a Democracia e a Liberdade, libertou os presos políticos, assegurou o regresso dos exilados, restabeleceu direitos fundamentais da pessoa humana como a livre expressão do pensamento e opinião, a liberdade de imprensa, a livre criação de associações e partidos políticos, a liberdade sindical, o direito à greve, a elaboração de uma nova Constituição da República Portuguesa, a organização de eleições livres, etc.

Tudo isto, é bom recordar, estava consagrado no Programa do MFA, que gradualmente se estendeu ao campo dos direitos económicos e sociais (salário mínimo, contratação coletiva, subsídios de férias e de Natal, segurança social, saúde, educação), ao processo de descolonização, e à profunda transformação da economia e sociedade portuguesas.

Sem a heroica gesta dos militares de Abril e da aliança Povo/MFA que, desde logo, se firmou nas ruas, largos e avenidas das aldeias, Vilas e Cidades de todo o Portugal, através de entusiásticas e espontâneas concentrações e manifestações, a instauração e consolidação do regime democrático não teria acontecido.

Uma das conquistas mais bem sucedidas da revolução portuguesa do 25 de Abril de 1974 foi precisamente a instauração do Poder Local Democrático.

Poder Local constituído por Municípios e Freguesias que através do exercício das suas competências, levaram o desenvolvimento a todo o território, no campo das infraestruturas básicas que não existiam – redes de abastecimento de água e saneamento, higiene pública, energia elétrica, arruamentos, vias de comunicação, escolas, centros de saúde, etc.

41 anos passados após o 25 de Abril de 1974, as nuvens são densas e ensombram a vida dos portugueses.

Muito do conquistado com o 25 de Abril de 1974 no âmbito dos direitos sociais e das transformações estruturais da economia portuguesa andou para trás.

Fenómenos recentes, agravados ao abrigo do programa de resgate da Troika, como o empobrecimento generalizado da população, a liquidação da classe média, o aprofundamento das desigualdades, o “colossal” aumento de impostos que ultrapassou os limites do imaginável, a corrupção que atinge em escala alarmante os mais altos responsáveis da governação, a concentração da riqueza nuns poucos, as mordomias e os privilégios de alguns – ameaçam a implosão do regime democrático, alimentam a desconfiança do povo nas instituições e nos políticos, julgando-se erradamente, todos por iguais, exigem um novo rumo nas políticas que têm vindo a ser prosseguidas.

Há com certeza, responsáveis pelo estado a que isto chegou.

Embora o dia de hoje não seja o momento para clivagens partidárias, é próprio da democracia, aceitar e confrontar leituras divergentes da realidade, sendo que, a meu ver, é fundamental não branquear o estado atual do país.

Desde 1976, os governos têm-se constituído em regime de alternância, ora PS ora PSD. Sozinhos, coligados, atrelados ou não à muleta do CDS, formam aquilo a que se convencionou chamar o Bloco Central de Interesses. É difícil distinguir as políticas de uns e de outros. Portugal encontra-se num autêntico pântano político do qual é necessário sair.

É sintomático do estado do país e da democracia, e dá que pensar, a recusa persistente da Associação dos Militares do 25 de Abril em tomar parte nas comemorações oficiais da Revolução dos Cravos na Assembleia da República sob a liderança do atual maioria de direita.

Comprovadamente, este já não é o país do 25 de Abril, cujos valores e mudanças geradas, alimentaram a esperança dos portugueses numa sociedade mais justa e solidária.

O Poder Local Democrático está sujeito a várias ameaças.

A sua autonomia e capacidade de resposta aos problemas das populações é violentada:

Quando se corta consecutivamente nas transferências de meios financeiros, não se cumprindo a própria Lei das Finanças Locais e os compromissos assumidos com a ANMP;

Quando se tenta impingir novas competências nas áreas da educação ou da saúde, no âmbito do processo de degradação da escola pública ou da liquidação do Serviço Nacional de Saúde;

Quando se impõe alterações ao tarifário da água através do regulador (ERSAR) ou se condiciona o acesso aos próximos programas comunitários, forçando os Municípios a se submeterem aos ditames governamentais, com o propósito cada vez mais claro, de se proceder à privatização do apetecido negócio da água;

Quando se restringe a contratação de pessoal absolutamente necessário ao seu funcionamento, com exigências absurdas – de forma cega, e sem olhar às diferentes realidades de cada um dos Municípios.

No dia da Liberdade e da Democracia, deixo uma nota de esperança aos munícipes do concelho de Silves, fazendo uma breve síntese do ano e meio de mandato autárquico sob a liderança da CDU.

O novo executivo restabeleceu a credibilidade financeira do município, passando a cumprir com todos os seus compromissos;

Pôs ordem na casa, melhorando os níveis de organização e planeamento;

Promove uma gestão aberta e transparente, de grande proximidade aos eleitos e às populações;

Iniciou a reestruturação de vários setores camarários, visando o seu melhor funcionamento;

Encetou medidas de melhoria na higiene pública que são notórias;

Foi o primeiro Município a assegurar as 35 horas de trabalho semanal no quadro dos Municípios algarvios;

Adotou um novo relacionamento com as escolas, as associações e as JF/UF, reforçando a intervenção no terreno e a transferência de meios, e incutindo maior espírito de cooperação e entreajuda;

Não promoveu aumentos de taxas ou tarifários;

Aplica as taxas mais reduzidas do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis);

Prepara a revisão em baixa da Tabela de Taxas e Licenças, com vista a um conjunto de incentivos à atividade económica no concelho;

Desenvolve uma política intensa, de qualidade e inovadora, nas áreas da cultura ou do turismo, promovendo a descentralização pelas freguesias ou a cooperação intermunicípios;

Tem aproveitado ao máximo aquilo que resta do último Quadro Comunitário de Apoio;

Prepara afincadamente um conjunto alargado de projetos que terão impacto no futuro próximo nos níveis de bem-estar e desenvolvimento do concelho.

Em suma, festejamos Abril, a Liberdade e a Democracia duramente conquistadas, com confiança no futuro.

Mobilizando e unindo vontades e energias, seremos capazes de enfrentar e ultrapassar as dificuldades, e progredir no sentido de uma sociedade inclusiva e solidária, defender e melhorar o serviço público, com vista à elevação dos indicadores de bem-estar dos cidadãos e os níveis de desenvolvimento do concelho de Silves, que implica necessariamente uma mudança profunda nos rumos da governação do país, no respeito pelos princípios e valores que nortearam o 25 de Abril de 1974.

Viva o 25 de Abril!
Viva Portugal!

discurso proferido pela Presidente da Câmara Municipal de Silves: Rosa Palma, na Assembleia Municipal Extraordinária comemorativa do 25 de Abril que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

aqui comemora-se e quer-se Abril cumprido, sempre!

25abril

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O programa das comemorações da nossa freguesia:

cartaz-25abrilSBM-site

Vamos Cantar Grândola Vila Morena

 Vamos Cantar Grândola Vila Morena
Pela Demissão do Governo
Para Cumprir Abril

Faro, 24 de Abril, Largo de S. Pedro, 22.00h

A União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN, a CIVIS, o CDA, a Interjovem, o Que se Lixe a Troika- Faro, o MDM, o MTD e os Sindicatos do Comércio, das Autarquias Locais, da Hotelaria e da Indústria Transformadora, decidiram convocar para a noite de 24 para 25 de Abril uma iniciativa cultural, sob o lema “Vamos cantar Grândola Vila Morena, Pela demissão do Governo, Para Cumprir Abril”, a realizar em Faro, a partir das 22.00 h de 24 de Abril, no Largo de S. Pedro.

Esta iniciativa leva em consideração o quadro económico, social e político que vive o país, em que muitas das conquistas do 25 de Abril se encontram ameaçadas por uma política que está atirar centenas de milhares de trabalhadores para o desemprego, para a emigração, para a pobreza e para a exclusão social, que está a destruir o tecido económico e produtivo nacional e a negar os direitos sociais dos portugueses, num caminho de desastre e de ruína para o país, e em que mais do que nunca importa reafirmar os valores de Abril e a rejeição por essa política.
As organizações convocantes vão também dirigir uma carta ao restante Movimento Social e Associativo da região, convidando à sua adesão a esta iniciativa.

Faro, 9 de Abril de 2013
União dos Sindicatos do Algarve/CGTP-IN, CIVIS, CDA, INTERJOVEM, Que se Lixe a Troika – Faro, MDM, MTD, CESP, SITE Sul, STAL, STIHTRSA

Ter memória: o que faz falta é avisar a malta!

Em 1975, Novembro, apesar dos trabalhadores da construção civil em greve se terem manifestado frente à Assembleia da República e terem visto o VI Governo Provisório, após 3 dias de cerco, dizer que iria satisfazer os seus pedidos de aumento de salários e melhores condições de vida, deu-se a contra-revolução que nos trouxe pela mão de uns poucos ao estado a que o país se encontra hoje!
Portugal já não tinha colónias apesar dos fascistas infiltrados nas forças armadas terem tentado adiar a descolonização. De forma a limitar os direitos dos trabalhadores em Portugal, há pouco conquistados e marcar uma posição, o VI Governo Provisório recusou demitir-se e entrou em confronto com os militares ditos revolucionários no geral. O VI Governo não podia permitir que as classes trabalhadoras ditassem as regras, afinal a burguesia já tinha perdido os investimentos feitos em Luanda. Com as divisões no seio do Movimento das Forças Armadas que já vinham detrás e, sem organização de resistência os Comandos controlados pela direita prenderam os militares conotados com a esquerda. Os Comandos que tinham servido na guerra colonial foram usados como meio para quebrar a luta das classes trabalhadoras. O Governo parou as negociações com os trabalhadores e não aumentou os salários como tinha prometido aos trabalhadores da construção civil. O estado social já na altura deu lugar ao estado policial. O VI Governo voltou a armar a polícia e a guarda nacional republicana para conter e lutar contra os trabalhadores em greve pelos seus direitos, para retirar as pessoas das casas que tinham sido ocupadas a seguir ao 25 Abril. Os indivíduos conotados com a esquerda foram removidos da rádio e televisão, os jornais passaram para controlo do Governo. Juntamente com os Comandos a GNR fez rusgas a casas e cooperativas à procura de armas mas nunca as encontraram. Os agricultores conotados com a direita organizaram ataques às cooperativas e à reforma agrícola.
O VI Governo recusou-se a reconhecer a liderança de Angola pelo MPLA e neste contexto os ataques bombistas conotados com Spínola aumentaram, principalmente a escritórios angolanos e moçambicanos, sedes de partidos de esquerda e à embaixada de Cuba.
Quando oiço dizer que o 25 de novembro trouxe a democracia não sei se hei-de rir do ridículo da afirmação ou de chorar porque no fundo o que o VI Governo Provisório colocou em marcha foi o restabelecimento do controlo do país pela burguesia (fascista ou não) e a sua soberania sobre as classes trabalhadoras. Plano sempre encapotado pelo discurso que se vestia de democracia e de liberdade mas que vendia o trabalho português descapitalizado de forma a ser atractivo para investimentos estrangeiros.
Otelo concorre a eleições para a Presidência da República, Eanes na altura Tenente-Coronel, depois de ter dirigido as operações do 25 de Novembro, também concorreu. Ainda que em campanha em Évora os seus seguranças tenham disparado sobre cidadãos portugueses, que se manifestavam desarmados, causando mortos e feridos, Eanes ganhou na mesma as eleições com sessenta e tal por cento dos votos!!!!!! Entretanto Eanes nomeou Mário Soares primeiro-ministro do I e II Governos Constitucionais, afinal tinha sido eleito com o apoio do PS. Outro facto fantástico: ano e meio depois, Spínola* que tinha sido exilado (Espanha e Brasil) pôde regressar a Portugal e foi reintegrado no Exército. O ciclo de sucessivas governações que nos trouxeram aqui começou lá bem atrás e as reivindicações de hoje não são muito diferentes das de antigamente. Podemos ter melhores condições materiais de vida hoje do que há trinta e tal anos atrás, mas como na altura essas condições estão agora em perigo de se tornarem cada vez mais precárias. Se é que o trabalho foi vilipendiado num tão curto espaço de tempo como agora…

*Spínola que queria preservar o aparelho da Pide na sua maioria!, como refere o capitão de Abril, Dinis de Almeida.

Moral da história: as conquistas ou são concretizadas até ao fim ou se ficam pelo meio, e se deixam amenizar pela conquista de umas poucas reivindicações que já foram direitos conquistados, mais tarde ou mais cedo são retiradas uma e outra e outra vez. De facto, a história repete-se. Esperemos que o fim seja outro!

O que faz falta é avisar a malta! O que faz falta!

Para uma análise mais pormenorizada do 25 de Novembro, “a Verdade e a Mentira na Revolução de Abril: A contra-revolução confessa-se

“agora ninguém mais encerra as portas que abril abriu” Ary dos Santos

De tudo o que Abril abriu
ainda pouco se disse
um menino que sorriu
uma porta que se abrisse
um fruto que se expandiu
um pão que se repartisse
um capitão que seguiu
o que a história lhe predisse
e entre vinhas sobredos
vales socalcos searas
serras atalhos veredas
lezírias e praias claras
um povo que levantava
sobre um rio de pobreza
a bandeira em que ondulava
a sua própria grandeza!
De tudo o que Abril abriu
ainda pouco se disse
e só nos faltava agora
que este Abril não se cumprisse.
Só nos faltava que os cães
viessem ferrar o dente
na carne dos capitães
que se arriscaram na frente.

Na frente de todos nós
povo soberano e total
que ao mesmo tempo é a voz
e o braço de Portugal.

Ouvi banqueiros fascistas
agiotas do lazer
latifundiários machistas
balofos verbos de encher
e outras coisas em istas
que não cabe dizer aqui
que aos capitães progressistas
o povo deu o poder!
E se esse poder um dia
o quiser roubar alguém
não fica na burguesia
volta à barriga da mãe!
Volta à barriga da terra
que em boa hora o pariu
agora ninguém mais cerra
as portas que Abril abriu!

mais sobre o 25 Abril aqui e aqui