Protecção e valorização da produção de amêndoas e figos no Algarve

Recentemente, uma delegação do PCP visitou pequenas fábricas familiares, onde são fabricados os afamados doces regionais algarvios de amêndoa e figo (frutas de amêndoa, queijinhos de figo, estrelas de figo e amêndoa, entre outros). Pudemos aí constatar que as amêndoas e os figos usados na confeção da doçaria regional não são de produção nacional, mas importados da Turquia (figo) e dos Estados Unidos da América (amêndoa).

Como é possível que se tenha chegado a esta situação, em que uma região com características muito favoráveis à produção de amêndoa e figo de elevada qualidade, se veja forçada a importar esses frutos de mercados distantes para poder continuar a produzir os seus doces regionais à base de amêndoa e figo?

O Algarve goza de vantagens climáticas peculiares à zona mediterrânica, possuindo condições privilegiadas para a produção de amêndoa e figo. Num passado remoto e próximo, as amêndoas e os figos algarvios eram consideradas de elevada qualidade, gozando de grande aceitação e preferência, quer no mercado nacional, quer nos mercados internacionais.

Contudo, nas últimas décadas, a produção de amêndoas e figos algarvios entrou em profundo declínio, em resultado do abandono a que o setor agrícola nacional tem sido votado por sucessivos governos do PSD, PS e CDS. O número de explorações agrícolas e as áreas afetas aos amendoais e figueirais reduziram-se drasticamente e muitos dos pomares de sequeiro que ainda subsistem encontram-se abandonados. A produção regional de amêndoa e figo registou uma quebra acentuada, sendo hoje praticamente residual quando comparada com o volume destes frutos secos importados da Turquia e dos Estados Unidos da América. Para este declínio contribuiu ainda a desertificação humana de parcelas significativas do território rural regional, fruto de um modelo de desenvolvimento regional que apostou quase exclusivamente no turismo de sol e praia.

Os produtores algarvios de amêndoa e figo debatem-se com custos crescentes dos fatores de produção e, simultaneamente, com uma diminuição acentuada do preço de comercialização. Acresce ainda que os métodos tradicionais para secar as amêndoas e figos (ao sol, em tabuleiros cobertos de uma fina rede) não são admitidos, obrigando a avultados investimentos em estufas próprias para a secagem. Às debilidades nas infraestruturas de apoio ao escoamento da produção, soma-se a política de esmagamento das margens dos produtores praticadas pelas grandes superfícies comerciais.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo (pergunta em anexo), exigindo medidas para proteger e valorizar os produtos agrícolas regionais, em particular a amêndoa e o figo, garantindo o seu escoamento e as condições de comercialização que assegurem a necessária rentabilidade aos produtores agrícolas.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Ramos
(Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP)

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