Considerações pessoais acerca do processo de aprovação do Orçamento 20011 para a CMSilves

Depois de ter andado a ler o blog do vereador Fernando Serpa e perceber que ainda há quem acredite em estórias de embalar, deixo aqui uma outra leitura sobre todo o processo e o desfecho que acabou por ter.

a) quando este orçamento para 2011 foi apresentado a CDU disse que não concordava com o mesmo, não só pelo seu carácter irreal em termos de execução – o que tem sido comum aos orçamentos que o PSD tem apresentado ao longo dos anos que se encontra a dirigir a CMSilves e que o PS Silves sempre ajudou a aprovar – mas, pelos cortes realizados às juntas de freguesia o que teria impacto imediato nas suas populações: necessidades estruturais como as estradas e caminhos, actividades das colectividades, projectos que potenciem o desenvolvimento das freguesias, etc., sendo que algumas das competências que a câmara tinha delegado às juntas já tinham sido aprovadas em sede de Assembleia Municipal. Ora, sem verbas para fazer face a essas necessidades as juntas de freguesia não conseguiriam cumprir o seu papel. O quadro da distribuição das verbas para quem não se recorda:

Aliás neste seguimento é de referir que foi realizada uma reunião com o executivo camarário e as juntas de freguesia em que todos os presidentes de junta disseram não aceitar cortes acima dos 10%. Isto porque “Um valor superior a 10 por cento, conjugado com os cortes estatais, causaria a paralisação dos serviços das Juntas, dificuldade ou mesmo incapacidade em pagar os salários e outras despesas fixas, além das Juntas deixarem de poder apoiar as iniciativas de associações, clubes ou outras. Em resumo, como alguns presidentes têm vindo a manifestar mais valia fecharmos a porta e ir entregar a chave à Câmara.”

b) sobre estes cortes indiscriminados que considerámos ser da maior malcriadez, despotismo, arrogância, falta de sensibilidade social, de sentido de organização, de direcção e de administração autárquica de que há memória no concelho de Silves, o Messines-Alte mostrou como a matemática não engana. Os resultados não poderiam ser mais claros: “para o PSD, na CM de Silves, o PS é indiferente, não passa de uma força política que poderá sempre ser útil e, como tal, convém não a hostilizar. Por isso mesmo, a votação no PS não foi utilizada como critério para a distribuição dos cortes e o gráfico mostra uma correlação nula. (…) Já quanto ao próprio PSD e à CDU a conversa é diferente. Como quem parte e reparte sempre escolhe a melhor parte, o PSD tratou de presentear as suas juntas com os menores cortes possíveis, o gráfico mostra por isso que quanto maior a votação no PSD menor é o corte efectuado na verba atribuída. Já a CDU é claramente o inimigo a abater e, a CM Silves não faz disso segredo, castiga as freguesias rebeldes. Quem ousou votar na CDU leva!”

b) Na segunda reunião para aprovação do orçamento com o executivo camarário e com os presidentes das juntas do concelho chegou-se, ou melhor, chegaram PSD e PS a um consenso acerca da transferência das verbas que a esta altura ficavam apenas a penalizar pesadamente as juntas de freguesia da CDU.

c) Contudo, na terceira reunião de câmara surge algo de novo! A junta de freguesia de Alcantarilha PS estava mais contente pois havia negociado um corte mais baixo. Daí que tenha tido lugar toda aquela palhaçada do vou-me demitir e depois não houve demissão, e depois, ainda houve quem considerasse que as declarações prestadas pelo presidente de junta de freguesia de Alcantarilha seriam coragem por dizer o que lhe ía na alma. Para o presidente da junta de freguesia de Alcantarilha a segunda proposta afinal já era “mais equilibrada (…) [concedia] às juntas valores mais razoáveis e atendendo a algumas situações exigidas pela oposição (…) [pelo que o chumbo] pela terceira vez, se deve apenas a questões políticas”. Lembre-se que os cortes para Messines e Silves ficaram na mesma pelos 47,87% e 51,73%, respectivamente. Ou seja, quem estava preocupado apenas com o seu umbigo era o PS Silves, para quem a esta altura já não interessava se Messines ou Silves tinham cortes maiores que as suas juntas de freguesia, ao passo que a CDU sempre defendeu que com os cortes propostos pela Câmara seria impossível às Juntas levarem o seu trabalho a bom porto.

Ora, se estão a seguir o desenrolar do processo com atenção há aqui qualquer coisa que não bate certo com 0 moralismo de determinadas pessoas que por aí andam a espalhar vírus pela blogosfera e não só. É que na política as negociações quando são feitas a bem da população levam-nos a ficar com cortes nos 5%  e 11% para as juntas de freguesia de Silves e Messines, respectivamente. Quando são feitas a tentar ficar na mó de cima face aos outros negoceia-se pelo que se julga o mais baixo/aceitável, e o problema está mesmo aí. Os salvadores messiânicos moralistas arvoraram-se defensores do povo mas como deixou cair o presidente da junta de freguesia de Alcantarilha foram mera política de interesses partidários. Já não interessou que ficassem em causa os salários dos funcionários das respectivas juntas e das actividades e obrigações a levar a cabo. Interessava é que as juntas PS não ficassem mais prejudicadas que as da CDU. Não foi portanto, ao contrário do que os pinóquios dizem por aí, a CDU a abandonar as suas reivindicações e a trair os seus eleitores – conseguiu o que se tinha proposto, se não foi assim para todas as juntas de freguesia é porque uns escolheram jogar nos bastidores para ver quem ficava melhor. Foi o PS que retrocedeu nos seus 10% prejudicando assim as populações das suas freguesias. Digam lá o que quiserem, mas os factos estão à vista. O que começou por ser o seu cavalo de batalha acabou por cair por terra e agora tentam agarrar-se a qualquer coisa. Mas, ao contrário do que se diz uma mentira mil vezes repetida não se torna uma verdade. A realidade vai bater à porta quando os custos das juntas forem maiores que as suas receitas, mas o senhor vereador anda preocupado com o orçamento irreal da CMSilves que sempre foi irreal mas, isso não impediu que o tivessem viabilizado vezes sem conta, mesmo sabendo que as taxas de execução orçamental dos mesmos tenham sido sempre na ordem dos 30%… e mesmo quando possibilitaram orçamentos mais elevados que este… Deviam estar preocupados com o facto de terem ficado com cortes para as juntas muito acima dos 10%, alguns presidentes de juntas devem estar… quando lhes pedirem para atender a esta ou aquela situação e os mesmos não conseguirem dar resposta. Depois venham com estórias de que é o orçamento global da CMSilves que vai afectar a vida das populações, só nos vossos sonhos…

Já tinha escrito aqui acerca da táctica do abutre barbudo. A ideia é só uma “comer os ossos e a medula do defunto para substituí-lo na cadeia do poder… é que as palavras não deixam a mínima dúvida – os funcionários não interessam, como em tantos outros assuntos, são apenas peões num jogo de retórica”.

Afinal quem andou por aí a declamar que estava disposto a chegar a um acordo como nos anos anteriores foi o próprio PS pelo vereador Fernando Serpa. Onde dizia: “No sentido de resolver o impasse criado pela Srª. Presidente, apelei na reunião para que fosse apresentado um Orçamento realista e de rigor. Se se revelasse oportuno e necessário, aprovar alguma alteração Orçamental, o Executivo Permanente poderia sempre contar com a nossa abstenção. À semelhança do passado em que nunca inviabilizamos tal pedido, também no futuro não o faríamos”.

Agora o senhor vereador anda por aí a escrever  que o “PSD de braço dado com a CDU aprovaram um maior despesismo na Autarquia.A Pagã Aliança no seu pior.!!!“. E se deixassem de ser incoerentes e assumissem o vosso papel na situação a que o concelho chegou. Se diz que nunca inviabilizou o pedido da abstenção nos outros orçamentos, que moral é esta, ou falta dela?! Típico lavar as mãos como pilates. Todos os orçamentos que viabilizaram e nos trouxeram aqui esses não interessam, ou ainda vão dizer que foi a bem da população…

A CDU pensou não foi em ramalhetes de 122 mil euros ou seja que preço for. Então agora já não interessa que as juntas não tivessem condições de trabalho, que não pudessem pagar aos empregados, que não pudessem prover às necessidades das suas populações, que não pudessem prover às famílias carenciadas, que não pudessem prover às colectividades, ect.?!

Duvidar da inteligência dos outros é normalmente um erro, substimá-la também.

O problema é a agenda política escondida por detrás de tanto barulho mas de tão pouca, ou nenhuma, substância para corroborarem o que dizem. Exemplos de más práticas políticas existem do PS e muitas ao longo destes 12 anos. Talvez um dia por semana dedicado a cada votação que o PS fez ao lado do PSD durante estes 12 anos elucide alguns que por aqui passam e se dão ao trabalho de ler. Depois da entrevista do presidente da junta de Alcantarilha o PS pode dizer o que quiser, a agenda está feita, estão a jogar com a ignorância/desconhecimento e apatia da população face à política para irem brincando à política dos bastidores. A ser assim, o senhor vereador Fernando Serpa está a queimar os cartuxos para quem há-de vir – palavras de um membro do seu partido em entrevista ao Terra Ruiva! Mesmo que não seja assim, percebe-se que o partido anda internamente às turras e não é preocupado com a população, é com quem vai concorrer às próximas eleições e com a estratégia até lá. Na minha opinião há coisas mais importantes, como o presente!

Critique-se a tomada de posição e as decisões com consciência e sem falácias, isso seria e será respeitável.

Para aqueles que acham que isto da política local não tem nada que ver com a nacional:

15 de Outubro de 2010, do Expresso, que refere os cortes de 5% nas autarquias e onde se pode ler:

O presidente dos autarcas socialistas, Rui Solheiro, afirmou hoje que as transferências do Estado para as autarquias vão sofrer no próximo ano um corte na ordem dos 5%. (…)

“Com o Programa de Estabilidade e Crescimento II e com a concordância do PSD, verificou-se uma diminuição das transferências de 100 milhões de euros até ao final do ano. O corte para 2011 será de cinco por cento em relação àquilo que foram as receitas dos municípios em 2010″, referiu o presidente da Câmara de Melgaço. (…)

Segundo o vice presidente da ANMP, na reunião com José Sócrates, “não houve vozes críticas” dos autarcas socialistas perante esta medida do Governo.

Talvez por isso:


Ou seja, como directriz nacional até aceitam cortes nas juntas de freguesia… e não apenas!

Claro, podem sempre escolher viver numa realidade alternativa… deixem-se de tretas!

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