ainda sobre os cortes de verbas às freguesias pela CMSilves

in Terra Ruiva, edição 116

O executivo municipal apresentou, no dia 9 de Novembro, a sua proposta para as transferências a realizar para as juntas de freguesia do concelho, na qual prevê uma redução de cerca de 50 por cento das verbas.

Os presidentes das Juntas estiveram reunidos, no dia 17, e decidiram, por unanimidade, que não aceitam estes cortes. Um corte de mais de 10% das verbas tornará a actividade das Juntas “insustentável”. Para muitos, “mais valia fechar as portas”.

A proposta da Câmara de Silves apanhou de surpresa os presidentes das juntas de freguesia do concelho. De uma forma geral, todos sabiam que haveria alguns cortes nas transferências mas ninguém esperava que a redução fosse tão significativa. Receber em 2011 metade da verba recebida no ano de 2010, é não só uma situação totalmente inesperada para os presidentes, como também uma situação que irá colocar em sérias dificuldades as juntas do concelho, algumas das quais têm prevista uma verba que não é suficiente sequer para pagar os ordenados.

Confrontados com esta situação, os presidentes das Juntas reuniram-se no dia 17 de Novembro, e declararam, por unanimidade, que não aceitarão a proposta apresentada pela Câmara. Feitas as contas, estes autarcas afirmam que não têm condições para aceitar um corte de verbas superior a 10 por cento.

O que estaria dentro dos valores esperados, uma vez que as transferências do Estado para as freguesias, foi reduzida em cerca de nove por cento.

[recordamos aqui que as transferências do Estado para as Câmaras foram reduzidas em 5%]

Um valor superior a 10 por cento, conjugado com os cortes estatais, causaria a paralisação dos serviços das Juntas, dificuldade ou mesmo incapacidade em pagar os salários e outras despesas fixas, além das Juntas deixarem de poder apoiar as iniciativas de associações, clubes ou outras. Em resumo, como alguns presidentes têm vindo a manifestar “mais valia fecharmos a porta e ir entregar a chave à Câmara”.

Esta proposta da autarquia surge também, na opinião de alguns autarcas, completamente descontextualizada, uma vez que, apesar dos cortes no Orçamento do Estado, a Câmara Municipal de Silves foi uma das que mais dinheiro recebeu, no Algarve, sendo atingida com uma quebra nas transferências na ordem dos cinco por cento. Bem diferente dos 50 por cento que pretende aplicar às juntas de freguesia.

[recordamos que foi a segunda Câmara do Algarve que mais recebeu: 8.351.433, tendo a primeira, Loulé, recebido 8.795.167]

Na altura do fecho da nossa edição, aguarda-se a resposta da Câmara Municipal quanto a esta tomada de posição dos presidentes das Juntas de Freguesia do concelho.

[aguardamos novos desenvolvimentos…]

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